DOEAM 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA Nº 525/2019 – Processo nº 2019.7.05284EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora
aposentada da SEDUC, MARIA HELENA CRUZ PEREIRA, falecida em
23/07/2019, no cargo de Professor, -ED-LPL-IV, 4ª Classe, Ref. C
equivalência remuneratória do cargo de Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe,
Referência G, matrícula nº. 029.539-6C, cujos proventos totalizaram o valor
de R$ 2.512,96 (dois mil, quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.512,96 (dois mil,
quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a JORGE SERRÃO
PEREIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº 526/2019 Processos nº 2019.7.05387TJA CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor aposentado do
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, JOSE AROALDO PEREIRA DO
NASCIMENTO, falecido em 05/07/2019, no cargo de ESCRIVÃO, CLASSE F,
NIVEL III, matrícula nº. 000.188-0 B, cujos proventos totalizaram o valor de R$
16.163,52 (dezesseis mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$
16.163,52 (dezesseis mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a DARLENE RIBEIRO PEREA DO NASCIMENTO,
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº
527/2019 - Processo nº 2019.7.05165 - CONCEDER Pensão
Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo do TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM, LUIZ OTAVIANO RODRIGUES LOPES,
falecido em 06/07/2019, no cargo de AUDITOR ASSISTENTE com
equiparação remuneratória de AUDITOR ADJUNTO do TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO – TCE em cumprimento a decisão judicial proferida
nos autos do processo nº 2019.J.05763TJA , matrícula nº. 001544-0C,
proventos no valor de R$ 32.004,65 (trinta e dois mil, quatro reais e sessenta e
cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
24.155,09 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e nove
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a
ROSEMARY DE SOUZA LOPES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100% no valor de R$ R$ 24.155,09 (vinte e quatro mil, cento e
cinquenta e cinco reais e nove centavos), a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017; PORTARIA Nº 528/2019 -
Processos nº 2019.7.05422EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, ADONIAS DA SILVA
SAMPAIO, falecido em 02/08/2019, no cargo de Professor 4ª Classe, PF20-
LPL-IV, Referência F1, Matrícula nº. 029.363-6D, proventos no valor de R$
2.503,69 (dois mil, quinhentos e três reais e sessenta e nove centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.503,69 (dois mil,
quinhentos e três reais e sessenta e nove centavos), calculado com base no
artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ELCILENE MARIA
MOURÃO SOLART, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10
de setembro de 2019.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
Diretor Presidente.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 530/2019 – Processo nº 2019.7.04820 CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia Militar,
JOSÉ DILSON PEREIRA, falecido em 04/07/2019, na Graduação de Cabo
com soldo de 3º Sargento, matrícula nº. 055.713-7B, proventos no valor de R$
5.875,85 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
5.864,93 (cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e três
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado para:
ESMERALDA MARIA DE SOUSA PEREIRA, cônjuge, benefício de Pensão
Vitalícia, no percentual de 100% a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 531/2019
Processos nº 2019.7.05765EXE CONCEDER Pensão Previdenciária a
beneficiária do ex-servidor aposentado da PM-AM, HENRIQUE SOARES DA
CRUZ, falecido em 25/08/2019, na graduação de SOLDADO, matrícula nº.
055.611-4-B, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 5.756,67 (cinco mil,
setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 5.756,67 (cinco mil,
setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
IZABEL MATOS DA CRUZ, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, PORTARIA Nº 532/2019 -
Processo nº 2019.7.00949 - CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-segurado inativo da IDAM, AZAMOR JOSÉ RODRIGUES,
falecido em 13/11/2016, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
NÍVEL D, REF. I com equivalência remuneratória do cargo AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, 3ª CLASSE, REF. A, Matrícula nº. 141.646-4-D,
proventos no valor de R$ 787,00 (setecentos e oitenta e sete reais).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 832,59 (oitocentos
e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos) já reajustados pelos índices
de RGPS, calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição
Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45,
§2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago
a ZULMIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, companheira, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, de acordo
com os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de setembro de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente.
Diretor de Previdência.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 535/2019 – Processo nº 2019.7.04871– CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor aposentado da ALE-AM,
EVANDRO ABESS FARAH, falecido em 30/06/2019, no cargo ASSISTENTE
LEGISLATIVO – 2ª CLASSE – NÍVEL 9, matrícula nº. 000.166-0-A, cujos
proventos totaliza o valor de R$ 2.435,62 (dois mil, quatrocentos e trinta e
cinco reais e sessenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de R$ 2.435,62 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e
sessenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago a GENORA SOUZA FARAH, cônjuge,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item
6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de setembro de 2019.
Diretor Presidente.
Funcionário
Matrícula
Mês
Roxania Castro Alexandre
245.839-0A
Outubro/2019
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: INCLUSÃO DA SERVIDORA NA
ESCALA DE SALÁRIO FÉRIAS DE 2019 – PORTARIA
Nº113/2018 – PUBLICADA NO D.O.E – 17.12.2018.
Manaus, 12 de setembro de 2019
Gerson Antônio dos Santos Mourão
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon,
usando das atribuições legais; Considerando o Decreto Estadual n.
36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder
Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: PORTARIA Nº0190/2019-FCECON.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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