DOEAM 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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LILIAN RUTH LEAL GONÇALVES, matrícula 124064-1C, para ministrar 24h 
de Matemática, turno vespertino, na Escola Estadual Cônego Bento/Borba, 
acontarde 30/08/2019.

Manaus, 13 de setembro de 2019.

CLAUDINEY PALMA DOS SANTOS, matrícula 144973-7C, para ministrar 
08h de Química, turno matutino, na Escola Estadual Lothar Sussmann/Borba, 
a contar de 30/08/2019.
JUCILANE SOCORRO DE PAULA LOPES, matrícula 122821-8C para 
ministrar 18h de Matemática, turno vespertino, na Escola Estadual Cônego 
Bento/Borba, a contar de 30/08/2019.
TAIANNA ROMANELLE VALENTE MARQUES, matrícula 195680-9G, para 
ministrar 18h de Educação Física, turno matutino, na Escola Estadual Bendito 
Gumercindo/Borba, a contar de 30/08/2019.
JOSÉ MARIA MAR MARQUES, matrícula 235398-9A, para ministrar 12h de 
Matemática, turno vespertino, na Escola Estadual Senador Álvaro 
Maia/Borba, a contar de 30/08/2019.
WILSIMAR RIBEIRO DA SILVA, matrícula 195925-5G, para ministrar 20h de 
Português, na Escola Estadual Plinio Ramos Coelho/Humaitá, a contar de 
03/09/2019.
THAILA BASTOS DA FONSECA, matrícula 219983-1A, para ministrar 05 
horas de Língua Inglesa, no turno matutino, na Escola Estadual São 
José/Tefé, a contar de 18/08/2019.
GILBERTO MESTRINHO ALMADA DA SILVA, matrícula 024590-9E, para 
ministrar 15h de Sociologia, no turno Integral, na Escola Estadual Brandão de 
Amorim/Parintins, acontarde 30/08/2019.
FRANCISCO DAS CHAGAS VERISSIMO ALVES, matrícula 235264-8A, 
para ministrar 04 horas de Ciências e Artes, no turno noturno, na Escola 
Estadual Marcelino Champanat/Tapauá, a contar de 30/08/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIONE MEDEIROS RIBEIRO, matrícula 234561-7A, para ministrar 10h de 
Atividade Recreativa, turno integral, na EETI José Holanda 
Cavalcante/Borba, a contar de 30/08/2019.
AUDREY NARA MACHADO, matrícula 103442-1D para ministrar 18h de 
Português, turno vespertino, na Escola Estadual Cônego Bento/Borba, a 
contar de 30/08/2019.
OTHON LUIZ RODRIGUES BARROSO, matrícula 164146-8A, para ministrar 
03h de Raciocínio Logico, no turno Integral, na Escola Estadual Brandão de 
Amorim/Parintins, acontarde 30/08/2019.
IONE FATIMA MODA DA FONSECA, matrícula 164655-9A, para ministrar 
10h de Atividade Recreativa, turno integral, na EETI José Holanda 
Cavalcante/Borba, acontarde 30/08/2019.
KAROLAYNE ENDREA OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula 234523-4A, para 
ministrar 10h de Atividade Recreativa, turno integral, na EETI José Holanda 
Cavalcante/Borba, acontarde 30/08/2019.
JOSÉ LEOPOLDO RIBEIRO SANTOS, matrícula 164601-0A, para ministrar 
40h de Raciocínio Lógico, turno integral, na EETI José Holanda 
Cavalcante/Borba, acontarde 30/08/2019.
Portaria GS Nº 354, de 27 de maio de 2019.
FABIO JUNIOR NASCIMENTO, matrícula 220043-0A, para ministrar 10h de 
Atividade Recreativa, turno integral, na EETI José Holanda 
Cavalcante/Borba, a contar de 30/08/2019.
Portaria GS Nº 593, de 27 de junho de 2019.
MARIA RANDIA BATISTA DA SILVA, matrícula 192283-1C, para ministrar 04 
horas de Artes, no turno noturno, na Escola Estadual Eduardo Sá/Tefé, a 
contar de 13/08/2019.
Portaria GSE Nº 276, de 25 de abril de 2019.
Portaria GSE 506, de 26 de julho de 2019.
ANTONIO ALVES DE LIMA, matrícula 129675-2B, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno matutino, na Escola Estadual Senador Álvaro Maia, a contar 
de 30/08/2019.
MARIA MARQUEZETE VALENTE, matrícula 164621-4B, para ministrar 08h 
de Artes, turno matutino, na Escola Estadual Lothar Sussmann/Borba, a 
contar de 30/08/2019.
LAEL BARBOSA CENTAURO, matrícula 220048-1A para ministrar 35h de 
Português, turno integral, na EETI José Holanda Cavalcante/Borba, a contar 
de 30/08/2019.
ALBERNICE TEIXEIRA PEIXOTO, matrícula 167145-6A, para ministrar 06h 
de Português, no turno vespertino, na Escola Estadual Izabel Barroncas/Nova 
Olinda do Norte, acontarde 26/08/2019.
NATALIA NASCIMENTO HIDALGO, matrícula 234792-0A, para ministrar 
07h de Ciclo, no turno vespertino, na Escola Estadual Marechal 
Rondon/Tabatinga, acontarde 02/09/2019.
SIMONE GONZAGA SEIXAS, matrícula 165915-4B para ministrar 18h de 
Ciências, turno vespertino, na Escola Estadual Senador Álvaro Maia/Borba, a 
contar de 30/08/2019.
MARIA ESTELA VALENTE, matrícula 027974-9B, para ministrar 20h de 
Ciclo, turno matutino, na Escola Estadual Benedito Gumercindo/Borba, a 
contar de 30/08/2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, 
no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada 
no Diário Oficial em 11/02/2019,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias de designação (Interior), dos 
professores para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, nos itens, 
referentes aos servidores abaixo:
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 119/2019-GELOT/SEDUC,
Portaria GSE 594, de 27 de junho de 2019.
CLEUDESON SEBASTIÃO PALMA DOS SANTOS, matrícula 208334-5B 
para ministrar 18h de Física, turno matutino, em substituição à TEREZINHA 
BEATRIZ DA FONSECA, na Escola Estadual Lothar Sussmann/Borba, a 
contar de 30/08/2019.
Portaria GSE 587, de 13 de setembro de 2019.
Portaria GSE 506, de 26 de julho de 2019.
ELIANA MIGUEIS DA SILVA, matrícula 163260-4A, para ministrar 05h de 
Português, em substituição à ARIANE CORREA DE MORAES, na Escola 
Estadual Alberto Migueis/Careiro Várzea, a contar de 30/08/2019.
MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, matrícula 163584-0C, para 
ministrar 05h de Português, em substituição à ARIANE CORREA DE 
MORAES, na Escola Estadual Alberto Migueis/Careiro Várzea, a contar de 
30/08/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 84/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 10.09.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado,a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL BOA VIDA 
- ACRBV. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da 
agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar–PNAE/2019, Melancia (15.000 kg); e, Polpas de 
Frutas de 10.000 kg:Cupuaçu, Taperebá, Açaí, Abacaxi, Goiaba e Caju, 
para atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino 
nas modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e 
EJA, pertencentes às Escolas Estaduais do Município de Manaus/AM, de 
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº. 
24/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e especificações da Nota de 
Empenho, que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de Registrode Dispensa de 
Licitação nº. 026/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato 
será de 06 (seis) meses, contados de 10.09.2019 até 10.03.2020, podendo 
ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 727.250,00 
(setecentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso 
nº. 0250, tendo sido emitida em 29.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04804 no 
valor de R$ 727.250,00 (setecentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta 
reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
011.019618/2019-SEDUC.Manaus, 10 de setembro de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 86/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 10.09.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado,a empresa D'MAX COMERCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios: Carne 
Bovina, tipo patinho - (180.000 kg), para compor o cardápio das seguintes 
modalidades de ensino: PNAE Fundamental, PNAE Médio, PNAE EJA 
Fundamental, PNAE EJA Médio, Mais Educação das Escolas da Capital e 
Interior e PNAI das Escolas Indígenas do Interior do Estado/AM, conforme 
Memo n° 78/2019 – GAE/DELOG, Termo de Referência e Nota de Empenho, 
partes integrantes do presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Pregão Eletrônico nº. 1543/2018, Ata de Registro de Preços n° 0221/2018-
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO