Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
36
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003,
o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, conforme
processos abaixo:
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
DAVID MARCIO DE OLIVEIRA BARRETO, no cargo de Professor, município
de Manaus/AM, nos períodos de 01/04/1999 a 31/12/1999, 15/02/2000 a
31/07/2000;
PAULO CELSO CIDADE PEREIRA DE SA, no cargo de Professor, município
de Manaus/AM, no período de04/07/2000 a 31/12/2000;
DAVI ALVES DA SILVA, no cargo de Professor, município de Manaus/AM, nos
períodos de 01/06/1994 a 31/07/1994, e01/09/1994 a 31/10/1994;
Processo nº 01.01.028101.00021681.2019:
Processo nº 01.01.028101.00021679.2019:
ELIZA RODRIGUES MOURA, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, no período de01/04/2000 a 28/02/2001;
JANE GALUCIO CERDEIRA, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, nos períodos de 01/03/1999 a 31/12/1999, e 01/02/2000 a
28/02/2001;
LOURDALIA MARIA CARVALHO DE ALBUQUERQUE, no cargo de
Professor, município de Manaus/AM, nos períodos de 01/08/1995 a
31/12/1995;
Processo nº 01.01.028101.00021683.2019:
Processo nº 01.01.028101.0021675.2019:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Processo nº 01.01.028101.00021690.2019:
Processo nº 01.01.028101.00021688.2019:
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 02 setembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Nome/Cargo:Marcia Maria da Silva Caxias / Professora. Destino/Período:
Mao / Lábrea / Canutama / Tapauá / Mao / 03 a 10 de Setembro de 2019.
Objetivo: Realizar a supervisão amostral dos dados inseridos no Sistema
Educacenso nas Escolas Públicas e Privadas dos referidos municípios.
Nome/Cargo:Darlene Guimarães de Melo / Professora. Destino/Período:
Mao / Manacapuru / Mao / 06 a 08 de Setembro de 2019. Objetivo: Realizar a
supervisão amostral dos dados inseridos no Sistema Educacenso nas
Escolas Públicas e Privadas dos referidos municípios. Nome/Cargo:Shirlene
Noronha Guimarães / Estatístico. Destino/Período: Mao / Rio Branco / Boca
do Acre / Pauini / Mao / 06 a 12 de Setembro de 2019. Objetivo: Realizar a
supervisão amostral dos dados inseridos no Sistema Educacenso nas
Escolas Públicas e Privadas dos referidos municípios. Nome/Cargo:Fredson
Souza da Costa / Assistente Operacional. Destino/Período: Mao / Cruzeiro
do Sul / Guajará / Ipixuna / Mao / 06 a 13 de Setembro de 2019. Objetivo:
Realizar a supervisão amostral dos dados inseridos no Sistema Educacenso
nas Escolas Públicas e Privadas dos referidos municípios.
Nome/Cargo:Flávio Mariano Melo de Freitas Costa / Vigia.
Destino/Período: Mao / Amaturá / Santo Antonio do Içá / Jutaí / Fonte Boa /
Mao / 06 a 13 de Setembro de 2019. Objetivo: Realizar a supervisão amostral
dos dados inseridos no Sistema Educacenso nas Escolas Públicas e Privadas
dos referidos municípios. Nome/Cargo:Ellen Belmonte dos Santos /
Psicóloga. Destino/Período: Mao / Presidente Figueiredo / Mao / 06 a 13 de
Setembro de 2019. Objetivo: Realizar a supervisão amostral dos dados
inseridos no Sistema Educacenso nas Escolas Públicas e Privadas dos
referidos municípios. Nome/Cargo:Joelma Maria Fonseca de Souza /
Assessora. Destino/Período: Mao / Coari / Codajás / Anori / Anamã / Mao / 06
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
a 13 de Setembro de 2019. Objetivo: Realizar a supervisão amostral dos
dados inseridos no Sistema Educacenso nas Escolas Públicas e Privadas dos
referidos municípios. Nome/Cargo:Francisco Jane da Silva Alves /
Assessor. Destino/Período: Mao / São Gabriel da Cachoeira / Santa Isabel
do Rio Negro / Barcelos / Mao / 06 a 13 de Setembro de 2019. Objetivo:
Realizar a supervisão amostral dos dados inseridos no Sistema Educacenso
nas Escolas Públicas e Privadas dos referidos municípios.
Nome/Cargo:Maria Costa de Amorim / Técnica Operacional.
Destino/Período: Mao / Borba / Nova Olinda do Norte / Autazes / Mao / 06 a
13 de Setembro de 2019. Objetivo: Realizar a supervisão amostral dos dados
inseridos no Sistema Educacenso nas Escolas Públicas e Privadas dos
referidos municípios. Nome/Cargo:Norinete Garcia Rego / Professora.
Destino/Período: Mao / Eirunepé / Envira / Itamarati / Mao / 07 a 10 de
Setembro de 2019. Objetivo: Realizar a supervisão amostral dos dados
inseridos no Sistema Educacenso nas Escolas Públicas e Privadas dos
referidos municípios. Nome/Cargo:Renan Carvalho Braga / Vigia.
Destino/Período: Mao / Apuí / Mao / 07 a 12 de Setembro de 2019. Objetivo:
Realizar a supervisão amostral dos dados inseridos no Sistema Educacenso
nas Escolas Públicas e Privadas dos referidos municípios.
Nome/Cargo:Kenny Gomes da Silva Cunha/ Assistente Técnica.
Destino/Período: Mao / Carauarí / Mao / 09 a 12 de Setembro de 2019.
Objetivo: Realizar a supervisão amostral dos dados inseridos no Sistema
Educacenso nas Escolas Públicas e Privadas dos referidos municípios.
Nome/Cargo:Darlene Guimarães de Melo / Professora. Destino/Período:
Mao / Itacoatiara / Urucurituba / Mao / 09 a 13 de Setembro de 2019. Objetivo:
Realizar a supervisão amostral dos dados inseridos no Sistema Educacenso
nas Escolas Públicas e Privadas dos referidos municípios.
Manaus, 04 de Setembro 2019.
Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 03 de setembro de 2019
Contrato de Empréstimo Nº 2992/OC-BR
Edital Licitação Pública Nacional - LPN 05/2019 –
UGPADEAM/SEDUC
4. As propostas deverão ser entregues na Unidade Gestora do PADEAM
/SEDUC à Av. Santos Dumont, 1350 – Tarumã -CEP 69.041-000 –
Manaus/AM, térreo, sala da UGPADEAM, até as 15:00 horas do dia 03 de
outubro de 2019, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ R$
520.319,66 (quinhentos e vinte mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e
seis centavos).
5. As propostas serão abertas às 15:01 horas do dia 03de outubro de 2019, no
mesmo endereço, na presença dos interessados que desejam assistir à
sessão pública de abertura das propostas.
1.O Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino-SEDUC/AM recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento,para o financiamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas-PADEAM, e
pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do Contrato
para execução de obras de construção complementar do Centro de Educação
de Tempo Integral – CETI, no município de Fonte Boa. Método de Seleção:
Licitação Pública Nacional - LPN.
2.A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, doravante
denominado “Contratante”, solicita propostas fechadas de Concorrentes
elegíveis para execução das obras do Centro de Educação de Tempo Integral
– CETI, no município de Fonte Boa.
3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na UG-PADEAM sito a
Avenida Santos Dumont, 1350 – Tarumã -CEP 69.041-000 –
Manaus/AMponto de referência em frente ao Terminal de Passageiros do
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, térreo, telefone institucional (92)
99334-7515, por meio de solicitação por escrito e o pagamento de taxa no
v a l o r d e R $ 5 0 , 0 0 ( c i n q u e n t a r e a i s ) , e m i s s ã o p e l o s i t e :
http:www.sefaz.am.gov.br/; tributo nº. 4441 – Serviços de venda de editais –
Secretarias, por edital, sem direito a restituição. Os interessados poderão
obter maiores informações no mesmo endereço.
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Manaus, 03 desetembrode2019.
Subcomissão Especial de Licitação da UG-PADEAM/SERINS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar