DOEAM 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Rosana Aparecida Freire Nunes
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº118/2019 - GELOT/SEDUC,
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, 
no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada 
no Diário Oficial em 11/02/2019,
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
2. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de quatro (04) meses, 
contados de 10.09.2019 até 10.01.2020, podendo ser prorrogado mediante 
Termo Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 2.338.200,00 (dois milhões, trezentos e 
trinta e oito mil e duzentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; 
Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido 
emitida em 29.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04808 no valor de R$ 
2.338.200,00 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil e duzentos 
reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
011.022732/2019-SEDUC.Manaus, 10 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 87/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 10.09.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado,a empresa A CHAVES COIMBRA - EPP. OBJETO: 
Aquisição de gênero alimentício: Açúcar, embalagem com 1 kg - (300.000 
pacotes), para compor o cardápio das seguintes modalidades de ensino: 
PNAE Fundamental, PNAE Médio, PNAE EJA Fundamental, PNAE EJA 
Médio, Mais Educação das Escolas da Capital e Interior e PNAI das 
Escolas Indígenas do Interior, conforme solicitação contida no Memo n° 
79/2019 – GAE/DELOG, Termo de Referência e especificações da Nota de 
Empenho, partes integrantes do referido Termo. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 0955/2018, Ata de Registro de Preços 
n° 0186/2018-4. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de quatro 
(04) meses, contados de 10.09.2019 até 10.01.2020, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:R$ 537.000,00 
(quinhentos e trinta e sete mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; 
Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso nº. 0450, tendo sido 
emitida em 30.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04818 no valor de R$ 
537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais).FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 011.022733/2019-SEDUC.Manaus, 10 de 
setembro de 2019.
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 88/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 10.09.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a empresa A CHAVES COIMBRA - EPP. 
OBJETO:Aquisição de gênero alimentício: Peixe, espécie pirarucu (50.000 
kg), para compor o cardápio das seguintes modalidades de ensino: PNAE 
Fundamental, PNAE Médio, PNAE EJA Fundamental, PNAE EJA Médio, 
Mais Educação das Escolas da Capital e Interior e PNAI das Escolas 
Indígenas do Interior, conforme solicitação contida no Memo n° 102/2019 – 
DELOG, Termo de Referência e especificações da Nota de Empenho, partes 
integrantes do referido Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão 
Eletrônico nº. 01543/2018, Ata de Registro de Preços n° 0221/2018-3. 
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de dois (02) meses, contados 
de 10.09.2019 até 10.11.2019, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo. VALOR GLOBAL:R$ 1.155.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e 
cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Natureza da 
Despesa: 33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 
30.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04812 no valor de R$ 1.155.000,00 (um 
milhão, cento e cinquenta e cinco mil reais)..FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 011.024708/2019-SEDUC.Manaus, 10 de 
setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
Rosana Aparecida Freire Nunes
PORTARIA GSE nº 581, de 13 de setembro de 2019.
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias Regime Complementar(Capital), nos 
itens referentes aos servidores abaixo:
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
THIAGO GOMES BEZERRA, matrícula 234115-8A, para ministrar 05h de 
História, no turno vespertino, na Escola Estadual Nathalia Uchoa/Manaus, 
acontarde 30/08/2019.
JOSE RIBAMAR SIQUEIRA DA CRUZ, matrícula 233391-0A, para ministrar 
03h de Inglês, no turno vespertino, na Escola Estadual Prof. Nelson Alves 
Ferreira/Manaus, acontarde 30/08/2019.
EDUARDO REYS DOS SANTOS GOES, matrícula 187306-7J, para ministrar 
20h de Química, no turno vespertino, na Escola Estadual Tiradentes/Manaus, 
acontarde 30/08/2019.
CDE03
MIRIAM FARIAS BARATA, matrícula 233418-6A, para ministrar 03h de 
Inglês, no turno vespertino, na Escola Estadual Leopoldo Neves/Manaus, 
acontarde 30/08/2019.
CYNARA MIRANDA DA SILVA, matrícula 234012-7A, para ministrar 19h 
deCiclo, no turno vespertino, na Escola Estadual Candido Mariano/Manaus, a 
contar de 30/08/2019.
CDE02
CELIO OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 131900-0D, para ministrar 03h de 
Sociologia e Filosofia, no turno matutino, na Escola Estadual Dorval 
Porto/Manaus, acontarde 30/08/2019.
CYNTHIA ALCANTARA TEIXEIRA, matrícula 186147-6B, para ministrar 08h 
de Português e Inglês, no turno matutino, na Escola Estadual Dorval 
Porto/Manaus, acontarde 30/08/2019.
DEBORA PEREIRA MAGALHAES, matrícula 177960-5C, para ministrar 03h 
de Biologia, no turno matutino, na Escola Estadual Dorval Porto/Manaus, 
acontarde 30/08/2019.
JOSE DE RIBAMAR MIRANDA MARINHO, matrícula 233307-4A, para 
ministrar 12h de Sociologia e Filosofia, no turno vespertino, na Escola 
Estadual Dorval Porto /Manaus, acontarde 30/08/2019.
Portaria GSE Nº 104/2019, de 26 de fevereiro de 2019:
JULIO RODOLFO PESSOA IANK, matrícula 234472-6A, para ministrar 03h 
de Física, no turno noturno, na Escola Estadual Dorval Porto/Manaus, 
acontarde 30/08/2019.
CRISTIANO VASCONCELOS DE SOUZA, matrícula 234324-0A, para 
ministrar 15h de Geografia, no turno vespertino, na Escola Estadual Leopoldo 
Neves/Manaus, acontarde 30/08/2019.
JOSE ALVES CORREA NETTO, matrícula 017832-2C, para ministrar 06h de 
Matemática, no turno matutino, na Escola Estadual Prof. Nelson Alves 
Ferreira/Manaus, acontarde 30/08/2019.
WESLEY PEREIRA UCHIYAMA, matrícula 234554-4A, para ministrar 15h de 
Português e Inglês, no turno vespertino, na Escola Estadual Ondina de Paula 
Ribeiro/Manaus, acontarde 30/08/2019.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO QUEIROZ MACIEL, matrícula 106943-
8E, para ministrar 06h de Religião, no turno matutino, na Escola Estadual 
Tiradentes/Manaus, acontarde 30/08/2019.
JOYCE NARA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 192161-4C, para 
ministrar 06h deFísica, no turno vespertino, na Escola Estadual Maria Da 
Luz/Manaus, a contar de 30/08/2019.
EDUARDO MENDONCA DE LIMA, matrícula 110268-0E, para ministrar 04h 
deMatemática, no turno vespertino, na Escola Estadual Maria Da 
Luz/Manaus, a contar de 30/08/2019.
ROSANGELA SOARES GOMES, matrícula 187.511-6 B, para ministrar 08h 
deQuímica, no turno matutino, na Escola Estadual Raimundo 
Nogueira/Manaus, a contar de 30/07/2019.
MARIA JOSE PORTILHO MARINHO FILHA, matrícula 138995-5C, para 
ministrar 18h dePortuguês, no turno vespertino, na Escola Estadual 
Raimundo Nogueira/Manaus, a contar de 30/08/2019.
INGRID TASKIA RAIOL DINIZ, matrícula 234333-9A, para ministrar 19h 
deCiclo, no turno vespertino, na Escola Estadual Candido Mariano/Manaus, a 
contar de 30/08/2019.
FRANCISCO EDUARDO DE PAULA PINTO, matrícula 194354-5G, para 
ministrar 04h de Matemática, no turno matutino, na Escola Estadual Antonio 
Jimenez/Manaus, a contar de 30/08/2019.
MARIA DAS GRACAS DIAS DA ROCHA, matrícula 103679-3C, para 
ministrar de História, Artes e Educação Física, no turno vespertino, na Escola 
Estadual Benedito Almeida/Manaus, a contar de 30/08/2019.
MARIA LOPES DE MAGALHAES, matrícula 234680-0A, para ministrar 03h 
de Inglês, no turno vespertino, na Escola Estadual Benedito Almeida/Manaus, 
a contar de 30/08/2019.
SUZANA CRISTINA MATTOS ALVES, matrícula 143316-4A, para ministrar 
03h de Geografia, no turno vespertino, na Escola Estadual Benedito 
Almeida/Manaus, a contar de 30/08/2019.
KETULY MELO DA SILVA, matrícula 222563-8A, para ministrar 05h deInglês, 
no turno matutino, na Escola Estadual Alda Barata/Manaus, a contar de 
30/08/2019.
OLIVIA DAS CHAGAS LIMA, matrícula 141111-0B, para ministrar 18h de 
Português, no turno vespertino, na Escola Estadual Aurea Braga/Manaus, a 
contar de 30/08/2019.
CDE05
DARIO AUGUSTO DE LIMA, matrícula 144487-5A, para ministrar 05h de 
Português, no turno noturno, na Escola Estadual Benedito Almeida/Manaus, a 
RICARDO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 143882-4A, para ministrar 03h 
de Inglês, no turno noturno, na Escola Estadual Benedito Almeida/Manaus, a 
contar de 30/08/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO