DOEAM 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1397/95- GSESAU , o nome da
servidora Heloiza Maria Siqueira Renno, publicada no Diário Oficial do
Estado de 12 Julho de 1985, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Heloiza Siqueira Renno
Heloiza Maria Siqueira Renno
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,
Manaus, 30 de agosto de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Adelson
Tavares Batista
226.968-6 A
2013 a 2018
01.08.2019 a
29.10.2019
U.M de
Urucará
Aldenei Paes
de Paiva
105.715-4 C
2007 a 2012
01.10.2019 a
29.12.2019
CAIC Rubim
de Sa
Antônio
Carlos
de Souza
Santana
007.004-1 A
2007
a 2012
01.08.2019 a
29.10.2019
U.M de
Pauini
Benedita
Martins Lima
193.064-8 A
2011 a 2016
01.10.2019 a
29.12.2019
SPA São
Raimundo
Claudia do
Socorro Saraiva
da Costa
183.974-8 B
2013 a 2018
01.12.2019 a
28.02.2020
Maternidade
Ana Braga
Claudio Antônio
Silva
106.046-5 A
2006 a 2011
01.07.2019 a
29.09.2019
Hosp. Dr.
Geraldo
Cleuza Pereira
Lopes
201.652-4 A
2009 a 2014
01.08.2019 a
29.10.2019
SPA e Pol.
Dr. José Lins
Cristiane
Rodrigues
Bandeira
178.051-4 B
2006 a 2011
01.08.2019 a
29.10.2019
HPS 28 de
Agosto
Dilcinara
Fabiane dos
Reis Silva
197.179-4 A
2008 a 2013
02.09.2019 a
30.11.2019
C.S Bairro
da Paz
Dulce Helena
Brandão
179.848-0 B 2010 a 2015
01.08.2019 a
29.10.2019
U.H de
Carauari
Eder Celio dos
Santos
Marques
226.973-2 A 2013 a 2018
01.08.2019 a
29.10.2019
U.M de
Urucará
Fabrice Kelly de
Medeiros
Ramos
176.205-2 B 2010 a 2015
01.07.2019 a
28.09.2019
U.M São
Sebastião do
Uatumã
Geisa Carvalho
da Silva
190.619-4 A 2010 a 2015
02.01.2020 a
31.03.2020
U.H de Juruá
Isanice
Fernandes
Viana
200.845-9 A 2014 a 2019
01.09.2019 a
29.11.2019
HPS Dr.
João Lucio
Pereira de
Machado
Secretário de Estado de Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus 29 de agosto de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de
LICENÇA ESPECIAL nos Processos Nº 001336/2019; 032025/2018;
000332/2019; 012551/2019; 007319/2019; 007740/2019; 015538/2019;
014114/2019; 013486/2019; 010746/2019; 002633/2019; 007385/2019;
005654/2019; 20033/2019-GS/SUSAM.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 651/2019 – GS/SUSAM.
CONCEDER, aos servidores abaixo, LICENÇA ESPECIAL, conforme
exercícios e períodos especificados:
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: PORTARIA Nº0183/2019-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de
Oncologia – Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas e,
Considerando que o art. 25, I da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua
Ratifico a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, em Manaus (AM),
09 de setembro de 2019.
Diretora Administrativa e Financeira.
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição em
especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de
exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas entidades
equivalentes; Considerando que a Empresa H. Strattner e Cia Ltda é
representante exclusiva da marca Karl Storz e que não há outras compatíveis
que possam prestar tais serviços, conforme documento constante nos autos,
às fls. 063; Considerando ainda, que o preço constante da proposta
apresentada pela empresa ás fls. 056, está compatível com os preços
praticados por esta Fcecon; Considerando finalmente o que consta do
Processo n° 3868/2019-40-Siged - Fcecon (9757/2019-CGL). Resolve: I –
Declarar inexigível o procedimento licitatório, nos termos art. 25, inciso I, da
Lei n° 8.666/93, a contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Manutenção de Acessórios de Vídeo Histeroscopia da Marca Karl Storz, da
Empresa H. Strattner E Cia Ltda – Cnpj 33.250.713/0001-62; I - Adjudicar o
I
objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 72.022,14 (setenta
e dois mil, vinte e dois reais e quatorze centavos). À consideração do Senhor
Diretor Presidente da FCECON, para ratificação. Cientifique-se, cumpra-se
e publique-se. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, em Manaus (AM)
09 de setembro de 2019.
Nilda Maria da Silva
Diretor Presidente, em exercício
Marco Antônio Cruz Rocha
Nome
Matricula
Período
Mônica Ferreira A. Vital
192.078-2A 04.09.19 a 03.09.21-02 anos
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: PORTARIA Nº0184/2019-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon,
no uso de suas atribuições legais, e Resolve: I – Autorizar a publicação de
Licença para Acompanhamento de Cônjuge da servidora abaixo:
II – Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. O Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon, em
Manaus, 09 de setembro de 2019.
Marco Antônio Cruz Rocha
Diretor Presidente, em exercício
Manaus, 09 de setembro de 2019.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 009/2019-HIDF; MODALIDADE:
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL 019/2019-HIDF; DATA DE ASSINATURA:
07.08.2019; PARTES: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO e a empresa A M
PRAIA EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar a contar de 01.08.2019 a
30.10.2019; VALOR GLOBAL: R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10.302.3276.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903978; Fonte de
Recurso: 0230; Empenho: 2019NE00126, de 07.08.2019. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 17146.000021/2019-HIDF; FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24, IV, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993.
Diretor Geral
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS
Gabinete da Diretora Presidente
PORTARIA Nº 114/2019 - GDP/IDAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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