DOEAM 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11 de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Japiim–Manaus – AM, das 08h00min às 12h00min (horário Manaus), 
mediante solicitação escrita e comprovante de depósito.
Manaus, 11 de setembro de 2019.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da CIL/ADS
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 094/2019/DPA-PAG, DE 02SET2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a 
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), a contar de 18 de julho de 
2019, constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída 
a o  s e g u i n t e  O f i c i a l  P M :  F U N Ç Ã O  G R AT I F I C A D A F G - 3 , 
SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO 
E EXECUÇÃO, CAP QOPM AUDRAN MAGNO OLIVEIRA FERREIRA 
PINTO. C.I 20825. MATRÍCULA: 215.601-6A, por ter sido nomeado no cargo 
de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Casa Militar, conforme 
Decreto de 23 de julho de 2019. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA 
para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, em Manaus, 02 de setembro de 2019.
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 096/2019/DPA-PAG, DE 02SET2019
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-
2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E 
EXECUÇÃO, CAP QOPM FERNANDO YUKIO MIYADAIRA. C.I 20796. 
MATRÍCULA: 215.511-7A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE 
SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM ALEXANDRE HOFFMANN RELVAS. C.I 
20920. MATRÍCULA: 215.521-4A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA 
para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, em Manaus, 02 de setembro de 2019.
Comandante-Geral da PMAM
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a 
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE 
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ALEXANDRE HOFFMANN 
RELVAS. C.I 20920. MATRÍCULA: 215.521-4A. FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM FERNANDO YUKIO 
MIYADAIRA. C.I 20796. MATRÍCULA: 215.511-7A. 
 
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Extrato nº 021/2019-SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Espécie: PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato de Locaçãonº. 009/2018-
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA – SEJUSC, e LUIS GIORGIO TEIXEIRA CARDOSO; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de Locação n° 
009/2018-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2019 até 
06/07/2020; Data da Assinatura: 05/07/2019; Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; 
Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 33903615;Processo Administrativo: 
644/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; 
Responsável pelo Extrato:Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. 
Manaus, 05 de julho de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O 
ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 40.691 DE 16 de Maio de 2019.Órgão de 
Origem: SEJUSC/AM, Nomes e Cargos: 1.Willian do Nascimento Mesquita-
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
3. Ana Gabrielle Barroncas Pará Sousa – Secretária Executiva de Políticas 
para as Mulheres; 4 e 5 de setembro - Manaus/Itacoatiara/Manaus  - Objetivo: 
Visita ao Serviço de Atendimento a Mulher, Idoso, Criança –SAMIC e as 
Mulheres camponesas aptas ao credito solidário. Manaus, 10 de setembro de 
2019.  
Assessor II; 2.Karla Adriemellyn Gomes Mentes – Assessor II; Destino e 
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus ;5 de setembro; 
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
Caroline da Silva Braz 
Caroline da Silva Braz 
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
Caroline da Silva Braz 
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
Nome e Cargo: Gilberto Candido Costa – matrícula nº 000.952-0 E; Destino e 
Período: Manaus/Rio Preto da Eva/ Manaus;7 e 8/9/2019; 
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O 
INCISO II, Art. 16º DO DECRETO Nº. 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Objetivo: Participação das Ações de Prevenções com palestras rodas de 
conversas e a XI Parada do Orgulho LGBT e RPE no Município de Rio Preto 
da Eva. Manaus, 9 de Setembro de 2019.
Órgão de Origem: SEJUSC/AM
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O 
INCISO II, Art. 16ºDO DECRETO Nº. 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Órgão de Origem: SEJUSC/AM.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
Nome e Cargo:Maria José Ramos - Motorista – matrícula 231.745-1 A; 
Destino e Período: Manaus/Salvador/Manaus; no dia 18/09/2019; Objetivo: 
Participação no Seminário Internacional 10 anos da COETRAE-Bahia: 
Desafios no avanço da prevenção e enfrentamento à escravidão 
contemporânea no Brasil e no Mundo, Dia 18 de Setembro de 2019, em 
Salvador-BA. Manaus, 09 de Setembro de 2019.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE 
COLABORADORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 
13/12/2017. A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos servidores 
1)Nome e cargo: Dioneide Leal Sales. Colaboradora. Itinerário e período:  
Manaus/AM – Manaquiri/AM – Manaus/AM, de 27/08 a 24/09/19. Objetivo: 
Ministrar as Diciplinas do Curso Técnico em Manutenção, Fundamentos de 
Redes de Computadores. 2)Nome e cargo: Vera Lucia Maria de Oliveira, 
Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM – 
Manaus/AM, de 26/08 a 02/10/19. Objetivo: Estágio Profissional 
Supervisionado Etapa ll. 3)Nome e cargo: Sara Assunção de Jesus 
Bandeira dos Santos, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM – 
Urucurituba/Distrito Deitapeaçu-- Manaus/AM, de 26/08 a 19/09/19. 
Objetivo: Estágio Supervisionado Etapa V. 4)Nome e cargo: Ivete Ataíde da 
Paixão Borges, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM –  Novo 
Airão/AM – Manaus/AM, de 26/08 a 17/09/19. Objetivo: Ministrar os 
Seguintes Compenetes da Especialização de Enfermagem, Assitência de 
Enfermagem a mulher e ao Recém Nascido no Periodo Puerperal.   5)Nome e 
cargo: Neyle Barros Chargas, Colaboradora. Itinerário e período: 
Manaus/AM –  Beruri/Am  – Manaus/AM, de 28/08 a 05/10/19. Objetivo: 
Ministrar os Seguintes Componentes do Curso técnico em Administração, 
Rotina Trabalhista, Financeira e Contábil, Atividades Práticas em 
Administração l, Fundamentos de Sistemas de Informações Gerenciais de 
Pessoal e Material. 6)Nome e cargo: Eldo Panjota Mendes, Colaborador. 
Itinerário e período: Manaus/AM – Juruá/AM – Manaus/AM, de 28/08 a 
27/09/19. Objetivo: Ministrar os Componentes Curriculares no Curso Técnico 
em Finanças, Atividades Práticas em Finanças lll. 7)Nome e cargo: 
Leonardo Almeida Santiago, Colaborador. Itinerário e período: 
Manaus/AM – Iranduba/AM – Manaus/AM, de 29/08 a 10/10/19. Objetivo: 
Ministrar os Seguintes Componentes do Curso Técnico em Edificações, 
Instalações Elétricas, Instalações Hidraúlica e Gerenciamento de Produção . 
8) Nome e Cargo: Marijanne Ferreira Nunes Camara , Colaboradora. 
Itinerário e período: Manaus/AM – Manaquiri/AM – Manaus/AM, de 29/08 a 
14/09/19. Objetivo: Ministrar os Seguintes Cursos Componentes do Curso 
Técnico em Recursos Humanos, Noções básicas de Saúde e Segurança no 
Trobalho, Noções Básicas de Responsabilidade Socioambiental. 9)Nome e 
cargo: Billy Anderson Furtado Marques, Colaborador. Itinerário e 
período: Manaus/AM – Careiro da Varzea/AM – Manaus/AM, de 29/08 a 
20/09/19. Objetivo: Ministrar o Componente Curricular do Curso Técnico em 
Enfermagem, Noções Básicas de Patalogia e Imunidade no Curso Técnico 
 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS – CETAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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