DOEAM 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 20  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONDUTORES – AUTOESCOLA B & B EIRELI, doravante dominado 
SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 18/2019, 
que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIDER LTDA, doravante dominado 
SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 19/2019, 
que entre si celebram o  DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC MANAUS, doravante dominado 
SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 21/2019, 
que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC PENIEL, doravante dominado 
SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 22/2019, 
que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC NEVES, doravante dominado 
SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 25/2019, 
que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e JT 
FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS LTDA – AUTOESCOLA 
NB, doravante dominado SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 26/2019, que entre si celebram o 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante 
denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES – CFC EBS; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 
27/2019, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE 
e o RSA FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA – CFC PROGRESSIVO; 
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 30/2019, que entre si celebram o 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante 
denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES – CFC APROVAR; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
Nº. 35/2019, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE 
e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC COOPIAUTO, 
doravante dominado SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA Nº. 36/2019, que entre si celebram o DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado 
PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – 
AITOESCOLA CONFIANÇA LTDA, doravante dominado SEGUNDO 
PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 37/2019, que entre si 
celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, 
doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o AMAZONAS CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, doravante dominado 
SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 38/2019, 
que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - AUTOESCOLA SABBA LTDA, 
doravante dominado SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA Nº. 39/2019, que entre si celebram o DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado 
PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
TJ EIRELI, doravante dominado SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 40/2019, que entre si celebram o 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante 
denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES -  AUTOESCOLA NELY LTDA, doravante dominado 
SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 41/2019, 
que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – AUTOESCOLA YARA LTDA, 
doravante dominado SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA Nº. 42/2019, que entre si celebram o DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado 
PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – 
CFC MARESIA, doravante dominado SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 45/2019, que entre si celebram o 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante 
denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES – CFC KARIME, doravante dominado SEGUNDO 
PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 47/2019, que entre si 
celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, 
doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o GENESIS FORMAÇÃO 
DE CONDUTORES – EIRELI, doravante dominado SEGUNDO PARTÍCIPE; 
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 48/2019, que entre si celebram o 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante 
denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES – CFC VAL- CIDADE NOVA; TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA Nº. 49/2019, que entre si celebram o DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado 
PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – 
AUTOMOTO ESCOLA VAL LTDA - CFC VAL- CACHOEIRINHA, doravante 
dominado SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
Nº. 52/2019, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE 
e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC NERY, doravante 
dominado SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
Nº. 53/2019, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE 
e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC ELITE, doravante 
dominado SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
Nº. 55/2019, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE 
e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC EFRAIM, 
doravante dominado SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA Nº. 56/2019, que entre si celebram o DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado 
PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – 
CFC IDEAL, doravante dominado SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 57/2019, que entre si celebram o 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante 
denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO EDUCACIONAL DE 
EXCELENCIA DE TRANSITO EFICIENTE LTDA, doravante dominado 
SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 59/2019, 
que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC MOTTA, doravante dominado 
SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 60/2019, 
que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC PADRÃO, doravante dominado 
SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 61/2019, 
que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC HUMAITÁ, doravante dominado 
SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 62/2019, 
que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC GISELLE, doravante dominado 
SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 63/2019, 
que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC NOBRE, doravante dominado 
SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 64/2019, 
que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS EDUCADORES DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante dominado 
SEGUNDO PARTÍCIPE; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 65/2019, 
que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE e o CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – AUTOESCOLA CONDUTOR LTDA, 
doravante dominado SEGUNDO PARTÍCIPE; OBJETO: Constitui objeto 
deste instrumento a realização de mútua cooperação técnica referente à 
guarda e uso exclusivo de equipamentos e sistemas visando à 
implementação do processo eletrônico de monitoramento dos exames 
práticos de direção veicular no Estado do Amazonas e, em segundo 
momento, para atender às aulas práticas promovidas pelos Centros de 
Formação de Condutores do Amazonas - CFCs, nos termos das Resoluções 
CONTRAN nºs. 168/2004, 358/2010, 493/2014, Portaria DENATRAN 
238/2014, das normas do Código Brasileiro de Trânsito e demais 
regulamentações de regência; VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO: O presente termo 
entrará em vigor na data de sua assinatura e perdurará enquanto vigente o 
termo de credenciamento do SEGUNDO PARTICIPE junto ao PRIMEIRO 
PARTÍCIPE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse público, na 
ocasião da renovação do credenciamento; DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: O termo de cooperação não implicará na transferência de 
recursos financeiros entre os partícipes para o desenvolvimento do seu 
objeto. Caso seja necessário o repasse de recurso financeiro/orçamentário 
para realização de ação conjunta decorrente desse acordo, deverá ser 
celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA ASSINATURA: 31 
de julho de 2019. Manaus, 18 de setembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
EXTRATO nº 211/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE
E LAZER – SEJEL
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 15/2019. DATA DE ASSINATURA: 
17/09/2019. PARTES: SEJEL e a Empresa GREENLEAF. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pela SEJEL, relativo ao pagamento de prestação 
de serviço de manutenção e conservação do gramado da Arena da Amazônia, 
executado no período de 16/05/2019 a 31/05/2019, conforme 
reconhecimento de dívida da nota fiscal nº 2963, emitida em 05/06/2019, no 
valor de R$ 35.830,94 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 
27.811.3271.2556.0001; Fonte: 160; Elemento de Despesa: 33909301. 
Processo Administrativo: 01.01.027101.000001852.2019-SEJEL; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO