DOEAM 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 69371/2019,
de 02/08/2019:
confere a Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007, CONSIDERANDO o que
prescreve o Art. 78, sessão VIII, da Lei nº 1.762/86, de 14 de novembro de 198
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO BATISTA, Assistente Técnico
III, lotado neste IPEM/AM, matrícula nº 001.061-8E, LICENÇA ESPECIAL
correspondente ao período trabalhado de 2002 à 2006, pelo prazo legal de 90
(noventa) dias, de 05/08/2019 a 03/11/2019.
Engº MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Diretor-Presidente do IPEM/AM
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM, em Manaus, 10 de setembro de 2019.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS:
Destino: Parintins/Maués/Parintins: 1º Ten PM Wilson de Souza Cursino
Neto (20826); 1º Sgt PM Arthur Mendonca Carmo Neto (11631); 2º Sgt PM
Carlos Alberto Simas (16260); 3º Sgt PM Raimundo Jorge Nogueira dos
Santos (16183); 3º Sgt PM Francisco Neto Reis da Costa (17794); Cb PM
Wyliam Lopes Pereira (22330); Cb PM Josimar Sobrinho (22614); Cb PM
Diego de Souza Torres (21293); Cb PM Rodrigo Santana Macedo (22138); Cb
PM Jacob Gomes Abecassis (21584); Cb PM Gianfrancesco Ferreira Braga
(22524); Cb PM Generson Rayner Nunes Batista (23353); Cb PM Giandro
Kildary Ferreira de Oliveira (19961); Cb PM Francisco Giliard Hipolito da
Cunha (22501); Sd PM Valber Eleuterio Coelho (23649); Sd PM Luciano Silva
de Souza (23494); Sd PM Cley Adson da Silva Marques (23104); Sd PM Jorge
Andre Ribeiro Pedreno (23437); Sd PM Normando Lima Dias (23976);Sd PM
Charles Bezerra Silva (23240); Período: 04 à 08/09/2019; Objetivo: Reforçar
o policiamento, por ocasião do Festival de verão de Maués/2019. Bg nº 167,
de 04 de setembro de 2019. Destino: Humaitá/Boca do Acre/Humaitá: 1º
Sgt PM Luiz Neudison Azevedo da Silva (10347); 2º Sgt PM Leirinaldo Molina
Benites (16841); 3º Sgt PM Ennio Ribeiro do Nascimento (18086); Cb PM
Erivaldo Guerreiro do Nascimento (18993); Cb PM Bruna Susanna Neves
Toranelli (18811); Cb PM Any Christine Barroso Costa (20213); Cb PM
Raleson Siqueira Relvas (20119); Cb PM Arinaldo de Assis da Silva (21118);
Cb PM Sadraque Miquilino Goncalves (22196); Cb PM Wagner Junior Temo
Correa (22274); Cb PM Everton Molina Benites (21415); Sd PM Aldison
Guacebe de Almeida (23180); Período: 04 à 10/09/2019; Objetivo: Reforçar
o policiamento, por ocasião do 25º Festival de Praia. Bg nº 170, de 11 de
setembro de 2019. Destino: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus: Cel PM
Marcelo Marcio Santiago (12052); Maj PM Marco Tulio Leao de Albuquerque
Alencar (18597); 1º Ten PM Aderlene Ataide Lima (20808); 1º Ten PM Rebeca
Caldas Ferreira (22923); 1º Ten PM Enilto de Lima Pereira (11714); 1º Sgt PM
Sergio Pereira da Cruz (14794); 2º Sgt PM Lidiney Malveira da Costa (16129);
2º Sgt PM Jose Cavalcante Batalha (15895); 2º Sgt PM Alvaro Jose Sampaio
Cecilio Junior (15980); 3º Sgt PM Sonia Barbosa de Oliveira (18254); 3º Sgt
PM Raimundo Garcia Gama Neto (15750); 3º Sgt PM Iris Antonio Neves
Magalhaes (17500); Cb PM Alcimeire Alvarado de Melo (22348); Cb PM Jairo
Maciel Lima (21597); 2º Sgt PM Eber Laborda da Costa (15453); Cb PM Ebert
da Silva Lopes (21323); Sd PM Elias Batalha Cardoso (23294); Sd PM Adriano
Monteiro Roque (23172); Sd PM Cesar Freitas de Oliveira (23239); Sd PM
Valdemir Siqueira de Campos (23651); 2º Sgt PM Antovila Correa de Matos
(12381); 3º Sgt PM Luiz Henrique Cordeiro da Silva (17537); 3º Sgt PM Denis
Monteiro de Figueiredo (17735); Cb PM Thelson Silva Garrido (22744); 2º Sgt
PM Francisco Higson Oliveira Paz (16359); Cb PM Raquel Santa Brigida
Correa (20360); Cb PM Marcelo Guimaraes de Sousa (21878); Cb PM
Francisco Lima de Araujo (21479); Cb PM Natan Perdigao Luniere (21965);
Sd PM Joelson Evangelista do Nascimento (23424); Período: 27/082019 à
02/09/2019; Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião do Festilendas -
019. Bg nº 167, de 04 de setembro de 2019. Destino: Humaitá/
Manicoré/Humaitá: Cap PM Antonio Medeiros Filho (11879); 2º Sgt PM Fabio
Felix Paiva (16273); 2º Sgt PM Wilson Ramos Martins (17018); 3º Sgt PM
Elizan de Oliveira Barba (18082); 3º Sgt PM Jania dos Santos Ferreira
(19154); 3º Sgt PM Vanderley Lopes da Silva (19653); Cb PM Bruna Susanna
Neves Toranelli (18811); Cb PM Adamor Garcia Lima Junior (20954); Cb PM
Antonio Filho Pereira (21103); Cb PM Gilmar Conceicao de Souza (21514);
Cb PM Cilas Jerrisson Pinto da Silva (21197); Cb PM Jose Soares da
Conceicao (21730); Período: 22 à 26/08/2019; Objetivo: Reforçar o
policiamento, por ocasião da 10ª Exposição Agropecuária de Santo Antônio
do Matupi - EXPOMAT. Bg nº 156, de 20 de agosto de 2019. Manaus, 12 de
setembro de 2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº 023/DF-5/2019. O Cmt Geral
da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691,
de 16, de Maio de 2019, o seguinte:
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Ordenador de Despesas da PMAM
EXTRATO
Márcia Perales Mendes Silva
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 52/2018. Processo:
01.01.016301.00000915.2018. Data da assinatura: 25/07/2019. Partes:
CHARLES ROLAND CLEMENT de CPF nº 075.764.802-97, FAPEAM de
CNPJ nº 05.666.943/0001-71 e INPA de CNPJ nº 01.263.896/0015-60.
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº
52/2018, a contar de 25 de julho de 2019 a 24 de dezembro de 2019. Manaus,
25 de julho de 2019.
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
03.07.2019 – Decisão n.º 167/2019 – I - CANCELAR o Termo de Outorga n.º
239/2018, assinado em 22/10/2018 e publicado em Diário Oficial (DOE-AM)
de 23/10/2018, considerando a incompatibilidade da interessada em exercer
os dois cargos a ela atribuídos; II - AUTORIZAR a implementação do
benefício ao (a) novo (a) coordenador (a) do Programa indicado pela
Instituição; III - CIENTIFICAR a interessada e a Instituição da Decisão do
Colegiado.
30.08.2019 – Decisão n.º 248/2019 I APROVAR o Resultado da análise das
propostas recomendadas no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de
Equipamentos – PAMEQ, Edital n.º 004/2019-CD/FAPEAM, conforme anexo
único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação dos benefícios aos
ajustes técnicos e/ou orçamentários indicados pelos Especialistas, bem como
à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela
FAPEAM. Decisão n.º 249/2019 – I APROVAR as quotas de bolsas, do 2º
semestre nas modalidades Mestrado e Doutorado, a serem destinadas às
instituições de Ensino e/ou Pesquisa do Amazonas no âmbito do Programa de
Apoio à Pós-Graduação stricto sensu – POSGRAD, Edição 2019/2020,
resguardando as cotas pertencentes aos cursos de origem: nos casos em
que, os mesmos não necessitarem da cota, a IPES poderá proceder ao
remanejamento, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a
implementação das bolsas à apresentação dos documentos conforme dispõe
a Resolução nº 003/2019-CD/FAPEAM, e aos prazos estabelecidos no
cronograma do Anexo Único desta Decisão. Decisão n.º 250/2019 – I
HOMOLOGAR na íntegra o resultado apresentado pela Comissão de
Avaliação, aprovando as 19 (dezenove) propostas no âmbito do Programa de
Cooperação para Consolidação da Pós-graduação e Formação de Recursos
Humanos – CAPES/FAPEAM – Edital N.º 002/2019, conforme anexo único
desta Decisão, ficando a implementação sob responsabilidade da FAPEAM; II
CONDICIONAR a implementação dos benefícios à apresentação dos
documentos necessários, nas condições e prazos estabelecidos pela
FAPEAM. Decisão n.º 251/2019 – CONCEDER ao Instituto Leônidas &
Maria Deane – FIOCRUZ/AMAZÔNIA 03 (três) bolsas adicionais, a serem
distribuídas ao Programa de Pós-Gradução em Condições de Vida e
Situações de Saúde na Amazônia – PPGVIDA, no âmbito do Programa de
Apoio à Pós-Graduação stricto sensu – POSGRAD/UFAM, Resolução n.º
003/2019 – CD/FAPEAM.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 13 de
setembro de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente.
SERVIDORES
CARGO
MATRÍCULA
Neida Maria de Oliveira Farias
Assessor II
237.180-4E
Fabricio Gonçalves Corrâa
Chefe Deptº
248.180-4A
Aguinilson Araújo Peres
Assessor III
248.143-0A
I - REVOGAR, a Portaria n° 004/2019-FEI, publicada no DOE de 21
de março de 2019, (publicações diversas, pg. 8);
Considerando a Portaria n° 004/2019-FEI, publicada no DOE de 21
de março de 2019, (publicações diversas, pg. 8).
PORTARIA 049/2019-GP/FEI, de 12.09.20019
O Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o art. 58, inciso 2°, V da Constituição
Estadual do Amazonas e fundamento no art. 10 do Decreto nº 36.653/2016, e;
RESOLVE:
II – DESIGNAR: na forma do decreto Estadual nº 25.374 de 14 de
outubro 2005, que institui o Sistema de Gestão de Compras no Amazonas e-
compras e dá outras providências, os servidores abaixo relacionados para
comporem a Comissão de Recebimento e Aceitação de Materiais, Bens de
Consumo e/ou Permanentes adquiridos pela FEI.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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