DOEAM 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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01. Nome e Cargo: LUCIANA SIMÃO GOMES KOBA – Enfermeira.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Resenha de autorização do Secretário de Estado de
Saúde de que trata o Art. 4º do Decreto N.º 26.337, de 12 de
dezembro de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE autoriza o(s) deslocamento(s)
do(s) interessado(s) abaixo:
ITEM 01 Objetivo: Participar do Workshop de abertura do Projeto Planifica
SUS.
ITEM 01 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de
15/07 a 18/07/2019.
RESENHA Nº.018/2019-GS/SUSAM.
N° do Processo: 17101.020858/2019 – SUSAM
ITEM 02 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de
20/08 à 22/08/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretário de Estado de Saúde
GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE.
02. Nome e Cargo: LUCIANA SIMÃO GOMES KOBA – Enfermeira.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
ITEM 02 Objetivo: O Projeto Planifica SUS visa estruturar a região de saúde
do Baixo Amazonas, que tem como polo o município de Parintins, trabalhando
a linha de cuidado Materno-Infantil (Rede Cegonha). Em cada encontro
presencial ocorre a formação dos tutores e facilitadores dos municípios
envolvidos, com a realização de alinhamento conceitual, discussão dos
processos de trabalho e supervisão das atividades propostas in loco. São
identificadas inconformidades e é elaborado um plano de ação
correspondente. A presença do Grupo Condutor Estadual é vital para
acompanhar a execução das ações planejadas, bem como realizar
pactuações, entre municípios ou com o estado, visando à organização,
estruturação e comunicação efetiva entre os serviços ofertados, dirimindo
entraves na atenção básica e ambulatorial especializada.
Manaus, 02 de setembro de 2019.
N° do Processo: 17101.023163/2019 – SUSAM
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro que julgou vencedora e adjudicou
o objeto do Pregão Presencial n.º 047/2019/SRPà empresa: Lustosa
C o m e r c i o - C N P J : 1 0 . 8 4 7 . 8 5 5 / 0 0 0 1 - 1 2 , c o m v a l o r d e
R$93.450,00(noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta reais),
Manaus,13 de setembro de 2019.
PRESIDENTE
RESOLVE:
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL– AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2019/SRP – com
Objeto:Contratação de empresa especializada na Aquisição de material de
expediente, sob demanda, 2019,visando atender as necessidades da
Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
1. PORTARIA Nº 516/2019 – Processo nº 2019.7.05767EXE
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da
SEJUSC, TARCISO CHAGAS JEAN, falecido em 10/07/2019, no cargo de
Agente Penitenciário 1ª Classe, Referencia E, matrícula nº. 101.207-0-E,
cujos proventos totalizava o valor de R$ 1.891,00 (mil, oitocentos e noventa e
um reais), DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 1.891,00 (mil,
oitocentos e noventa e um reais), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal, seja pago a ICARA BEATRIZ DOS SANTOS
CHAGAS, filha menor, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir
da data do óbito até 11/01/2021, data do implemento da idade de 21 anos,
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 517/2019
Processos nº 2019.7.05709EXE CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-segurado inativo da SETRAB-AM, ROBERTO RUFINO DE
OLIVEIRA, falecido em 10/08/2019, no cargo de MESTRE DE
EMBARCAÇÃO DE PEQUENO PORTE com equivalência remuneratória do
cargo AUXILIAR OPERACIONAL – 3ª CLASSE – REF. A, Matrícula nº.
146.623-2-D, proventos no valor de R$ 502,25 (quinhentos e dois reais e vinte
e cinco centavos), DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
502,25 (quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos), calculado com base
no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo
nacional vigente conforme o Artigo 45, §2º, da Lei Complementar nº. 30, de
Diretor Presidente.
PORTARIA Nº 524/2019 – Processo nº 2017.7.03632R3 – RETIFICAR,
na forma abaixo, a Portaria nº 291/2018, de 19 de junho de 2018, publicado no
DOE de 21 de junho de 2018, conferindo-lhe a seguinte redação:
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários ALEANDRIA DA SILVA
NASCIMENTO, SERGIO AUGUSTO NASCIMENTO PORTILHO e
GIOVANNA CORREA PORTILHO, na condição de companheira e filhos
menores de 21 anos respectivamente, do ex-servidor ativo da PMAM, Sr.
PAULO SERGIO DA SILVA PORTILHO, falecido em 26/05/2017, ocupante da
graduação de CABO, Matrícula nº. 199726-2A, cuja remuneração totalizava
R$ 4.728,33 (quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e três
centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista o Art. 2º, inciso II, alíneas
“a” e “b” e o Art. 33, Inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto
Consolidado em 29/07/2014. DETERMINAR que o valor atual da Pensão, no
total de R$ 4.728,33 (quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e três
centavos), calculado conforme o Art. 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal
seja pago aos beneficiários abaixo da seguinte forma: A ALEANDRIA DA
SILVA NASCIMENTO, na condição de companheira, SERGIO AUGUSTO
NASCIMENTO PORTILHO e GIOVANNA CORREA PORTILHO, na condição
de filhos menores de 21 anos, no percentual de 33% do benefício de pensão e
no valor mensal de R$ 1.576,11 (mil, quinhentos e setenta e seis reais e onze
centavos), cada. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2019.
Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
27/12/2001, e suas alterações, seja pago a SUELY CAVALCANTE DA SILVA,
companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, de acordo com os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº 518/2019 - Processo nº 2019.7.03880 - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor aposentado da PMAM,
ROMUALDO DE SOUZA MACEDO, falecido em 21/05/2019, na graduação
de CABO, matrícula nº. 110.941-3-B, cujos proventos totalizaram o valor de
R$ 5.830,49 (cinco mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e nove centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 5.830,49 (cinco mil,
oitocentos e trinta reais e quarenta e nove centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ELZANIRA
SANTANA MACEDO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. PORTARIA Nº 519/2019 - Processos nº 2019.7.04543 -
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da
SEDUC, ONILDO DE ARAUJO FERREIRA FILHO, falecido em 23/06/2019,
no cargo de Assistente Técnico PNF.ANM-III – 3ª CLASSE – REFERÊNCIA A,
matrícula nº. 164268-5-A, remuneração no valor de R$ 1.863,40 (mil,
oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 1.863,40 (mil, oitocentos e sessenta e
três reais e quarenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso
II, da Constituição Federal, seja pago a MARIA IVANEIDE REIS FERREIRA,
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº 520/2019 - Processos nº 2019.7.05536EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da
Polícia Militar, SIDOMAR BRIGIDO DE OLIVEIRA, falecido em 25/07/2019,
na Graduação de Cabo, matrícula nº. 114.666-1B, proventos no valor de R$
6.239,05 (seis mil, duzentos e trinta e nove reais e cinco centavos),
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.119,17 (seis mil,
cento e dezenove reais e dezessete centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no
percentual determinado para: CLEOMILDE GOMES DE OLIVEIRA, cônjuge,
benefício de Pensão Vitalícia, no percentual de 100% a partir da data do óbito,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item
6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de setembro de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
TURÍBIO JOSÉ CORRÊA DA COSTA
Diretor de Previdência.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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