DOEAM 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11 de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE 
COLABORADORES DE OUTRO ORGÃO, CONFORME DECRETO Nº 
38.479 DE 13/12/2017. A Diretora-Presidente do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos 
servidores 1)Nome e cargo: Marcela Freitas Dias. Servidora. Itinerário e 
período: Manaus/AM – Caapiranga/AM – Manaus/AM, de 25/08 a 21/09/19. 
Objetivo: Estágio Profissional Supervisionado. 2)Nome e cargo: André Luiz 
Guimarães Costa, Servidor. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM – 
Manaus/AM, de 25/08 a 01/09/19. Objetivo: Ministrar o Curso de Formação 
Inicial e Continuada em: SICONV. 3)Nome e cargo: Suely Santana de 
Souza Sperry, Servidora. Itinerário e período: Manaus/AM – Uarini/AM – 
Manaus/AM, de 01/09 a 05/10/19. Objetivo: Estágio Profissional 
Supervisionado Etapa l. 4)Nome e cargo: Ana Paula Cruz da Silva Soares, 
Servidora. Itinerário e período: Manaus/AM – São Gabriel da Cachoeira/AM 
– Manaus/AM, de 09/09 a 10/09. Objetivo: Ministrar Oficinas de Capacitação 
para Promoção de Saúde, Vigilância, Prevenção e Atenção Integral 
Relacionada ao Suicídio. 5)Nome e cargo: Juliana de Souza Izídio do 
Prado, Servidora. Itinerário e período: Manaus/AM – São Gabriel da 
Cachoeira/Am – Manaus/AM, de 09/09 a 10/09/19. Objetivo: Ministrar 
Oficinas de Capacitação para Promoção de Saúde, Vigilância, Prevenção e 
Atenção Integral Relacionada ao Suicídio. 6)Nome e cargo: Luciana 
Deiderich Nunes Pessoa, Servidora. Itinerário e período: Manaus/AM – 
São Gabriel da Cachoeira/AM – Manaus/AM, de 09/09 a 10/09/19. Objetivo: 
Ministrar Oficinas de Capacitação para Promoção de Saúde, Vigilância, 
Prevenção e Atenção Integral Relacionada ao Suicídio. 7)Nome e cargo: 
Melina Lima dos Santos Maia, Servidora. Itinerário e período: Manaus/AM 
– Tabainga/AM – Manaus/AM, de 16/09 a 17/09/19. Objetivo: Ministrar 
Oficinas de Capacitação para Promoção de Saúde, Vigilância, Prevenção e 
Atenção Integral Relacionada ao Suicídio. 8)Nome e Cargo: Ana Karla 
Pimenta Noronha de Almeida, Servidora. Itinerário e período: Manaus/AM 
– Tabatinga/AM – Manaus/AM, de 16/09 a 17/09/19. Objetivo: Ministrar 
Oficinas de Capacitação para Promoção de Saúde, Vigilância, Prevenção e 
Atenção Integral Relacionada ao Suicídio. 9)Nome e cargo: Daniel 
Rodrigues Fonseca, Servidor. Itinerário e período: Manaus/AM – 
Itamarati/AM – Manaus/AM, de 09/09 a 24/10/19. Objetivo: Ministrar os 
Seguintes Componentes do Curso Técnico em Administração, Gestão de 
 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM
Diretora-Presidente
Jurídicos, Redação Jurídica, Arquivo e Documentação, Metodologia para 
Elaboração de Relatórios Técnicos, Atividades Práticas em Serviços 
Jurídicos l. 2)Nome e cargo: Raimunda Soares Pinto, Colaboradora. 
Itinerário e período: Manaus/AM – Santo Antonio do Iça/AM – Manaus/AM, 
de 20/08 a 29/09/19. Objetivo: Ministrar os Seguintes Componentes do 
Curso Técnico em Serviços Jurídicos, Gestão da Qualidade em Serviços, 
Técnicas de Recpção em Serviços, Arquivo e Documentação. 3)Nome e 
cargo: Cristiane de Aquino Siqueira, Colaboradora. Itinerário e período: 
Manaus/AM – Humaitá/AM – Manaus/AM, de 01/09 a 25/10/19. Objetivo: 
Estágio Profissional Supervisionado. 4)Nome e cargo: Cíntia de Paula 
Rocha, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM – Beruri/AM – 
Manaus/AM, de 20/08 a 18/09/19. Objetivo: Ministrar os Seguintes 
Componentes do Curso Técnico em Serviços Jurídicos, Noções de Direito 
Constitucional, Noções de Direito Administrativo. 5)Nome e cargo: Rhaiza 
Juliana Oliveira Vieira, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM – 
Eirunepé/Am – Manaus/AM, de 29/09 a 12/10/19. Objetivo: Ministrar os 
Seguintes Componentes do Curso em  Serviços Jurídicos, Noções de Direito 
do Consumidor. 6)Nome e cargo: Ewerton Helder Bentes de Castro, 
Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM – Tabatinga/AM – 
Manaus/AM, de 16/09 a 17/09/19. Objetivo: Proferir Palestra Magna “ 
Desafios e novas Possibilidades no Cuidado em Saúde Mental, sob a 
Perspectiva da Cultura da Paz e Prevenção de Violência”. 7)Nome e cargo: 
José Luiz de Andrade da Silva, Colaborador. Itinerário e período: 
Manaus/AM – Coari/AM – Manaus/AM, de 13/09 a 01/11/19. Objetivo: 
Ministrar o Curso Técnico em Mecânica, Processos de Soldagem, 
Manutenção Mecânica, Atividades Práticas em Mecânica. 8)Nome e Cargo: 
Ingrid de Senna Braga, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM – 
Manicoré/AM – Manaus/AM, de 10/09 a 29/10/19. Objetivo: Ministrar os 
Seguintes Componentes Curriculares no Curso Técnico em  Agente 
Cumunitário de Saúde, Promoção da Saúde e Cuidado no Âmbito da Atenção 
Básica de Saúde, Doenças Endêmicas da Amazônia Legal e suas 
Implicações Sociais. 9)Nome e cargo: Denilson de Souza Ferreira, 
Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM – Borba/AM – Manaus/AM, 
de 09/09 a 28/10/19. Objetivo: Ministrar os Seguintes Componentes do 
Curso Técnico em Mecânica, Processo de Soldagem, Manutenção Mecânica, 
Atividades Práticas em Mecânica. 10)Nome e Cargo: Ewerton Helder 
Bentes de Castro, Colaborador. Itenerário e período: Manaus/Am – São 
Gabriel da Cachoeira/Am - Manaus/Am, 09/09 a 10/09/19. Objetivo: Proferir 
Palestra Magna “Desafios e novas Possibilidades no Cuidado em Saúde 
Mental, sob a Pespectiva da Cultura da Paz e Prevenção de Violência.  
Proc.1518/19
Manaus, 10 de Setembro  de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
Armazenamento Transporte e Estoque, Empreendedorismo e Estratégia de 
Negócios, Atividades Práticas em Administração lll.  Proc.1519/19
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Manaus, 10 de Setembro de 2019.
Extrato
 
ESPÉCIE: Quarto
 
Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2016-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 30.08.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa
 
Motorola Solutions Ltda.;
 
OBJETO:
 
Prorrogação do prazo de 
vigência por 01 (um) mês. VIGÊNCIA:
 
01 (um) mês, de 31.08.2019 a 
30.09.2019; VALOR TOTAL: R$ 114.336,06
 
(cento e quatorze mil, 
trezentos 
e 
trinta 
e 
seis 
reais 
e 
seis 
centavos);
 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO:
 
Unidade
 
Orçamentária: 22101;
 
Programa de Trabalho:
 
06.126.3264.2532.0011;
 
Fonte de Recurso:
 
01600000;
 
Natureza da Despesa: 33904004,
 
tendo sido emitida,
 
em 
29/08/2019,
 
a Nota de Empenho n.º 2019NE01078, no valor de
 
R$ 
3.811,20
 
(três mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos)
 
DO
 
FUNDAMENTO JURÍDICO:
 
art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93.
 
Gabinete do
 
Secretário
 
de Estado de Segurança Pública, em exercício
 
Manaus, 30
 
de agosto
 
de 2019.
 
 
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
 
Secretário de Estado
 
de Segurança Pública, em exercício
 
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
PORTARIA Nº 0172/2019-GS/SSP
 
OSecretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, resolve:
 
I –
 
DISPENSARo servidorda função gratificada da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública do Amazonas, bem como os seus valores nos termos 
do artigo 14, Anexo I, Parte 16, Funções Gratificadas, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015, conforme abaixo:
 
Ord
 
Servidor(a)
 
FG
 
Unidade 
administrativa
 
A contar 
 
de
 
01
 
André Silva da Costa
 
FG-1
 
SSP
 
01/09/2019
 
II –
 
DESIGNAR o servidor para a função gratificada, conforme abaixo:
 
Ord
 
Servidor(a) 
 
FG
 
Unidade 
administrativa
 
A contar 
 
de
 
01
 
Almino Ripardo Pires
 
FG-1
 
SSP
 
01/09/2019
 
III–
 
À Gerência de Recursos Humanos e aos
 
servidores para que tomem
 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 09 de setembro de 2019.
 
 
 
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
 
Secretário
 
de Estado de Segurança Pública-SSP/AM
 
 
 
II –
 
À Gerência de Recursos Humanos, à Comissão de Avaliação de 
Desempenho e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as 
providências decorrentes deste Ato.
 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 03 de setembro de 2019.
 
 
 
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
 
Secretário de Estado de Segurança Pública-SSP/AM
 
 
 
 
Matrícula
Servidor 
Cargo
Período
242.594-7 A
 
Rafael Somacal 
Zeliotto
 
Assistente 
Operacional III
 
02/09/2019 
a 
31/08/2021 
 
SSP
 I – CONCEDER, de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro 
de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 01 (um) ano de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular, ao servidor abaixo 
relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de 
Estado:
RESOLVE:
CONSIDERANDO que o processo encontra-se devidamente instruído;
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0171/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 00485/2019-SSP, 
19/07/2019, de interesse do servidor Rafael Somacal Zeliotto, Assistente 
Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado, que 
requer licença para Tratamento de Interesse Particular;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO