DOEAM 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora NÁDIA MEDEIROS DE ARAÚJO, Professor
PF20.ESP-III, matrícula 187750-0B,lotada na Escola Estadual Cecília
Carneiro de Oliveira, município de Iranduba, no Ambiente de Mídias, turno
noturno, de 31/07/2019 a 26/01/2020;
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
Onde se lê:14.01.2019 a 14.03.2019;
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Manaus, 13 de setembro de 2019.
TORRES CASTRO , matrícula 225886-2A, PROFESSOR PF40.LPL-I,para
corrigir o período:
Leia-se:14.01.2018 a 14.03.2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSE Nº590, de 16 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.23350.2019 e do
laudo médico nº 141206/2019,
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora ELIENILDES ROCHA DE SOUZA,
PedagogoPD20.ESP-III, matrícula 181748-5A,na Escola Estadual Isabel
Barroncas, município de Nova Olinda do Norte, como Auxiliar de Biblioteca,
turno vespertino, de 15/07/2019 a 11/11/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, o servidor JAMISSON DA SILVA MAIA, Professor PF40.ESP-
III, matrícula 194425-8C,na Escola Estadual Professora Hilda de Azevedo
Tribuzzy, município de Manaus, no Ambiente de Mídias, turno noturno, de
03/06/2019 a 30/09/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº593/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.23411.2019 e do
laudo médico nº 141411/2019,
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora AXIMANDRA PEREIRA TELES, Professor
PF20.ESP-III, matrícula 132231-1C, lotada na Escola Estadual Dom Milton
Correa Pereira, município de Manaus, no Ambiente de Mídias, turno
vespertino, no período de 06/08/2019 a 01/02/2020;
RESOLVE:
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
RESOLVE:
PORTARIA GSE Nº 592/2019.
PORTARIA GSE Nº 591/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.21078.2019 e do
laudo médico nº 140251/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.19185.2019 e do
laudo médico nº 138025/2019,
PORTARIA GSE Nº594/2019.
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, o servidor CARLOS HENRIQUE SANTOS DE LIMA,
Professor PF40.ESP-III, matrícula 217402-2A, lotadona Escola Estadual Júlia
Bittencourt, município de Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, turnos
vespertino e noturno, no período de 24/07/2019 a 21/10/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.21944.2019 e do
laudo médico nº 140857/2019,
RESOLVE:
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº595/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.23885.2019 e do
laudo médico nº 141584/2019,
I. READAPTARtemporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidoraMIRIANH RAQUEL VIEIRA DE MOURA,
Professor PF20.LPL-IV, matrícula 234260-0A, lotada na Escola Estadual de
Tempo Integral Sérgio Figueiredo Pessoa,município de Manaus, no
Laboratório de Informática, turnointegral,de 03/08/2019 a 30/11/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.21530.2019 e do
laudo médico nº 140349/2019,
PORTARIA GSE Nº596/2019.
RESOLVE:
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
Manaus, 16de setembro de 2019.
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSE Nº 589, de16 de setembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
I. READAPTAR de finitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, o servidor JURANDY AIRES DA SILVA, ProfessorPF20.ADC-
VI, matrícula 026632-9A, lotado na Escola Estadual Júlia Bittencourt,
município de Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, turno vespertino, a partir de
17/07/2019;
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003,
o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, conforme
processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00020850.2019:
Manaus, de 16 de setembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2019-
DEGESC/SEDUC/AM
RESOLVE:
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
MARIA GORETE DOS SANTOS SOUZA, no cargo de Professor, município
de Manaus/AM, no período de12/04/1999 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Disciplina os procedimentos operacionais
relativos ao preenchimento e monitoramento
do Diário de Classe Digital utilizado nas
escolas estaduais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições legais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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