DOEAM 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
7
Equipamentos Médicos, sem cobertura contratual. No mês de Junho de 2019, 
decorrente da Nota Fiscal nº 31 de 15/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 
49.300,00 (Quarenta e Nove Mil e Trezentos Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0160; 
E l e m e n t o  d a  d e s p e s a  3 3 9 0 9 3 ;  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o : 
017113.000283/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, 
de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2879/2019-ASJUR/SUSAM
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
Manaus, 09 de Setembro de 2019.
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 25/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência 
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual de 
Assistência Social – FEAS e JOVENS COM UMA MISSÃO, CNPJ: 
 
07.690.265/0001-08, pessoa jurídica de direito privado, neste ato 
representada por sua Presidente a Sra. TEREZINHA BATISTA AMMERMAN, 
RG nº 202929620026 SSP/AM, CPF nº 196.470.693-91, Objeto: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos participes de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global: 
R$ 335.245,37 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco 
reais e trinta e sete centavos), em parcela única. Unidade Orçamentária: 
31701; Programa de Trabalho: 08.244.3235.2040.0001; Fonte de Recurso: 
01180000; Natureza de Despesa: 33504301; Nota de Empenho nº: 
2019NE00721; Vigência: De 09/09/2019 a 08/05/2020; Assinatura: 
09/09/2019; Processo Administrativo: (018) 0334.2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Objetivo: Participar da III Semana de Gestão Orçamentária e Financeira do 
SUAS, com recursos de passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - 
Gestão do Sistema Único de Assistência Social - GSUAS (Recurso Federal).
Espécie: Termo de Fomento nº. 24/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência 
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual de 
Assistência Social – FEAS e o CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE, 
CNPJ:15.769.227/0001-73, pessoa jurídica de direito privado, neste ato 
representado por sua Diretora Executiva, a Sra. WALDA CORDEIRO DE 
MATOS BARROS, RG nº 0320.406-5 SSP/AM, CPF nº 026.366.702-20, 
Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos participes de acordo com o Plano de 
Trabalho. Valor Global: R$ 154.130,69 (cento e cinquenta e quatro mil cento 
e trinta reais e sessenta e nove centavos), em parcela única. Unidade 
Orçamentária: 31701; Programa de Trabalho: 08.244.3235.2040.0001; 
Fonte de Recurso: 01180000; Natureza de Despesa: 33504301; Nota de 
Empenho nº: 2019NE00720; Vigência: De 09/09/2019 a 08/05/2020; 
Assinatura: 09/09/2019; Processo Administrativo: (018) 0330.2019.
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Manaus, 09 de setembro de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Extrato n° 84/2019-GSEAS
Extrato n° 85/2019-GSEAS
Manaus, 09 de setembro de 2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
PORTARIA Nº 252/2019-GSEAS
Nome e Cargo: Ernestina Barrozo do Nascimento / AGENTE ADM.-AGA-
T.S.N.A.-G
Órgão de Origem: TFD/SUSAM
Márcia de Souza Sahdo
Destino e Período: Brasília/DF – 15/09 a 20/09/2019.
Manaus,03 de setembro de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
PORTARIA Nº 262/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de passagens a seguir:
Secretária de Estado da Assistência Social
Nome e Cargo:Elis Regina da Silva Picanço / AUX.DE RAD.MED. - ARM-
P.S.N.A.-A
Órgão de Origem: TFD/SUSAM
Destino e Período: Beruri-AM / Manaus-AM – 22/08a24/08/2019.
Objetivo: Participar da Reunião da Comissão Intergestores Bipartite - 
CIB/AM, com recursos de passagens provenientes da Fonte 440 - Gestão do 
Sistema Único de Assistência Social - GSUAS (Recurso Federal).
Manaus,03de setembro de 2019.
Considerando, o teor do Memorando nº 357/DGSUAS, datado de 
29/08/2019.
EXCLUIR da Portaria n° 240/2019/GSUAS, datada de 19/8/2019, no D.O.E. 
n° 34.069 de 21/8/2019, a parte onde concedeu o deslocamento do 
Sr.Clayton de Sousa Rodrigues, colaborador eventual, ao Município de 
Santa Isabel do Rio Negro/AM, no período 20/09 a 01/10/2019.
Márcia de Souza Sahdo
Manaus, 09 de setembro de 2019
Secretária de Estado da Assistência Social
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
Secretária de Estado da Assistência Social
Márcia de Souza Sahdo
PORTARIA N º 263/2019/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais;
RESOLVE:
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 
01.01.028101.0021150.2018/SEDUC-037/2018-CRDM/SEDUC; 
CONSIDERANDO a decisão do Colegiado, expressa por meio da Resolução 
nº 026/2019-CRDM/SEDUC,
Respondendo pela Secretaria de Estado de  Educação e Qualidade do 
Ensino
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 824, de 28 de agosto de 2019.
APLICAR a Pena Disciplinar de SUSPENSÃO, pelo prazo de 60 (sessenta) 
dias, ao servidor EDNILSON DOS ANJOS ANTUNES, Professor PF40.LPL-
IV, matrícula nº 164.665-6/C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino, incurso nos artigos150, 153, 156, I, 157, II, 
164, V, nos termos do art. 158, inciso II c/c 161, Parágrafo Único da Lei nº 
1778/87, recomendando as devidas anotações em seus assentos funcionais.
    CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Manaus, 28 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
PORTARIA GSE Nº 556, de 27 de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o teor do documento de 15 de agosto de 2019, oriundo do 
DGP/SEDUC,
Leia-se: 9h.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
RESOLVE:
Onde se lê: 7h;
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RETIFICAR a portaria GSE nº 118/2019, de 27.02.2019, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 01.03.2019, no item que concedeu o Regime 
Complementar à servidora NILMA COSTA DE AZEVEDO, matrícula 133.538-
3C, para ministrar 7h de Atividade Recreativa, no turno integral, no C.E.T.I. 
Pedro Falabella/Urucará, conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO