DOEAM 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
23
CONSIDERANDO, o que preceitua o art. 3º do Decreto nº 40.645 de 07 de
maio de 2019.
I - Tornar nulo, nos termos da Súmula 473 do STF, a publicação da Portaria nº
074/2019, referente ao Processo Administrativo n° 01.05.16508.
000.363/2019, publicada no DOE nº 34.070, em 22 de agosto de 2019, bem
como, desconstituir os atos já produzidos, além de operar retroativamente
impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir,
conforme art. 59 da Lei n° 8.666/93.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
– AMAZONASTUR, Manaus, 18 de setembro de 2019.
RESOLVE:
Presidente
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Edivaldo dos Santos Oliveira
ONDE SE LÊ: Nome/Cargo: Rose Meire Barbosa Corrêa, Chefe
de Gabinete, Destino/Período: Lábrea, 30/08 a 06/09/2019;
Diretor Presidente
LEIA-SE: Nome/Cargo: Rose Meire Barbosa Corrêa, Chefe de
Gabinete, Destino/Período: Lábrea, 30/08 a 07/09/2019.
Manaus, 18 de setembro de 2019
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
Errata da Resenha n°. 044/2019-GP/FEI, de 29/08/2019,
publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 02/09/2019, publicações
diversas.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
Errata da Resenha da Portaria nº 020/DF – 5/2019, publicações diversas,
no Diário Oficial do Estado do dia 27/08/2019.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS:
Destino: Manaus/Careiro/Manaus: TC PM Sidraki da Silva Menezes
(15796); Maj PM Fernando Menezes Sautelo (17241); 1º Ten PM Caio
Rodrigo Carvalho Lima (22801); 1º Ten PM Enilton de Lima Pereira (11714); 2º
Ten PM João Cândido reis Silva (13301); ST PM Francisco Antônio da Silva
Lima (13766); 1º SGT PM Andreia de Souza Pinto (14454); 1º SGT PM Antônio
Ramos de Oliveira Neto (13774); 1º SGT PM Devaldo Ferreira Garcêz (9467);
1º SGT PM Glauco Cruz de Menezes (13310); 1º SGT PM Luis Carlos Batista
(12912); 1º SGT PM Sergio Pereira da Cruz (14794); 1º SGT PM Sidney
Guimarães Pereira (13004); 1º SGT PM 2º SGT PM André Cândido dos
Santos (16585); 2º SGT PM Antovila Correa de matos (12381); 2º SGT PM
Arley Silva de Messias (15366); 2º SGT PM Elayne Nascimento Silveira
(7446); 2º SGT PM Evaldo da Silva Matos (14988); 2º SGT PM Francisco
Neilson Bizerra (16348); 2º SGT PM Geverson Mendes Sevalho (16294); 2º
SGT PM Henrique Mendes do Nascimento (15706); 2º SGT PM José
Cavalacnte Batalha (15895); 2º SGT PM Mario Silva de oliveira (15579); 3º
SGT PM Adgelson da Silva Sotero (19634); 3º SGT PM Alcileide Conceicao
Costa de Freitas (18259); 3º SGT PM Aleilson da Silva Tavares (18725); 3º
SGT PM Cesar Soares de Souza (17719); CB PM Alcimeire Alvarado de Melo
(22348); CB PM Aldiceia do Nascimento Lopes (20199); CB PM Danny Ray
dos Anjos Silva (21244); CB PM David Lennon Pio dos Santos (21262); CB
PM Deymon Muller Coimbra Marques (18914); CB PM Ednelson Ferreira dos
Santos (21339); CB PM Elson Junior de Souza Caxias (21374); CB PM
Francisco Medeiros Vicente (19954); CB PM Jairo Maciel Lima (21597); CB
PM Kadson Santos da Silva (21761); CB PM Karina Cunha de Souza (22621);
CB PM Keiteanne Teles De Souza (19261); CB PM Marcelo Emanuel Cruz
dos Santos (20059); CB PM Maria Cristalina Silva Santos (20326); CB PM
Patric Carlos Brito de Oliveira (22686); CB PM Rejane das Chagas Goes
(20361); CB PM Vicente Sousa Melo Neto (19660); CB PM Diego
Nepomuceno Lopes (21300); SD PM Ednei Nilos de Oliveira Carneiro
(23950); SD PM Eliberto Ferreira Hayden (23299); SD PM Elizangela Santos
da Rocha Matos (23302); SD PM Kevin Ferreira Aquino (23468); SD PM
Michel Alan Paraense Silva (23156); SD PM Renier Brito da Silveira (23984);
SD PM Thiago Araujo Brito (23637); SD PM Tiago Vanderlei Neves Velasque
(23646); Período: 07 a 11/08/2019; ST PM Silas Magalhaes Pacheco
(11060); ST PM Moacir Gama Menezes (12924); ST PM Sidney dos Santos
Barros (13262); 2º SGT PM Marcelo Henrique Silva da Gama (15574); 2º SGT
PM Gleden Deyvid Silva Da Silva (16217); 3º SGT PM Alex Sandro do
Nascimento Paiva (14419); 3º SGT PM Jackson Moreira Moraes (17825); 3º
SGT PM Fernando Negreiro Fernandes (19036); 3º SGT PM Meira Melgueiro
de Menezes (19389); CB PM Adalberto Figueiredo de Lucena Junior
(20953);CB PM Norberth Jose Costa Carvalho (21973); SD Pm Hermeson
Teixeira Nery (19976) SD PM Angelo Rodrigues Coelho (23213) SD PM Paulo
de Tarcis da Silva Pereira (23553); Período: 08 a 11/08/2019; Objetivo:
Reforçar o policiamento na XIII Feira Agropecúaria do Careiro Castanho –
AGROPEC 2019. BG nº 147, de 07 de agosto de 2019. Destino: São Gabriel
da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro/ São Gabriel da Cachoeira: 1º
TEN PM Eduardo Vieira Reis (20552); 3º SGT PM Neimar da Silva Paula
(17567); 3º SGT PM Adilson Henrique Gusmao (18698); 3º SGT PM Carlos
Alberto dos Santos Goncalves (18819); 3º SGT PM Devanir Pinheiro Cordeiro
(18912); CB PM Klinger Gomes de Brito (22630); CB PM Everaldo Fernandes
da Silva (22480); CB PM Jose Felipe Cesar Medeiros (23443); Periodo: 29/07
a 02/08/2019: Objetivo: Reforçar o policiamento, em apoio a Juíza da
Comarca. BG nº 150, de 12 de agosto de 2019. Destino: Tefé/Jutaí/Tefé: 1º
TEN PM Ezio Soares da Silva (13445); 3º SGT PM Bruno Pereira da Silva
(18814); Período: 01 a 15/09/2019: Objetivo: Realizar Inquérito Policial
Militar (IPM). Ofício nº 002/IPM-2019. Destino: Manaus/Novo
Aripuanã/Manaus: 1º TEN PM Eudes Soares de Freitas (11492); 3º SGT PM
Raimundo Garcia Gama Neto (15750); 3º SGT PM Iris Antonio Neves
Magalhaes (17500); CB PM Jana Carla Costa de Lima (21599); SD PM
Deleon Crispim Gomes (23268); Período: 08 a 18/08/2019; Objetivo:
Reforçar Policiamento. BG nº 152, de 14 de agosto de 2019. Destino:
Humaitá/Apuí/Humaitá CAP PM Alexandre Hoffmann Relvas (20920); 2º
SGT PM Leirinaldo Molina Benites (16841) 3º SGT PM Joelson de Souza
Relvas (18145); 3º SGT PM Claudinês Silva Ferreira (18059); Período: 25 a
28 de maio de 2019; Objetivo: Prestar apoio Logístico ao policiamento.
Memo. nº 438/P-3/2019-4º BPM, de 12 de junho de 2019. Manaus-AM, 16 de
agosto de 2019.
Ordenador de Despesas da PMAM
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
RESENHA DA PORTARIA Nº 1419/2019 DE 04.09.2019.
DETRAN-AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se aos municípios de CAREIRO CASTANHO-AM E
MANAQUIRI-AM, no período 20/09/2019 Á 23/09/2019 com a finalidade de
compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. 1) LILIANE
DANTAS DE OLIVEIRA 2) JOSE LEITE PEREIRA FILHO 3) LUIZ CARLOS
PINHEIRO NASCIMENTO.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
PORTARIA N. 141/2019 – PROADM/UEA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas,torna público que
estão abertas as inscrições para o processo de seleção de candidatos para
ingresso no Mestrado Acadêmico em Ciências Humanas, no período de
14/10/2019 a 16/10/2019, conforme edital à disposição dos interessados no
site
.
www.uea.edu.br
Seleção para ingresso no Curso de Mestrado Acadêmico em Ciências
Humanas, para o ano acadêmico de 2019.
Pró-Reitora de Administração, em
substituição.
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
EDITAL Nº 97/2019-GR/UEA
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, emManaus,
18 de setembro de 2019.
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 24, inciso II c/c art. 23, II “a''
da Lei 8.666/93 que preconiza ser dispensável a Licitação; CONSIDERANDO
o que consta no Processo n° 2019/00019003 – UEA,referente à contratação
de empresa especializada em fornecimento de combustível disponibilizado
pelo convenio nº 054025/2018 da Universidade do Estado do Amazonas -
UEA; RESOLVE: I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do art. 24, inciso II c/c art. 23, II “a” da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR
a dispensa em favor da empresa M MARAES DO NASCIMENTO - CNPJ:
63.638.324/0001-70 para o valor global R$ 8.850,00 (Oito mil oitocentos e
cinquenta reais).
MARILENE N. CAVALCANTE DE SOUSA
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 18 de
Setembro de 2019.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar