Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
19
SIMSEN &
BOROSKE
COMERCIO
ELETRONICO
LTDA
10.368.118/00
01-20
097888/19
R$2.623,61
SIMSEN &
BOROSKE
COMERCIO
ELETRONICO
LTDA
10.368.118/00
01-20
097889/19
R$2.518,89
SIMSEN &
BOROSKE
COMERCIO
ELETRONICO
LTDA
10.368.118/00
01-20
097890/19
R$1.278,76
SIMSEN &
BOROSKE
COMERCIO
ELETRONICO
LTDA
10.368.118/00
01-20
097891/19
R$2.855,06
SIMSEN &
BOROSKE
COMERCIO
ELETRONICO
LTDA
10.368.118/00
01-20
097892/19
R$1.450,02
FRANCISCA
MARIA
GONCALVES
160.249.312-
04
099345/19
R$520,75
ELIANA
MARTINS DA
475.912.282-
20
099359/19
R$547,26
COSTA
MERCADINH
O
FRANCISCA
03.242.589/00
001-22
099340/19
R$580,17
EVA
ROSANGELA
DE SOUZA
273.943.602-
53
099644/19
R$874,37
RAQUEL BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL
- PRODACE/PGE, em Manaus/AM, 13 de setembro de 2019.
Procuradora – Chefe da PRODACE
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 26.07.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência e execução, do Contrato nº 006/2019-
SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, de acordo com o cronograma
f í s i c o e f i n a n c e i r o a t u a l i z a d o . P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
nº 01.01.025101.00003809/2019-SEINFRA. Manaus, 26 de julho de 2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura
Manaus, 12 de setembro de 2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 07.08.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA
PROGRESSO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
072/2018, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e
f i n a n c e i r o a t u a l i z a d o . P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º
01.01.025101.00003609/2019-SEINFRA. Manaus, 12 de setembro de 2019.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 031/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 29.08.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa SIGA CONSTRUTORA
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 031/2018, por
mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00004030.2019 -
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SEINFRA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
RETIFICAR a Portaria GS Nº 1552, de 19/06/1987, na parte referente ao
nome da servidora abaixo, lotada no município de Manacapuru/Escola
Estadual Nossa Senhora de Nazaré:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003,
o ato deadmissãopara fins de regularização funcional, sem ônus atual para a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino,conforme
processos abaixo:
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESOLVE:
Processo nº 01.01.028101.18546.2019:
MINOS MARTINS ADÃO NETO, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, no período de 20/05/1999 a 30/06/2000.
Manaus, 09 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
PORTARIA GSE Nº 575, de 10 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
Qualidade do Ensino
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
.Leia-se: MARIA CLAUDETH LIMA SORIANO.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
.Onde se lê: MARIA CLAUDETE DA SILVA LIMA;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
Processo nº 01.01.028101.18582.2019:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MILTON AFONSO PINHEIRO DE LIMA, no cargo de Professor, município de
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
PORTARIA GSE Nº 574, de 09 de setembro de 2019.
CONSIDERANDOo processo nº 01.01.028101.17893/2019-SEDUC,
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições legais,
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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