DOEAM 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PEREIRA PINTO- 03H/T.08- MARIA GORETE FELIX DE ARAUJO- 07H/T. 
09- MARIA SOCORRO VIANA DE SOUZA- 20H/T. 10- MIRLAN FREITAS DA 
SILVA- 14H/T.11- ROSA RODRIGUES PIRES- 10H/T. 12- FERNANDO DE 
LIMA SANTANA -10H/T.13- ODETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO- 10H/T.14- 
ROMULO DA SILVA FABRIS- 20H/T.15- WALMIR WALACE DOS SANTOS 
DALLAS - 54H/A.16- WENDELL DANTAS MENEZES- 24H/A
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
RODRIGO DE SA BARBOSA
  DETRAN/AM
Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,           
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho 
Nacional de Trânsito – CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade de 
realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste 
DETRAN-AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h 
as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito 
Brasileiro - CTB, e;  CONSIDERANDO o teor do memorando nº 0148/2019- 
GET-DETRAN-AM, de 26/08/2019, da Comissão Organizadora do Curso em 
Pauta; RESOLVE:I – DESIGNAR para instrutores e para os servidores que 
dão apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e estabelecer a 
remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula e por horas 
trabalhadas, ministrada no período de 24/07/2018 a 25/08/2019 conforme 
memorando nº0148 01/2019 de 26/08/2019.01- DELNANDINA MARIA 
MACEDO MONTEIRO 25h/a.02- MARIA LEONICE REIS BATISTA- 14h/a.03- 
FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS- 20h/a.04- WALMIR WALACE DOS 
SANTOS DALLES = 12 h/a.05- IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA= 24h/a.06- 
HELENA CÁSSIA DA SILVA= 24h/a.07- LUCIANE D'ORAN MELLO- 
05h/a.08- MARIA DE FATIMA FREITAS DO MONTE REIS- 05h/a.
   Resenha da Portaria Nº1614/2019/DETRAN/AM/DA/DP
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Eduardo Costa Taveira
Manaus, 02 de setembro de 2019.
o
Portaria N.  093/2019 – GS 
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO, Título VI – Capitulo I,  art. 62, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 2.531, de 16 
de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas. RESOLVE: I – CONCEDER – FÉRIAS, para o servidor       LUIZ 
CARLOS DOS SANTOS SOUZA matrícula 154.031-9C, 30 (trinta) dias, 
referente ao exercício de 2019, no período de 12/08/2019 à 10/09/2019, 
CONCEDER – FÉRIAS, para a servidora  REGINA FARIAS DA SILVA, 
matrícula 107.964-6C, 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2019, no 
período de 05/08/2019 à 03/09/2019, CONCEDER – FÉRIAS, para a 
servidora REGINA COÉLI DE ALENCAR OLIVEIRA, matrícula 110.703-8F, 
12 (doze) dias, referente ao exercício de 2019, no período de 19/07/2019 à 
30/07/2019. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA 
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
o
Portaria N.  091/2019-GS 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO
Manaus, 04 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO, seção VIII, art.°78, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 
1986, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 2.531, de 16 de abril de 
1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I – CONCEDER licença Médica a servidora Eliana Mendes de 
Souza, matrícula 051.044-0E, laudo médico 141366/2019, período usufruído 
06/07/2019 a 03/10/2019. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Luís Henrique Piva
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício
CNPJ n.º 22.770.366/0001-82NIRE 13.300.004.673
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 
ACIONISTAS E DE TITULARES DE BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO Ficam os 
senhores acionistas e titulares de bônus de subscrição convocados a 
participar da assembleia geral extraordinária da Companhia, a ser realizada 
no dia 18 de Setembro de 2019, às 10:00 horas, na sede social, localizada no 
TEC TOY S.A.
Município de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Buriti, n.º 3.001, 
Distrito Industrial I, CEP 69075-000, para: (i) a deliberação, pelos acionistas, 
sobre a autorização à administração da Companhia para convocar 
assembleia geral em que será deliberado o resgate das ações e dos bônus de 
subscrição emitidos pela Companhia que remanesceram em circulação após 
a oferta pública de aquisição de ações (OPA) para cancelamento de registro, 
nos termos do art. 4º, § 5º, da Lei das Sociedades por Ações e do item 7.3 do 
“Edital de Oferta Pública de Aquisição de Ações Ordinárias e Preferenciais de 
Emissão da TecToy S.A.”, publicado em 04 de junho de 2019, bem como o 
valor a ser pago a título de resgate dos bônus de subscrição emitidos pela 
Companhia e adoção das demais medidas necessárias para os referidos 
resgates; e (ii) a apresentação, aos titulares de bônus de subscrição, de 
eventuais esclarecimentos a respeito das deliberações tomadas pelos 
acionistas e dos bônus de subscrição emitidos pela Companhia .Manaus, 10 
de Setembro de 2019.Stefano Adolfo Prado Arnhold-Presidente do Conselho 
de Administração.(10,11 e 12/09/2019)
Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo 
Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 
054/95-18, que  autoriza o armazenamento, envase, requalificação de 
vasilhames e o transporte rodoviário de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, 
localizada  na Rua Rio Quixito, nº 1223, Distrito industrial, no Município de 
Manaus-AM, para Armazenamento, envase, requalificação de vasilhames e 
transporte rodoviário de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, com validade de 
02 anos.
Relação de Alunos Concludentes do Ensino Médio, na 
Modalidade Educação de Jovens e Adultos–EJA, Com 
Certificados Registrados no Mês de Agosto de 2019.
CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
Escola Sede: Adriano Lima De Jesus; Aline Silva Alves; Ana Raquel Lopes 
Nascimento; Andresa Souza De Araújo; Arleson Brandão Brasil; Bruno 
Marinho Marães; Caroline Rodrigues Do Carmo; Cleudomar Peixoto Maciel; 
Danielle Guimarães De Souza; David Castro Lima; Dayana Arcos Araújo; 
Débora Picanço Balieiro; Eliza Cabral Da Costa ; Erika Silva De Macedo; 
Estefani De Souza Venancio ; Evelyn Da Silva Araújo; Fredson Azevedo Dos 
Santos; Gedean Silva Ribeiro; Gisele Da Silva Maia; Guilherme Esteban Dos 
Santos Correa; Gustavo Batista Da Silva Filho; Ingrid Da Silva Pimentel; 
Jessica Dos Santos Barbosa; Joel Santos Ramos ; Jose Roberto Felix Dantas 
Junior; Joyciane Simplicio Reis; Laura Cavalcante De Gusmão Vasconcelos; 
Lucas Vinhote De Jesus ; Luiz Henrique Costa De Sousa; Luiza De Matos 
Chaves E Souza; Marcos Leony Lima Santos; Marcos Luiz Anselmo Salviano; 
Marcos Victor Da Silva Pereira; Matheus Costa Dos Santos; Moises Vieira 
Lacerda De Paula; Otacílio Bentes Corrêa Júnior; Rosivaldo Lopes Da Silva; 
Sheila Cristina Da Silva Nunes; Thiago Andrade Dos Santos; Verônica Silveira 
Quintelo. Unidade São José: Alessandro Alcântara Corrêa; Amanda Beatriz 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO