DOEAM 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11 de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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avaliados e obtiveram o resultado final media igual ou superior a 70%, 
conforme as leis 3.469 e 70 de 2009; CONSIDERANDO o Artigo 9º da Lei n° 
3.469/2009 e Artigo 12 da Lei 70/2009, referenciando a necessidade de 
homologar em ato próprio pelo titular da pasta e publicado no Diário Oficial do 
Estado.
RESOLVE:
 I – HOMOLOGAR O RESULTADO DO ESTÁGIO 
PROBATÓRIO, dos profissionais abaixo relacionados de acordo com 
análise da comissão nas Avalições, nos termos do CAPITULO IV, Art. 8°, item I 
da Lei n° 3.469/2009 e CAPITULO VI, Art. 11°, item I da Lei n° 70/2009, que 
todos os servidores foram avaliados e obtiveram o resultado final media igual 
ou superior a 70%.
Nome  
Cargo
 
Matricula
 
RENATA FERREIRA 
MAGALHAES  
  NUTRICIONISTA
 
234.805-5A
 
LUCIANA MENDES DOS 
SANTOS  
MÉDICO 
DERMATOLOGISTA
 
198.065-3D
 
VIRGINIA VILASBOAS 
FIGUEIRAS  
MÉDICO 
DERMATOLOGISTA
 
201.048-8B
 
 
Gabinete do Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 23 de agosto de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra 
Diretor Presidente
II – CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Procurador-Geral do Estado
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n. 34/04,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 155/19-GPGE
I – DISPENSAR a contar de 02 de setembro de 2019, o Procurador do Estado 
CARLOS ALEXANDRE M. C. M. DE MATOS, Matrícula n. 155.469-7 C, da 
função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar.
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
PUBLIQUE-SE.
RESOLVE:
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
II – DESIGNAR o Procurador do Estado VICTOR FABIAN SOARES 
CIPRIANO, Matrícula n. 145.975-9 E, para a função de que trata o item 
anterior.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
setembro de 2019
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n. 34/04,
RESOLVE:
PORTARIA N. 156/19-GPGE
II – DESIGNAR o Procurador do Estado CARLOS ALEXANDRE M. C. M. DE 
MATOS, Matrícula n. 155.469-7 C, para a função de que trata o item anterior.
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
I – DISPENSAR a partir de 02 de setembro de 2019, o Procurador do Estado 
FABIANO BURIOL, Matrícula n. 212.059-3 B, da função de Subprocurador-
Geral- Adjunto – Seção II.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
setembro de 2019
PUBLIQUE-SE.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
PORTARIA N. 157/19-GPGE
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n. 34/04,
II – DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO 
SEELIG, Matrícula n. 224.131-5 B, para a função de que trata o item anterior.
RESOLVE:
I – DISPENSAR a contar de 02 de setembro de 2019, o Procurador do Estado 
BENEDITO EVALDO DE LIMA MORENO, Matrícula n. 186.737-7 C, da 
função de Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial Comum.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
setembro de 2019
Procurador-Geral do Estado
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
PUBLIQUE-SE.
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 071/2019 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tabatinga-Desei-AM. 
Objetos: 10 (dez) Bombas de Pressão Variável, tombo: 16304 a 16613: Bens 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
ROSEMARY COSTA PINTO,
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 051/2019 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário:  Município de Boa Vista do Ramos-AM. 
Objetos: 01 (hum) Microscópio, s/nº de tombo e 02 (dois) Pulverizadores snº 
de tombo, Bens patrimoniais para uso nas Ações de Controle de Endemias e 
Vigilância em Saúde no Município, no Valor Total de R$ 5.499,00 (cinco mil 
quatrocentos e noventa e nove reais). Ato administrativo: Processo nº 
024.2190.2018. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Eraldo 
Trindade da Silva, pelo Município de Boa Vista do Ramos.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
Manaus, 09 de Setembro de 2019.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 045/2019 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário:  Município de Boa vista do Ramos-AM. 
Objetos: 01 (um) Freezer, s/nº de tombo: Bens patrimoniais para dinamizar as 
ações e eqipar os Programas Municipais de Zoonoes  no Município, no Valor 
Total de R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Ato 
administrativo: Processo nº 024.3140.2018. Signatários: Rosemary Costa 
Pinto, pela FVS-AM e Eraldo Trindade da Silva, pelo Município de Boa vista do 
Ramos.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 048/2019 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário:  Município de Presidente Figueiredo-AM. 
Objetos: 01 (hum) Freezer, s/nº de tombo, Bens patrimoniais para atender o 
Prpograma de Zoonoses, e consevação de meteriais biolõgico e vacinas 
antirrábicas no Município, no Valor Total de R$ 1.480,00 (hum mil 
quatrocentos e oitenta reais). Ato administrativo: Processo nº 
024.3150.2018. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e 
Romeiro José Costeira de Mendonça, pelo Município de Presidente 
Figueiredoi.
ROSEMARY COSTA PINTO,
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 023/2019 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Presidente Figueiredo-AM. 
Objetos: 02 (doiso) Microscópios, s/nº de tombo e 04 (quatro) Pulverizadores, 
s/nº de tombo: Bens patrimoniais para uso nas Ações de Controle de 
Endemias e Vigilância em Saúde no Município, no Valor Total de R$ 14.730,00 
( quatorze mil e setecentos e trinta reais). Ato administrativo: Processo nº 
024.5744.2018. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e 
Romeiro José Costeira de Mendonça, pelo Município de Presidente 
Figueiredo.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
Manaus, 09 de Setembro de 2019.
Manaus, 09 de Setembro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
Manaus, 09 de Setembro de 2019.
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO