DOEAM 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Diretor-Presidente
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO
AMAZONPREV, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que
o art. 24, XVI da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser
dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de formulários
padronizados de uso da administração, e de edições técnicas oficiais, bem
como a prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito
público interno, por órgãos ou entidades que integrem a Administração
Pública, criados para esse fim específico; (Incluído pela Lei nº8.883, de 1994);
CONSIDERANDO que a PRODAM é a prestadora dos serviços de execução
de sistemas de informação de folha de pagamento e rotinas RPPS para a
Fundação AMAZONPREV; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da
contratante às fls nº74 à 78-CGL; CONSIDERANDO que o preço constante
da proposta apresentada pela PRODAM às fls. 05 a 11-CGL, está compatível
com os preços praticados no mercado, conforme documentos presentes às
fls.22 à 72-CGL; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo
nº.2019.A.05173–AMAZONPREV (10855/2019-CGL). RESOLVE: I -
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da PRODAM –
Processamento de Dados Amazonas S.A; II - ADJUDICAR “AD
REFERENDUM” o objeto da dispensa em favor da empresa em questão, pelo
valor global de R$ 2.289.136,08 (dois milhões duzentos e oitenta e nove mil
cento e trinta e seis reais e oito centavos). À consideração do Senhor
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AMAZONPREV, em Manaus, 09 de
setembro de 2019.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
Diretor de Administração e Finanças
Diretor de Previdência.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
ERRATA: Portaria de Pensão nº 459/2019, publicada no DOE de 09 de
agosto de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
ERRATA: Portaria de Pensão nº 425/2019, publicada no DOE de 07 de
agosto de 2019.
Leia-se: Processo nº 2019.7.01931.
Onde se lê: Processo nº 2019.7.04835
32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 02 de setembro
de 2019.
Diretor Presidente.
Leia-se: Processo nº 2019.7.05039.
PORTARIA Nº 515/2019 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciária
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a
competência para praticar atos atribuídos por esta Lei: RESOLVE: 1.
AUTORIZAR o afastamento do servidor MANOEL FERREIRA LIMA
JUNIOR, Coordenador, no período de 09 a 23.09.2019, por motivo de gozo de
15 dias restantes de férias, referente ao exercício/2019; 2. DESIGNAR a
servidora ANA PAULA DOS SANTOS OZORIO, Analista Previdenciário, para
responder pela Coordenadoria de Contratos, Material e Patrimônio, no
período supra, em substituição ao titular; e 3. DETERMINAR que a COGEP
adote as medidas cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE. Manaus, 02 de setembro de 2019.
Onde se lê: Processo nº 2018.7.01913
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
Onde se lê: Processo nº 2017.O.07294
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de setembro
de 2019.
Leia-se: Processo nº 2019.7.04667
Diretor Presidente
ERRATA: Portaria de Pensão nº 460/2019, publicada no DOE de 09 de
agosto de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
FUNDAÇÃO AMAZONPREV
PORTARIA Nº 523/2019
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORRÊA LIMA
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA AMAZONPREV, em Manaus, 09 de setembro de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 02 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO a Portaria nº 0054/2019-GDP/IOA que designa
o servidor ARIMAR MENDES DE LIMA, Matrícula nº 121.847-6C, para
substituir o servidor PEDRO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, em seu período
de férias de 17.06.2019 a 01.07.2019, na FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
contrato nº 002/2019, da Empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA;
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
II – DAR CIÊNCIA aos referidos servidores e a Gestora de
Administração e Finanças para que adotem as medidas decorrentes deste
ato.
CONSIDERANDO, ainda, que o servidor PEDRO FERREIRA DA
SILVA JÚNIOR está em fase de conclusão do treinamento sobre a
Fiscalização Técnica junto a Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas
– SEFAZ.
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
CONSIDERANDO a Portaria nº 0040/2019-GDP/IOA que designa
o servidor PEDRO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Matrícula nº 121.909-0C,
para a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do contrato nº 002/2019, da Empresa
BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA;
I – PRORROGAR até 30.09.2019 o período de FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA do servidor ARIMAR MENDES DE LIMA, Matrícula nº 121.847-6C,
relativa ao contrato nº 002/2019, da Empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA;
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0072/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
DIRETORA GERAL
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, e a PETRO SERVICOS,
CONSERVACAO, LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI; OBJETO:
Serviços de guarda e vigilância não armada ostensiva; VIGÊNCIA:
01/09/2019 a 29/11/2019; VALOR GLOBAL: R$ 312.278,25; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2245.0011; ND: 339037; Fonte: 100.
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 017111.000154/2019-MBM. Manaus, 10
de setembro de 2019.
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 0425/00- GSES o nome da
servidora Ana Lucia De Souza Cruz Yamane, publicada no Diário Oficial do
Estado de 16 de Março de 2000, na forma abaixo
R E S O L V E:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº648/2019 – GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO as informações contidas no
Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº
473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária;
ONDE SE LÊ

LEIA-SE
Ana Lucia Cruz

Ana Lucia De Souza Cruz Yamane

RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 0350/86- GSESAU, o nome do
servidor Antonio Wasques Cassiano, publicada no Diário Oficial do
Estado de 26 de Fevereiro de 1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ

LEIA-SE
Antonio Vasques Cassiano

Antonio Wasques Cassiano
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO