DOEAM 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Fonte de Recurso: 01210000; Natureza 
da Despesa: 33903053, tendo sido emitida Nota de Empenho n.º 
2019NE00999 em 29/07/2019 no valor de R$ 17.425,00 (dezessete mil e 
quatrocentos e vinte e cinco reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de 
assinatura até o dia 31 de dezembro de 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 17.425,00 (dezessete mil e quatrocentos e vinte e cinco 
reais). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93, em consonância 
do Artigo 30 da Lei n.º 13.303/2016, Portaria de Inexigibilidade n.º 001/2019, 
datada de 20/03/2019, Credenciamento n.º 001/2018 - CIL/ADS, Lei do 
Preme n.º 3.454/09.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2019, no valor 
global de R$ 17.425,00 (dezessete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). 
Manaus, 29 de julho de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 558/2019
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência da data de 
assinatura até 31 de Dezembro de 2019.
OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de BANHEIRO QUÍMICO, Tipo: 
Stardad. Descrição: Caixa de dejetos com assento; Suporte para papel 
higiênico; Piso antiderrapante; Identificação (Masculino/Feminino); Ponto de 
ventilação natural; Sistema de trava com chave; Indicador livre/ocupado; 
Mictório; Teto translúcido, no valor global de R$ 20.880,00 (Vinte mil 
oitocentos e oitenta reais).
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
  AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente Termo 
correrão à conta da seguinte dotação: Programa de trabalho: 
23.692.3277.2453.0001; Natureza da Despesa; 33903914; Fonte; 01600000; 
tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º: 2019NE01062; em 21/082019, no 
valor de R$ 20.880,00 (Vinte mil oitocentos e oitenta reais).  
DO AMAZONAS –ADS
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente Termo 
correrão à conta da seguinte dotação: Programa de trabalho: 
23.692.3277.2453.0001; Natureza da Despesa; 33903914; Fonte; 01600000; 
tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º: 2019NE01063; em 21/08/2019, no 
valor de R$ 40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais).  
ESPÉCIE: Contrato n.º 562/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS–ADS, como 
Contratante e BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI - EPP, como Contratado 
(a).
Presidente
Presidente da ADS
FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência da data de 
assinatura até 31 de Dezembro de 2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, da Lei 13.303/2016; Lei 3.454/09, 
Parecer n.º 0203/2019 - PJ/ADS, datado de 17/05/2019, e tudo mais o que 
consta no Processo: 01.01.018502.1981.2019–ADS.
DO AMAZONAS –ADS
Presidente da ADS
ESPÉCIE: Contrato n.º 558/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS–ADS, como 
Contratante e D. M. DE AGUIAR EIRELI, como Contratado (a).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, da Lei 13.303/2016; Lei 3.454/09, 
Parecer n.º 0203/2019 - PJ/ADS, datado de 17/05/2019, e tudo mais o que 
consta no Processo: 01.01.018502.2019.2019–ADS.
Manaus, 22 de Agosto de 2019.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de CLIMATIZADORES, com 
regulagem de Neblina, vazão de ar de 18.000 m³/h, nível máximo de ruído de 
67 dB, tensão 220V, reservatório de 100 litros, com instalação, desinstalação 
e fornecimento de água, no valor global de R$ 40.500,00 (Quarenta mil e 
quinhentos reais).
EXTRATO DO CONTRATO N.º 562/2019
Manaus, 22 de Agosto de 2019.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL
PORTARIA Nº 396/2019/GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada 
nº 93, de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora CIBELE SAMPAIO DE ARAÚJO, ocupante do cargo 
de Membro, para responder pela Chefia de Departamento de Gestão e 
Controle da CGL, a contar de 01/09/2019 até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 17 de setembro de 2019. 
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
WALTER SIQUEIRA BRITO
RESENHA DA PORTARIA Nº. 008/DRH-6/2019
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR-CBMAM
 Comandante Geral do CBMAM
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR E ATRIBUIR FG aos BMs nela 
especificados. Lei 4.163/15. Manaus, 16.09.2019.
(Publicada no BG n. 174 de 13.09.2019)
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos: 
RESENHA DE PORTARIAS
PORTARIA N. 573/2019-GSPGE 
CONCEDER um dia de afastamento à Procuradora do Estado KERINNE 
MARIA FREITAS PINHEIRO, matrícula n. 244.744-4 A, nos termos do art. 98 
da Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para ser usufruído no 
dia 2-9-2019.
PORTARIA N. 574/2019-GSPGE 
N. 53/2019-GSPGE
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         
CONCEDER trinta dias de férias à Procuradora do Estado SIMONETE 
GOMES SANTOS ARAÚJO, matrícula n. 126.286-6 D, referente ao 2º 
período do exercício de 1999, a contar de 9-9 até 8-10-2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO