DOEAM 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA Nº 048/2019-GSE/SSP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO

o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a
descentralização
de
crédito
mediante
destaque
e
instrução
Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004;

CONSIDERANDO

o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de
Estado de Infraestrutura –

SEINFRA, constante no Ofício nº 003757/2019-
GS/SEINFRA.

RESOLVE:

I –

CONCEDER

destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria
de Estado de Infraestrutura –

SEINFRA, no valor total de R$ 86.838,75
(oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco
centavos), destinados à reforma dos telhados do Instituto de Criminalística
e Laboratório de Genética Forense, localizado na Avenida Noel Nutels,
Cidade Nova –

Manaus/AM, de acordo com a programação abaixo
especificada e Nota de Crédito 007/2019-SSP.

Função

Sub
função

Programa

Ação
Localizador

Natureza
de
Despesa

Fonte de
Recurso

Valor R$

122

3264

1217 0011

449051

0471704
3

86.838,75

TOTAL

86.838,75

II –

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III –

O Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem
conhecimento e adotem as providências pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 02 de setembro de 2019.

CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário Executivo de Segurança Pública –

SSP/AM

RESCISÃO ADMINISTRATIVA UNILATERAL AO CONTRATO POR
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
NUMERO 440590-0, imóvel localizado à R 07 QD 15 Nº 21 – GALILÉIA I –
Cidade Nova, nesta cidade, com área construída de 47,04m² (Quarenta e
Sete Metros Quadrados e Quatro Decímetros Quadrados), pelo
descumprimento da Cláusula Vigésima Quinta, Inadimplência e Abandono de
Imóvel. DATA DO TERMO: 05.08.2018. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS,
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO –
SUHAB
Diretor-Presidente
SUHAB
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
EXTRATO N°16/2019- SUHAB
Diretora-Presidente
Superintendência Estadual de Habitação
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2018- SUHAB. DATA DA
ASSINATURA:03.09.2019. PARTES CONTRATANTES: Superintendência
Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa BANCO BRADESCO S.A.
OBJETO: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, para
continuidade dos serviços de pagamento de tarifas bancárias,
movimentação de contas, entre outros serviços bancários para atender as
necessidades desta SUHAB. VALOR: R$ 40.000,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão no
presente exercício, à conta da seguinte Unidade Orçamentária: 25202.
Programa de Trabalho nº. 16.122.0001.2001.0001, Fonte: 04010000.
Natureza da Despesa: 33903981, tendo sido emitida, em 30/08/2019, a
Nota de Empenho n°.2019NE00378, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais), restando a empenhar no exercício de 2020 o valor de R$ 32.000,00
(trinta e dois mil reais).VIGÊNCIA: 03.09.2019 a 03.09.2020. Processo
Administrativo nº 1.3704/2019.Manaus, 3 de setembro de 2019.
RESCISÃO ADMINISTRATIVA UNILATERAL AO CONTRATO POR
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
NUMERO 440506-4, imóvel localizado à R 07 QD 18 Nº 10 – GALILÉIA I –
Cidade Nova, nesta cidade, com área construída de 47,04m² (Quarenta e
Sete Metros e Quatro Decímetros Quadrados), pelo descumprimento da
Cláusula Vigésima Quinta, Inadimplência e Abandono de Imóvel. DATA DO
TERMO: 05.08.2018. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO – SUHAB e. SR (A)
JOÂO DE OLIVEIRA PIRES.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO –
SUHAB
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretor-Presidente
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO –
SUHAB e. SR (A) LAIS CRISTIANE LIRA PEREIRA.
Diretor-Presidente
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO
ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 50600, imóvel localizado à Rua
Coronel Ferreira de Araújo, 1126 Bloco 03 Apto 207 Residencial Petrópolis –
Bairro: Petrópolis, nesta cidade, Unidade tipo Apartamento com área
construída de 38,50 m² (Trinta e Oito Metros Quadrados, e Cinquenta
Decímetros Quadrados), constituída de:sala, circulação, cozinha, área de
serviço, banheiro e dois quartos. DATA DO TERMO: 12.08.2019. PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DEHABITAÇÃO – SUHAB e. SR (A) VALENTINA SIQUEIRA DE
FARIAS.
SUHAB
RESOLVE:
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2019/SRP – com Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral e Gás de
Cozinha, sob demanda, para atender as necessidades da Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural e dos Espaços Culturais apoiados
pela mesma..
HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro que julgou vencedora e
adjudicou o objeto do Pregão Presencial n.º 062/2019/SRP a empresa T da S
Lustosa Comércio e Serviços nos itens 01 e 02, com valor de
R$ 27.270,00 (vinte e sete mil, duzentos e setenta reais) Manaus, 11 de
setembro de 2019.
PRESIDENTE
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do CONVITE 030/2019 – AADC – Contratação de empresa especializada
em serviço de Locação de Caminhão Baú, sob demanda, para atender as
necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR: a deliberação da Comissão Especial de Licitação, nos termos
da Ata e despacho do supracitado Convite, que declarou vencedora a
empresa: R. C. Laurentino de Vasconcelos - ME, com valor global de
R$69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Manaus,11 de setembro de 2019.
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
Valor do edital: R$ 30,00 (Trinta Reais). Forma de Pagamento: Depósito em
Conta Corrente. Dados Bancários: Banco: Bradesco, Agência: 2164-4,
Conta Corrente: 035360-4, favorecida: Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas – ADS, CNPJ 05.867.581/0001-87, O Edital está
disponível e poderá ser retirado no protocolo geral da ADS situado na Av.
Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G –
Data para entrega e abertura das propostas: 19/09/2019, às 09h00min
(Horário Manaus).
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019-CIL-ADS
Objeto: O presente Pregão tem por objeto a aquisição de materiais para apoio
à 41ª Feira de Exposições Agropecuárias (EXPOAGRO), 12ª Feira de
Agronegócios Sustentável e atendimento as demandas da Agência de
Desenvolvimento Sustentável – ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
DO AMAZONAS – ADS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO