DOEAM 11/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11 de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 
SUSTENTABILIDADE –SEMMAS
CONDOMINIO RESIDENCIAL LE BOULEVARD, torna público 
que recebeu da SEMMAS a LMO nº 008/2017-1 sob o processo nº 
201915848158580000477, que autoriza a ATIVIDADE RESIDENCIAL 
MULTIFAMILIAR, com a finalidade CONDOMINIO RESIDENCIAL 
MULTIFAMILIAR LE BOULEVARD com validade de 12 meses, sito na AV. 
SÃO JORGE Nº 529 SÃO JORGE, MANAUS-AMAZONAS.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: A servidora MARIA DO 
PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA para deslocar-se na Cidade 
de BRASILIA-DF participar da equipe técnica no 66° encontro da Associação 
Nacional dos Detran´s, no período de 11/09/2019 a 15/09/2019.
DETRAN-AM
RESENHA DA PORTARIA Nº 1422/2019 DE 09.09.2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1424/2019 DE 10.09.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: As Servidoras para 
deslocar-se na Cidade de BRASILIA-DFparticipar da equipe técnica no 66° 
encontro da Associação Nacional dos Detran´s, no período de 10/09/2019 a 
12/09/2019.1) SHIRLENE MAIA FARIAS 2) THANNY MONIK DE GUSMÃO 
SILVA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
DETRAN-AM
DETRAN-AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: O Diretor Presidente 
RODRIGO DE SÁ BARBOSA para deslocar-se na Cidade de BRASILIA-DF 
participar da equipe técnica no 66° encontro da Associação Nacional dos 
Detran´s, no período de 10/09/2019 a 15/09/2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
RESENHA DA PORTARIA Nº 1423/2019 DE 09.09.2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1421/2019 DE 09.09.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: Os servidores para 
deslocar-se na Cidade de BRASILIA-DF participar da equipe técnica no 66° 
encontro da Associação Nacional dos Detran´s, no período de 10/09/2019 a 
11/09/2019.1) ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ 2) 
PAULO JORGE BAHIA MARQUES JUNIOR.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
DETRAN-AM
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e 
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por 
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes 
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido 
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
  
Nº
Placa
 
Nº doAuto
 
Data
 
da
 
Infração
 
Data do 
Recurso 
1
PHK-2282
 
TD00103329
 
11/03/19
 
11/10/19 
2
OAH-0C03
 
TD00098834
 
30/06/19
 
11/10/19
 
3
OAF-1407
 
TD00118107
 
13/07/19
 
11/10/19
 
4
PHI-1839
 
TD00116275
 
15/07/19
 
11/10/19
 
5
JXI-4F87
 
TD00123638
 
19/07/19
 
11/10/19
 
6
JXE-7107
 
TD00124137
 
19/07/19
 
11/10/19
 
7
JXE-7107
 
TD00124138
 
19/07/19
 
11/10/19
 
8
JXE-7107
 
TD00124139
 
19/07/19
 
11/10/19
 
9
JXE-7107
 
TD00124140
 
19/07/19
 
11/10/19
 
10
OAM-0467
 
TD00121082
 
20/07/19
 
11/10/19
 
11
OAD-7E66
 
TD00125228
 
21/07/19
 
11/10/19
 
12
NOP-0716
 
TD00121599
 
21/07/19
 
11/10/19
 
13
NOV-9112
 
TD00115316
 
25/05/19
 
11/10/19
 
14
OAC-4163
 
TD00122797
 
15/07/19
 
11/10/19
 
15
JXM-1748
 
TD00123634
 
19/07/19
 
11/10/19
 
16
JXM-1748
 
TD00123635
 
19/07/19
 
11/10/19
 
17
JXL-2892
 
AI00378878
 
28/06/19
 
11/10/19
 
Manaus, 11de setembro
 
de 2019
 
Rodrigo de Sá Barbosa
Diretor-Presidente
 
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação.  O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal; 
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de 
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido 
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do 
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física – 
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, § 
8º).
DETRAN/AM
 
 
 
 
Nº
 
Placa
 
Nº
 
Auto
 
Data da
 
Infração
 
Data
Recurso
1
 
PHE-5724
 
TD00117667
 
19/08/19
 
26/09/19
2
 
NOR-3206
 
TD00123961
 
20/08/19
 
26/09/19
Manaus,
 
11
 
de setembro
 
de 2019
 
 
Rodrigo de Sá Barbosa
Diretor-Presidente
 
EXTRATO
 ESPÉCIE:PRIMEIRO TERMO ADITIVO  AO CONTRATO nº 010/2018 - 
IMDL. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do 
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU, e a empresa DIAGMAX SERVIÇOS 
MEDICOS S/S LTDA: OBJETO:  Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 meses, a contar de 01/09/2019; VALOR GLOBAL: R$ 
1.392.000,00 (um milhão trezentos e noventa e dois mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditivo correrão à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – FES; 17133 – Instituto da Mulher 
Dona Lindu; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 33903950; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017133.00332/2019-IMDL.
MARILSA MATHIAS FERREIRA
Manaus - AM, 09 de setembro de 2019.
INSTITUTO DA MULHER LINDU 
Diretora Geral
03. Jeffson Nobre Pereira. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 08/09/2019. 
Destino: Autazes. Objetivo: Visita técnica especializada na chipagem e 
manejo de matrizes de pirarucu.  
Período: 16 a 19/09/2019. Destino: Foz do Iguaçu-PR. Objetivo: Participar 
do International Congress e Fish Expo Brasil. 
                   LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
04. Leocy Cutrim dos Santos Filho. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. 
Período: 26 e 27/08/2019. Destino: Tabatinga. Objetivo: Acompanhar e 
participar das atividades relacionadas ao Programa do Governo do Amazonas 
– “Amazonas Presente”.
Período: 12 e 13/09/2019. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: 
Realizar procedimento sanitárias nas matrizes de peixe redondos.
Período: 03 a 05/09/2019. Destino: Palmas-TO. Objetivo: Participar do 
Workshop Ferramentas genômicas para certificação e gestão de matrizes.
    
                                              Secretário Executivo 
                                                      SEPROR
RESENHA Nº17/19 – GSE/SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores 
abaixo discriminados
01. Edimar Vizolli. Cargo: Assessor I. Período: 08 a 10/09/2019. Destino: 
Campinas. Objetivo: Participar de reunião técnica sobre o Projeto Amacro.
02. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 12 e 13/09/2019. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Conduzir técnicos para realização 
de atividades.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO