DOEAM 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
Manaus, 11 de março de  2019.
1. 
Um carro: Jeep2015/2016
ÓRGÃO: SEJEL
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
SIT: (X) NOMEAR ( ) EXONERAR  ( ) ANUAL
ÓRGÃO: SEJEL
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE JUVENTUDE
Manaus, 04 de janeiro de  2019.
SERVIDOR:ANDRÉ LIMA GALVÃO
CARGO:CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1
NADA A DECLARAR
SIT: (X) NOMEAR ( ) EXONERAR  ( ) ANUAL
2. 
Um apartamento financiado, condomínio Brisas do Parque, Pq das 
Laranjeiras
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
Manaus, 02 de janeiro de  2019.
SERVIDOR:ADRIANO AUGUSTO BRAGA MONTEIRO
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
4. ESPÉCIE: Contrato n.º 517/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, e EKSON DE OLIVEIRA E SILVA, como Contratado, no valor 
DO AMAZONAS - ADS
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2019
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 510/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, e COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DO PRODUTOR RURAL 
DE AQUIDABAM - COOMAPRA, como Contratado, no valor global de R$ 
36.000,00 (trinta e seis mil reais).  
RESENHA Nº 24/2019 - EXTRATO DOS CONTRATOS DO 
PREME/SEDUC
3. ESPÉCIE: Contrato n.º 515/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, e MASTER AGROPECUÁRIO – ASSOCIAÇÃO DE 
P R O D U TO R E S  R U R A I S  D E  A G R I C U LT U R A FA M I L I A R  E 
AGRONEGÓCIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, como Contratado, no 
valor global de R$ 56.275,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e setenta e cinco 
reais). 
2. ESPÉCIE: Contrato n.º 513/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, e COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO 
PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMÃ MIRIM - COPASA, como 
Contratado, no valor global de R$ 388.505,00 (trezentos e oitenta e oito mil e 
quinhentos e cinco reais). 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Presidente
Manaus, 08 de maio de 2019.
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 488/2019, celebrado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como Contratante, e N DE SOUZA 
COSTA, como Contratada.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de 
assinatura até o dia 31 de dezembro de 2019.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 488/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93, em consonância 
do Artigo 30 da Lei n.º 13.303/2016, Portaria de Inexigibilidade n.º 004/2019, 
datada de 16/05/2019, Credenciamento n.º 002/2018 - CIL/ADS, Lei do 
Promove n.º 3.453/09
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS
Manaus, 22 de maio de 2019.
FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
VALOR GLOBAL: R$ 40.310,00 (quarenta mil e trezentos e dez reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza 
da Despesa: 44905231, tendo sido emitida Nota de Empenho n.º 
2019NE00805 em 22/05/2019 no valor de R$ 40.310,00 (quarenta mil e 
trezentos e dez reais). 
FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
OBJETO: Fornecer Mobiliário Escolar para o Projeto de Regionalização de 
Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2019, no valor 
global de R$ 40.310,00 (quarenta mil e trezentos e dez reais). 
DO AMAZONAS-ADS
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 554/2019, celebrado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como Contratante, e ALZIANE 
TEXEIRA BORGES, como Contratada.
Presidente
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 554/2019.
global de R$ 23.660,00 (vinte e três mil e seiscentos e sessenta reais). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93, em consonância 
do Artigo 30 da Lei n.º 13.303/2016, Portaria de Inexigibilidade n.º 001/2019, 
datada de 20/03/2019, Credenciamento n.º 001/2018 - CIL/ADS, Lei do 
Preme n.º 3.454/09.
5. ESPÉCIE: Contrato n.º 518/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante, e NELCI MEDEIROS DE OLIVEIRA, como Contratado, no valor 
global de R$ 8.025,00 (oito mil e vinte e cinco reais).
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 406/2019.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de 
assinatura até o dia 31 de dezembro de 2019.
Manaus, 31 de maio de 2019.
Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 406/2019, celebrado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como Contratante, e 
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA, como 
Contratada.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2019, no valor 
global de R$ 145.780,00 (cento e quarenta e cinco mil e setecentos e oitenta 
reais).
VALOR GLOBAL: R$ 145.780,00 (cento e quarenta e cinco mil e setecentos 
e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza 
da Despesa: 33903053, tendo sido emitida Nota de Empenho n.º 
2019NE00709 em 08/05/2019 no valor de R$ 145.780,00 (cento e quarenta e 
cinco mil e setecentos e oitenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93, em consonância 
do Artigo 30 da Lei n.º 13.303/2016, Portaria de Inexigibilidade n.º 001/2019, 
datada de 20/03/2019, Credenciamento n.º 001/2018 - CIL/ADS, Lei do 
Preme n.º 3.454/09.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO