DOEAM 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 57/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Elza Gadelha Lima/Nível Superior-colaborador, Fortaleza/Manaus
(ida/volta) de 25 a 28.09.19. Objetivo: Realizar treinamento na norma NBR
ISSO 15189 Lab. Clínicos em Manaus/Am, para qualificar o Laboratório
Central como referência da Região Norte no diag. Tuberculose –TB.
02. Nivea Oliveira do Nascimento/Ag. de Endemias, Manaus/Boa Vista do
Ramos (ida/volta) de 03 a 09.11.19. Objetivo: Realizar capacitação de
Educação em Saúde e Mobilização Social para Implantação do Nes Municipal
e Brigadas de enfrentamento ao Aedes Aegypti.
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
Diretora Presidente da FVS-Am.
ROSEMARY COSTA PINTO,
11. Jean de Sá Alves/N. Superior-colaborador, Maués/Parintins (ida/volta)
de 29.09 a 06.10.19. Objetivo: Participar da Capacitação de Técnicos no
Controle de Roedores para Vigilância da Leptospirose em Parintins/Am de
30.09 a 04.10.19.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 10 de Setembro de 2019.
12. Tatyane Rodrigues de Sena/Nível Médio-colaborador, Uarini/Tefé
(ida/volta) de 07 a 11.10.19. 13. Alexandro Alves de Souza/Agente de
Endemias, Envira/Tefé (ida/volta) de 07 a 11.10.19. 14. Eclesia Alves
Ferreira/Nível Médio-colaborador, Japurá/Tefé (ida/volta) de 07 a 11.10.19.
15. Araci Diniz Peres/Agente de Endemias, Carauari/Tefé (ida/volta) de 07 a
11.10.19. Objetivo: Participar da Oficina de Avaliação e Atualização do
Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica – Sivep Malária e
Sistema de Insumos Estratégicos em Saúde – Sies a ser realizado em
Tefé/Am no período de 07 a 11.10.19 (passagens sem ônus para FVS/Am
custeado pelo município de origem).
10. Laudelino Oliveira Dinelly/Agente de Endemias, Manaus/Tefé/Maraã
(ida/volta) de 06 a 12.10.19. Objetivo: Realizar viagem técnica ao município
que apresenta surto de casos de malária, priorizando as ações de
planejamento e controle da malária no município de Maraã/Am.
05. Fatima Tereza Praia Lima/Enfermeira. 06. Gabriela Vidal de
Oliveira/Nível Superior-colaborador, Manaus/Canutama/Tapauá (ida/volta)
de 03 a 11.10.19. Objetivo: Implementar as ações de imunização, com
monitoramento rápido de ações de bloqueio, varreduras, intensificação
vacinal e supervisão em salas de vacinas visando a quebra de cadeia de
transmissão do sarampo.
09. Jose Carlos Guarlott de Carvalho/Agente de Endemias,
Manaus/Manicoré (ida/volta) de 14 a 19.10.19. Objetivo: Realizar
capacitação do Programa Vigidesastre (vigilância em saúde ambiental dos
riscos decorrentes de Desastres de Origem Natural).
03. Normelio Raimundo Reinehr/Médico Veterinário, Manaus/Porto
Velho/Humaitá (ida/volta) de 29.10 a 02.11.19. Objetivo: Realizar
acompanhamento dos prog. da raiva humana e animais peçonhentos com
palestras aos agentes comunitários sobre a vigilância da raiva animal e
verificação das fichas do sistema de informações de agravos de notificação
(Sinan), bem como correção de preenchimento de fichas de pacientes com
profilaxia da raiva humana em Humaitá/Am. 04. Sergio Nascimento
Martins/Ag. Administrativo, Manaus/Porto Velho/Humaitá (ida/volta) de
29.10 a 02.11.19. Objetivo: Realizar vig. da raiva animal e verificação no
andamento da campanha antirrábica animal, correção de dados estatístico e
formulários dos prog. e verificar o livro de notificação de pacientes.
07. Wagner Cosme Morhy Terrazas/Sanitarista-Chef.Und.Desc AD2,
Manaus/Tefé (ida/volta) de 29.09 a 05.10. Objetivo: Ministrar a oficina de
Avaliação do Reconhecimento Geográfico – RG e Sistema Informatizado do
Programa de Controle da Dengue – Sispncd no município de Tefé/Am.
08. José Olimpio Chaves/Ag. de Endemias, Manaus/Tefé (ida/volta) de
29.09 a 05.10.19. Objetivo: Realizar capacitação técnica nas atividades ao
Reconhecimento Geográfico – RG e Sistema Informatizado do Programa de
Controle da Dengue – Sispncd p/coordenadores e supervisores.
patrimoniais para uso nas Ações de Controle de Endemias e Vigilância em
Saúde no Município, no Valor Total de R$ 0,10 (dez centavos). Ato
administrativo: Processo nº 024.2784.2018. Signatários: Rosemary Costa
Pinto, pela FVS-AM e Saul Nunes Bemergui, pelo Município de Tabantiga..
ROSEMARY COSTA PINTO,
Manaus, 09 de Setembro de 2019.
PRODAM S.A.
Ratificar o objeto da OS Nº 79/2019–DIRAF, que trata da contratação direta
por dispensa de licitação da empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E
EXTRATO DA PORTARIA Nº 291/2019 - DESPACHO DE
RATIFICAÇÃO
PREVIDÊNCIA S/A, conforme estabelece o inciso II do artigo 29 da Lei nº
13.303/2016, para prestação de serviços de Seguro de Vida e Acidentes
Pessoais em Grupo, incluindo acidente de trabalho, para diretores,
empregados ativos e inativos e estagiários da PRODAM S.A., pelo valor
global de R$ 18.864,96.
Manaus, 09 de setembro de 2019.
Diretor-Presidente
João Guilherme de Moraes Silva
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
EXTRATO do Termo de Convênio 027/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Humaíta.
OBJETO: Realização XXII Exposição Agropecuária (EXPOHUMA 2019),
será realizada nas dependências do Parque de Exposição "Dr Renato Pereira
Gonçalves" Sito a BR- 230, km -06, nos dias 12 a 15 de setembro de 2019 no
Município de Humaíta. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$
220.000,00, sendo o valor do CONCEDENTE R$ 200.000,00 e o valor do
CONVENENTE R$ 20.000,00. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir
da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE
2019NE00666 no valor de R$ 200.000,00. Programa de Trabalho:
20.392.3277.2380.0003. Nat de Despesa:33404126. Fonte: 0160.
Manaus, 10 de setembro de 2019.
Secretário de Estado
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
CONSIDERANDOo disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira –
DASOBRIGAÇÕES – do convênio nº 027/2019 – SEPROR;
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
CONSIDERANDOo que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI,
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de
2012;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
PORTARIA Nº 67/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DEPRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e;
PORTARIA Nº 66/2019 – SEPROR
RESOLVE:
Manaus, 10 de setembrode 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº
24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 8.666/93;
I – DESIGNAR o servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior, matrícula nº
012.775-2D, para exercer a função de fiscal do convênio 027/2019-SEPROR,
firmado com a Prefeitura Municipal de Humaíta;
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário de Estado
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual – LOA 2098, Lei n.º 4.745, de
31.12.2018, publicado no DOE edição n.º 33.910, em 31.12.2018.
I – CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de
Estado de Infraestrutura – SEINFRA, para custear a reforma do Parque de
Exposição Luiz Lourenço de Souza, sendo R$ 579.136,38 (Quinhentos e
setenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e trinta e oito centavos) para o
município de Parintins, compreendendo os serviços de: administração da
obra, mobilização e desmobilização de insumos e equipamentos, serviços
preliminares, instalações hidrosanitárias, instalações elétricas, demolições,
cobertura, esquadrias, aparelhos de metais e serviços complementares.
Função
Subfun
ção
Progra
ma
Ação
Reg
eza
Fonte
Valor
20
608
3277
210
4
07
44905
1
160
579.13
6,38
Manaus, 10 de Setembro de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Unidade Receptora: 250101 – Secretaria de Estado de Infraestrutura
Secretário de Estado
Natu
r
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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