DOEAM 23/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO que a Coordenação Estadual de IST/AIDS e Hepatites 
Virais (CE) é responsável pela programação dos testes rápidos dos 
municípios do Amazonas, exceto Manaus que é desvinculada. Essa 
programação é feita através do Sistema Informatizado – Sistema de Controle 
Logístico de Insumos Laboratoriais (SISLOGLAB), onde os 61 (sessenta e 
um) municípios e Unidades de Saúde desvinculadas têm acesso, informando 
dados logísticos de estoque, dados de consumo e pedidos de suprimento;
CONSIDERANDO o Processo nº 024444/2019-SUSAM, que trata sobre 
Aquisição e distribuição de testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite B e C para o 
Amazonas;
CONSIDERANDO o parecer favorável da Sra. Dayana Priscila Mejia de 
Sousa, tendo em vista a garantia de um melhor atendimento dos pedidos de 
insumos laboratoriais.
CONSIDERANDO a melhoria na qualidade das informações e incentivos aos 
responsáveis pelos insumos laboratoriais, o ressuprimento ocorrerá levando 
em consideração os dados de estoque e consumos informados no Mapa e 
Boletim e a partir desse período os locais serão abastecidos para 3 (três) 
meses, conforme disponibilidade de estoque na Central de Medicamentos do 
Amazonas;
RESOLVE: 
Sala de Reuniões da Comissão IntergestoresBipartite do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 26 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO que os Municípios e Unidades vinculadas deverão 
preencher as informações do Boletim e Mapa do dia 01 ao dia 06 de cada mês, 
e a Coordenação Estadual terá do dia 07 ao dia 10 para avaliação e pedido de 
ressuprimento junto ao MS;
CONSENSUAR pela aprovação da aquisição e distribuição de testes rápidos 
de HIV, Sífilis e Hepatite B e C para o Amazonas, com as recomendações 
supracitadas. 
Presidente do COSEMS/AM                                    Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 086/2019 
datada de 26 de agosto de 2019, nos termos do Decreto de 07.06.2019.
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Januário Carneiro da C. Neto                  Rodrigo Tobias de Sousa Lima
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 087/2019 DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 304ª Reunião 247ª (Ordinária), realizada no 
dia 26.08.2019, e;
CONSIDERANDO a Portaria nº 2.314/2002/GM/MS, de 20.12.2002, que 
aprovou a Norma Técnica - Incentivo HIV/AIDS e outras DSTs;
Dispõe sobre Aquisição e distribuição de testes rápidos de HIV, Sífilis 
e Hepatite B e C para o Amazonas.
CONSIDERANDO a Portaria nº 966/2014/GM/MS, de 19.5.2014, que habilita 
Estados e seus Municípios ao recebimento do Incentivo às Ações de 
Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais;
CONSIDERANDO que segundo o Ministério da Saúde, desde 1980 a junho 
de 2018 foram notificados 982.129 casos de AIDS no Brasil, sendo a taxa de 
detecção (por 100 mil habitantes) de 18,3, o Amazonas registrou uma taxa de 
detecção de 28,5 por 100 mil habitantes e a capital Manaus de 21,2 por 100 mil 
habitantes;
CONSIDERANDO a necessidade de atender a população com IST/AIDS, 
Hepatites Virais e Infecções Oportunistas vinculadas a Fundação de medicina 
Tropical – Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HDV) em parceria com a Secretaria 
Municipal de Saúde de Manaus, estão pactuando um elenco de 
medicamentos para tratamento e serão dispensados nos Serviços de 
Atendimento Especializados (SEA) de Manaus, FMT-HDV e Fundação 
Alfredo da Mata;
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA 
Sala de Reuniões da Comissão IntergestoresBipartite do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 26 de agosto de 2019.
CONSENSUAR pela aprovação da aquisição Medicamentos para tratar 
IST/AIDS, Hepatites Virais e Infecções Oportunistas no Amazonas. 
Januário Carneiro da C. Neto                  Rodrigo Tobias de Sousa Lima
CONSIDERANDO o parecer favorável da Sra. Dayana Priscila Mejia de 
Sousa, tendo em vista a melhoria da resposta ao tratamento e da assistência 
aos portadores das infecções supracitadas.
Presidente do COSEMS/AM                                    Coordenador da CIB/AM
RESOLVE: 
CONSIDERANDO o Processo nº 17853/2019-SUSAM, que trata sobre 
Medicamentos para tratar IST/AIDS, Hepatites Virais e Infecções 
Oportunistas no Amazonas;
CONSIDERANDO que o Estado do Amazonas irá adquirir os medicamentos 
de maior custo e de maior complexidade no processo de compra no valor de 
R$ 400.042,64 (quatrocentos mil, quarenta e dois reais e sessenta e quatro 
centavos), enquanto o município de Manaus será responsável pela aquisição 
dos medicamentos que fizer parte da Atenção Básica no valor de R$ 
311.319,47 (trezentos e onze mil, trezentos e nove reais e quarenta e sete 
centavos);
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art.58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas,CONSIDERANDO o Processo n.º 
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17101.026704/2019-95
SUSAM.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Carmen Menezes Marques, para responder pelo 
Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas – DABE, no período 
de16/09/2019 a 18/09/2019, durante a ausência da chefe do Departamento, 
Sra. Andreia Rejane Rodrigues Ferreira, em virtude de licença médica.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 11de setembro de 2019
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA 
Secretário de Estado de Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 686/2019 – GSUSAM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 087/2019 
datada de 26 de agosto de 2019, nos termos do Decreto de 07.06.2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO