DOEAM 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11 de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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 RESENHA DA PORTARIA N.º 1.396/2019 – GDG/PC. 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS,
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
II –DECIDIR pela pela NÃO ADMISSIBILIDADE do presente recurso, 
mantendo a reprimenda administrativa aplicada ao servidor ROMULO DE 
ABRANTES BEZERRA, Investigador de Polícia, matrícula nº 155.013-6-E, 
n o s  a u t o s  d a  S i n d i c â n c i a  A d m i n i s t r a t i v a  D i s c i p l i n a r  n º 
162.14.08.03.10067/14-UDC, Protocolo nº 2485.17038.2014– 
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus 09/09/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS – 
PC/AM, em Manaus, 10 de setembro de 2019.
Delegado Geral da Polícia Civil    
JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA
Matrícula nº 018.119-6-D
HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 339/2019 - CGL
O DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS – 
PC/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do 
Despacho de Adjudicação apresentado pela Comissão Geral de Licitação do 
Estado do Amazonas no Processo nº 704/2019-PCAM (Proc. nº 6055/2019-
CGL), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 339/2019-CGL; 
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas; RESOLVE: I – 
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Estado - 
CGL, constante do Despacho acima referido, pertinente a PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E CORRETIVA). II 
– ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço global a empresa A M P DA 
CUNHA EIRELI, com valor total de R$ 2.024.400,00 (Dois milhões, vinte e 
quatro mil e quatrocentos reais). O valor estimado pela planilha do Estado, de 
acordo com a Nota de Autorização de Despesas - NAD é de R$ 2.821.907,28 
(Dois milhões, oitocentos e vinte um mil, novecentos e sete reais e vinte e oito 
centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da 
Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do 
Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
2019/00018121, de 14/06/2019.  OBJETIVO: Prorrogação do prazo de 
contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de 
Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de 
excepcional interesse público. Manaus, 11 de setembro de 2019. VISTO:
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Cargo: Professor                           
Edital nº 023/2018, de 06/04/2018.                                   
40h João Bosco Martins D'Ávila – Especialista

Início: 14.09.2019 e término: 31.12.2019
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
RESENHA Nº 43/2019
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga – Letras
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
RESENHA Nº 44/2019
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga – Psicologia
Vigência: Início: 20.09.2019 e término: 31.12.2019
Edital nº 011/2018, de 27/02/2018.
40h Wenelândia Márcia Bruno dos Santos – Mestre
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da 
Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do 
Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
2019/00018123, de 14/06/2019.  OBJETIVO: Prorrogação do prazo de 
contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de 
Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de 
excepcional interesse público. Manaus, 11 de setembro de 2019. VISTO:
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 45/2019
Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia – Engenharia da Computação
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Profª. Drª. Daiane Pias Machado - FURG
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Profª. Drª. Rosimeire Pimentel Gonzaga - UFES
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de 
setembro de 2019.
Suplente: Prof. Dr. Nelson Kuwahara - UFAM
08.01.05 - Ciências contábeis (contabilidade aplicada ao setor público)
Presidente: Prof. Dr. Alexandre Costa Quintana - FURG Membros:
Membros:
Suplente: Prof. Dr. Luiz Augusto de Carvalho Francisco Soares
Presidente: Profª. Drª. Arlete José Mota UFRJ
Suplente: Profª. Drª. Claudiana Nair Pothin Narzetti Costa - UEA
(*) Republicado por ter saído com incorreções no DOE do dia 09/09/2019
Profª. Drª. Marly de Bari Matos - USP
06.01.01 - Licenciatura em letras (língua portuguesa e língua e literatura 
latina)
Prof. Dr. Edson Reis Meira - UFMA
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
PORTARIA Nº 926/2019–GR/UEA
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de 
setembro de 2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, 
no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº 2019/00020741, de 15/07/2019:RESOLVE:LOTAR, a contar de 
24/08/2019 da Escola Normal Superior para a Coordenação Geral do PARFOR 
- PROGRAD desta Universidade, a servidora FABIOLA SILVA DE ALENCAR 
RODRIGUES, cargo de Analista Universitário 5º Classe, Matrícula 203.364-0 
A;
Vigência: Início: 20.09.2019 e término: 31.12.2019
40h Sérgio Cleger Tamayo – Doutor
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 911/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
as Resoluções de nº 074/2018 e 021/2019 do Conselho Universitário e os 
Editais n.º 038, 042 e 044 de 01/04/2019 com Errata de 10/04/2019 e o Edital 
n.º 041 de 01/04/2019 – UEA, do Concurso Público de Provas e Títulos para 
provimento de cargos da Carreira do Magistério Público Superior da 
Universidade do Estado do Amazonas,
Edital nº 025/2018, de 11/04/2018.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da 
Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do 
Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
2019/00019495, de 02/07/2019.  OBJETIVO: Prorrogação do prazo de 
contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de 
Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de 
excepcional interesse público. Manaus, 11 de setembro de 2019. VISTO:
RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão Examinadora das Áreas de 
Conhecimento abaixo discriminadas:
02.01.04 - Licenciatura em geografia (geografia humana e ensino da 
geografia)
Presidente: Prof. Dr. Júlio César Suzuki - USP
Membros:
Prof. Dr. Antônio Carlos Vitte - UNICAMP
Suplente: Prof. Dr. Marcos Castro de Lima - UFAM
05.01.11– Engenharia naval (engenharia naval com ênfase em projetos 
navais)
Prof. Dr. Jose Carlos Milléo de Paula - UFF
Presidente: Prof. Dr. Jose Marcio do Amaral Vasconcellos - UFRJ
Membros:
Prof. Dr. José Henrique Erthal Sanglard - UFRJ
Prof. Dr. Silvio Eduardo Gomes de Melo - UFPE
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO