DOEAM 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA N. 576/2019-GSPGE
PORTARIA N. 578/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, cinco dias de
licença especial à servidora WANIA TAGNER BAIMA DE OLIVIERA,
matricula n. 158.370-0 C, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de
16 até 20-09-2019.
CONCEDER dezenove dias de férias à Procuradora do Estado LISIEUX
RIBEIRO LIMA, matrícula n. 201.082-8 B, referente ao 2º período do exercício
de 2019, no período de 12 até 30-8-2019.
PORTARIA N. 575/2019-GSPGE
CONCEDER cento e três dias de férias à Procuradora do Estado LEILA
MARIA RAPOSO XAVIER LEITE, matrícula n. 009.137-5 D, referente ao 2º
período dos exercícios de 2009, 2010, 2011 e 2019, a contar de 19-8 até 29-
11-2019.
PORTARIA N. 577/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dez dias de
licença especial à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA
GAMA, matricula n. 003.502-5 F, referente ao quinquênio de 2007/2012, a
contar de 11 até 20-09-2019.
PORTARIA N. 579/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias ao servidor MAURO GOMES COÊLHO,
matrícula n. 237.216-9 A, referente ao exercício de 2017, a contar de 9 até 13-
09-2019.
CONCEDER dezenove dias de férias à Procuradora do Estado ANA
MARCELA GRANA DE ALMEIDA, matrícula n. 172.229-8 C, referente ao 1º
período do exercício de 2017, a contar de 16-09 até 04-10-2019.
Manaus, 17 de setembro de 2019.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA N. 165/19-GPGE
PORTARIA N. 580/2019-GSPGE
AUTORIZA o deslocamento da Procuradora
Chefe do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, para
participar de reunião na cidade de Fortaleza/CE.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 17 de
setembro de 2019.
AUTORIZAR a Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO LIMA a
viajar com destino à cidade de Fortaleza/CE no período de 25 a 26 de
setembro do corrente ano, para participar da Reunião da Fonace com os
Centros de Estudos Jurídicos e com as Escolas Superiores de Advocacia
Pública das PGES e da Reunião das Procuradorias Consultivas, com ônus
para o Estado no que se refere a passagens e diárias.
R E S O L V E:
IDAM DATA: 17.09.19
s
Portarias N.º 168,169/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º
Inciso II e IVdo Decreto nº 16.396/94;
Nome: Doraty Chaves de Oliveira
Cargo/Função: Agente Administrativa Matrícula: 141.652-9CValor: R$
4.735,00 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais) ND: 339039 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Município:
Nome: Doraty Chaves de Oliveira
Atribuições legais.
Cargo/Função: Agente Administrativa Matrícula: 141.652-9C Valor: R$
4.365,00 (quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais) ND: 339030 –
Jacinta Moreira Coelho
Material de Consumo
APLICAÇÃO: até 90
Diretora Administrativo-Financeira
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Município: Iranduba
Ordenadora de Despesas
CEL. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
SSP
Extrato
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/2017-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 03.09.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa CLARO S.A.; OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses; VALOR TOTAL: R$ 954.780,60 (novecentos e cinquenta e quatro mil,
setecentos e oitenta reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101;
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso:
01210000; Natureza da Despesa: 33903993, tendo sido emitida, em
03.09.2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE001082, no valor de R$
71.608,55 (setenta e um mil e seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco
centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º
8.666/93. Gabinete do Secretario Executivo de Segurança Pública, Manaus, 3
de setembro de 2019.
Secretário Executivo de Segurança Pública
Diretora Geral
SPA ZONA SUL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018 – SPAZSUL.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2018.
CELEBRANTES: ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE
PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL – SPA ZONA SUL E A EMPRESA H
ALMEIDA JORGE – EPP
OBJETO: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do SPA ZONA SUL,
pessoa jurídica de direito público, vinculada a administração indireta do Poder
executivo Estadual, inscrita no CNPJ sob o nº 00.697.295/0098-20, situada no
endereço Rua José Bento, 33 - Colônia Oliveira Machado, Manaus - AM,
69070-650, neste ato representado por seu Diretor (a) Juceline Fayal de
Freitas, brasileira, Solteira, Diretora Geral, residente e domiciliada na Rua
Sophia Gonçalves (CJ. Eldorado), nº 61 – Parque Dez, nesta cidade,
portadora da cédula de Identidade nº0880119-3/SSP/AM, e do CPF nº
416.173.982-68, doravante designado simplesmente CONTRATANTE,
resolve rescindir o Contrato nº 005/2018 – SPAZSUL, assinado em 06 de
setembro de 2018, tendo em vista que a CONTRATADA cumpriu de maneira
parcial o contrato não obedecendo a prazos estipulados no Contrato e no
Projeto Básico e apresentando lentidão no cumprimento das atividades, posto
isso declaramos a extinção do Contrato nº 005/2018 – SPAZSUL, conforme o
que estabelece os artigos 78 e 79 da Lei nº8666/93, a contar de 06 de
setembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2018.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei 8.666-93.
JUCELINE FAYAL DE FREITAS
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERRATA do Extrato de Férias publicado no Diário Oficial
em21/08/2019,edição nº 34.069, na parte referente à servidora Tania Ribeiro
Moco, matrícula 160617-4A, PROFESSOR PF20.ESP-III,para corrigir o
período:
Onde se lê:08.07.2019 a 06.08.2019;
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA do Extrato de Licença Médica publicado no Diário Oficial
em23/07/2019, edição nº 34.048, na parte referente à servidora ALETHEA
Manaus, 13 de setembro de 2019.
Leia-se:24.06.2019 a 23.07.2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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