DOEAM 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11 de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Márcia Irene Pereira Andrade
Diretora Administrativo-Financeira
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO            
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM
ERRATA
Portaria nº 010/2019-DAF/FAPEAM, publicada no DOE nº. 34.069 em 
21.08.2019.
Onde se lê:... 33.90.30
Portaria nº 011/2019-DAF/FAPEAM
Onde se lê:... 33.90.39
Leia se:... 33.90.30
Leia se:... 33.90.39
Gabinete da Diretoria Administrativo-Financeira da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas, em Manaus, 10 de setembro de 2019.
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.324.940/0001-
61.OBJETO: Liquidação do valor devido, referente a serviço de locação de 
Aeronave tipo Jato Executivo (LEAR JET 45) por 8,4 horas de voo, no mês de 
ABRILde 2019 – RI nº 2019RI000022 de 04/09/2019. VALOR GLOBAL: R$ 
151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). Programa de 
Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 121 
do orçamento vigente. Manaus, 04/09/2019.
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - 020/19 
PROCESSO ADM. N.º 011108.0000050/2019
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA MILITAR
Onde se lê:28/06 à 01/07/2019.
CASA MILITAR
Errata da RESENHA DA PORTARIA Nº 047-DAF-CM-2019, no D.O.E 
34.033, referente a concessão de diárias e passagens do Adonias Palmeiras 
da Silva-2º Ten QOPM.
Leia-se: 28/06 à 03/07/2019.
Manaus, 09 de setembro de 2019
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
00230-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. 
III, art. 4º, o afast. do serv. Fernando Fonseca de Almeida e Val, 
Fisioterapeuta, mat. nº238.824-3A, para participar do “20º Congresso da 
Sociedade Internacional de Toxicologia”, em Bueno Aires/Argentina, no per. 
de 08/09 a 13/09/2019.00235-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 
de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Wuelton Marcelo Monteiro – 
Diretor de Ensino e Pesquisa, mat. 189.159-6C, para participar do “20º 
Congresso da Sociedade Internacional de Toxicologia”, em Bueno 
Aires/Argentina, no per. de 08/09 a 13/09/2019. 00237-AUTORIZA, de acordo 
com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. 
Marcelo Cordeiro dos Santos – Médico, mat. nº154.786-0H, para participar 
de “Treinamento no Instituto de Saúde Global da Universidade Vanderbilt” em 
Nashville(USA), no per. de 16/09 a 25/10/2019.00249-AUTORIZA, de acordo 
com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Flamir 
da Silva Victória – Médico, mat. nº126.555-5D, para participar de “Reunião 
Cientifica sobre Estudo Clínico em Hepatite B REEF-1” em Paris/França, no 
per. de 10 a 13/09/2019.Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de 
Medicina Tropical, em Manaus, 10 de setembro de 2019. 
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a exigência das 
Leis números: 1.762/1986 Art. 47, 3.469/2009 e 70/2009 e alterações, onde 
menciona a necessidade de uma Avaliação Especial de Desempenho – AED, 
para que o servidor seja considerado Estável após os critérios estabelecidos 
por comissão instituída para essa finalidade; CONSIDERANDO a portaria nº 
00245/2018-GDP/FMT-HVD, publicada no DOE/AM de 11/10/2018 criada 
comissão para atender à exigência das leis acima citadas; CONSIDERANDO 
que a comissão efetivou a Avaliação Especial de Desempenho – AED, para os 
servidores nomeados no ano de 2016, por decreto governamental em vista de 
habilitação em concurso público, e constatou que todos os servidores foram 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD. 
PORTARIA Nº.00255/2019-GDP/FMT-HVD.
RESENHAS DAS PORTARIAS, referente ao mês de Agosto/2019.
      CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
                      Manaus – AM, 02 de setembro de 2019.
Espécie:1ºTermo Aditivo ao Contrato nº 001/2018-CBMAM; Partícipes: Corpo 
de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM e a Empresa: IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ 04.164.794/0001-80; Objeto: 
prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 01/09/2019 
a 01/09/2020; Valor Global: R$ 66.000,00 e Valor Mensal: R$ 5.500,00; 
Assinatura: 01/09/19; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
214/2019-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral e Ordenador de Despesas do CBMAM 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO