DOEAM 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11 de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICA 
FUNDIÁRIA, em Manaus,  29 de agosto de 2019.
Secretário de Estado de Política Fundiária
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$31.556,12 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS 
REAIS E DOZE CENTAVOS);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
PORTARIA Nº 084/2019 - GS/SPF
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei 
nº4652, de 16 de agosto de 2018.
                                                                  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Portaria Nº 084/2019 - GS/SPF
ANEXO I
19000 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
19101 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
TIPO 
AÇÃO
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Desenvolvimento de 
Ações Fundiárias
21.127.3127.2229
 
A 
 
 
A 
3 
 
 
3 
121
 
 
 
121
 
3390
 
 
 
3390
 
0011
 
 
 
0011
 
25.916,82
 
 
 
5.639,30
 
3390
 
 
 
3390
 
0001
 
 
0001
25.916,82
5.639,30
TOTAL  (R$)
 
31.556,12
 
31.556,12
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
1-Nome e Cargo: Jocilene Nascimento das Chagas, Assessor I, Destino e 
Período: Manaus/São Paulo/Manaus, de 23 a 28/09/19 Objetivo: fazer a 
cobertura jornalística, com entrevistas de pessoas importantes para o setor de 
turismo para o Amazonas com criação de textos, vídeos e imagens para as 
redes sociais , imprensa Regional e especializadas no setor de turismo no 9º 
encontro da Rede de Inteligência de Mercado no Turismo – RIMT DIA 24/09  E 
ABAV EXPO de 25 a 27/09/19.
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
2-Nome e Cargo: Lorena Regina Gondim Bahia, Assistente Técnico II, 
Destino e Período: Manaus/Careiro da Várzea/Manaus de 12 a 14/09/19, 
Objetivo: participar da II oficina de elaboração de plano de visitação das 
aldeias mura, promovidas pela organização de lideranças indígenas mura do 
Careiro da Várzea- OLIMCV tendo a fundação estadual do índio - FEI como 
intermediária.
3-Nome e Cargo: Robson Guimarães de Souza, Assistente Técnico e Eliane 
Teixeira de Assis, Assessor III Destino e Período: Manaus/Careiro 
Castanho/Manaus, de 22 a 28/09/2019 Objetivo: realizar visitas técnicas de 
inspeção junto aos prestadores de serviços turísticos para o ordenamento de 
cadastros e vistorias junto ao sistema nacional de pessoas físicas e jurídicas 
do ministério do turismo- CADASTUR.
Manaus,11 de setembro de 2019
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1. Nome e Cargo: Roselene Silva de Medeiros- Presidente, Destino e 
Período:Parintins/Manaus- em 09/09/2019;Objetivo:Participar da Abertura da 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
Presidente 
aula inaugural do Curso de Inglês para tricicleiros do Município de Parintins, 
tal ação é resultado de uma parceria entre CETAM e Amazonastur, 
objetivando a melhoria no atendimento ao Turista.
Manaus, 10 de setembro de 2019.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro 
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE 
COLABORADORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 
13/12/2017. A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos servidores 
1)Nome e cargo: Ailson Santarem Vinete. Colaborador. Itinerário e 
período: Manaus/AM – Rio Preto/AM – Manaus/AM, de 09/09 a 12/10/19. 
Objetivo: Ministrar os Componentes do Curso Técnico em Eletrotécnica, 
Atividades Práticas-Projeto em Eletrotécnica. 2)Nome e cargo: Jesiane 
Paixão, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM - Beruri/AM – 
Manaus/AM, de 28/08 a 01/10/19. Objetivo: Estágio Profissional  
Supervisionado Etapa l. 3)Nome e cargo: Dario Duarte Araujo, Colaborador. 
Itinerário e período: Manaus/AM – Barreirinha/AM – Manaus/AM, de 01/09 a 
15/10/19. Objetivo: Ministrar os Seguintes Componentes Curriculares no 
Curso Técnico em Secretariado, Fundamentos do Secretariado, Espanhol 
Técnico. 4)Nome e cargo: Altinir França de Lima, Colaborador. Itinerário e 
período: Manaus/AM – Borba/AM – Manaus/AM, de 29/08 a 12/10/19. 
Objetivo: Ministrar os Componentes do Curso Técnico em Finnaças, 
Atividades Práticas em Finanças l, Gestão Contábil e Financeira. 5)Nome e 
cargo: Kelen Fernandes Alves, Colaboradora. Itinerário e período: 
Manaus/AM – Itamarati/Am – Manaus/AM, de 09/09 a 26/10/19. Objetivo: 
Ministrar os Seguintes Componentes do Curso em Agente Comunitário de 
Saúde, Doenças Endemicas da Amazônia Legal e suas Implicações Sociais, 
Cadeia de Transmissão de Doenças e Medidas de Prevenção. 6)Nome e 
cargo: Manoel Eliomar Costa da Silva, Colaborador. Itinerário e período: 
Manaus/AM – Coari/AM – Manaus/AM, de 09/09 a 01/11/19. Objetivo: 
Ministrar os Componentes do Curso Técnico em Eletrotécnica, Sistema de 
Automação Industrial, Sistema Elétricos de Potência, Conservação de 
Energia. 7)Nome e cargo: Moizanilce Oliveira Guimarães de Oliveira, 
Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM –  Envira/AM – Manaus/AM, 
de 18/09 a 24/10/19. Objetivo: Ministrar o Curso de Formação Inicial- 
Barbeiro. 8)Nome e Cargo: Fabiola Esquerdo de Souza, Colaboradora. 
Itinerário e período: Manaus/AM – Codajás/AM – Manaus/AM, de 09/09 a 
28/10/19. Objetivo: Ministrar os Componentes do Curso Técnico em 
Segurança do Trabalho, Legislação e Normas Aplicadas a Segurança do 
Trabalho ll, Sistema de Analise de Risco. 9)Nome e cargo: Gilsimar 
Marques Herculano, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM – 
Codajás/AM – Manaus/AM, de 09/09 a 08/10/19. Objetivo: Ministrar os 
Seguintes Componentes do Curso Técnico em Recursos Pesqueiros, 
Atividades Práticas em Recursos Pesqueiros ll. 10)Nome e Cargo: Fernando 
Pessoa de Albuquerque, Colaborador. Itenerário e período: Manaus/AM – 
Tabatinga/Am -- Manaus/AM, 08/09 a 18/09/19. Objetivo: Ministrar Oficinas 
de Capitação para Promoção de Saúde, Vigilância, Prevenção e Atenção 
Integral Relacionada ao Suicídio.  Proc.1468/19
 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE 
COLABORADORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 
13/12/2017. A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos servidores 
1)Nome e cargo: Elisângela Assayag Neves. Colaboradora. Itinerário e 
período: Manaus/AM – Jutaí/AM – Manaus/AM, de 25/08 a 12/10/19. 
Objetivo: Ministrar os Componentes do Curso Técnico em Serviços 
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM
Diretora-Presidente
 
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Manaus, 10 de Setembro  de 2019.]
Diretora-Presidente
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, Publicada no DOE de n° 
33.730 do dia 07/06/2019, pág. 38, Publicações Diversas.
Onde se Lê: 29/05/2019 a 07/07/2019
Servidor: Nixon Oliveira Marinho 
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM
Manaus, 10 de Setembro de 2019.
Leia-se: 22/05/2019 a 29/06/2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO