DOEAM 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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A DIRETORA-PRESIDENTE ,no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$257.776,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS E 
SETENTA E SEIS REAIS);
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  04 de agosto de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
RESOLVE:
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2019.
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
Diretora-Presidente 
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VALOR MENSAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) 
DIRETOR-PRESIDENTE
VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS). 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
LOCATÁRIA: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
VIGÊNCIA: 01/09/2019 A 31/08/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A;
PRODAM S.A.
MANAUS, 09 DE SETEMBRO DE 2019
FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017;
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 
014/2017.
INTERVENIENTE/ANUENTE: M.R. MACIEL - ME
LOCADORA: ARQUIDIOCESE DE MANAUS – PARÓQUIA NOSSA 
SENHORA DE FÁTIMA 
ASSINATURA: 31/08/2019
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
1. Nome e Cargo: Audo Albuquerque da Costa – Diretor do IESP; Jatniel 
Rodrigues Januário – Tc.QOPM; Elton Aldemar da Costa Vale – 2º 
Sgt.QPPM; Almica Santos de Melo – 2º Sgt.QPPM; Destino e Período: 
Coari/AM – 16/09/2019 a 27/09/2019.
3. Nome e Cargo: Marcelo Ferreira de Arruda Ormond – Cap. QOPM; 
Anderson Molaz Ferreira – 1º Ten. QOPM; Destino e Período: Coari/AM – 
23/09/2019 a 27/09/2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
2. Nome e Cargo: José Guilherme de Almeida Sampaio – Maj.QOPM; 
Elielson Dantas Bertino – Cb.QPBM; Destino e Período: Coari/AM – 
16/09/2019 a 23/09/2019.
4. Nome e Cargo: Reginaldo Souza da Silva – 2º Ten.QOPM; Destino e 
Período: Coari/AM – 16/09/2019 a 20/09/2019.
Objetivo: Compor o corpo docente para o Curso de Capacitação e 
 
Aperfeiçoamento da Guarda Municipal do Município de Coari.
7. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento – Ten. QOPM; James da 
Silva Tavares – Ten. QOPM; Tarciso Fernandes dos Santos Júnior – Sgt. 
QPPM; Antônio Osvaldo Marreiro Pimenta – Sgt. QPPM; Geise Borges 
Felipe – Cb. QPPM; Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM – 
16/09/2019 a 20/09/2019.
6. Nome e Cargo: Clésia Franciane de Oliveira – Cap. QOPM; Deivison de 
Oliveira Bento – Ten. QOPM; Tarciso Fernandes dos Santos Júnior – Sgt. 
QPPM; Antônio Osvaldo Marreiro Pimenta – Sgt. QPPM; Emanuel 
Barroso de Almeida – Sgt. QPPM; Destino e Período: Manacapuru/AM – 
11/09/2019 a 15/09/2019.
5. Nome e Cargo: Orlando dos Santos Torres – Sgt. QPPM; Alderson 
Ferreira de Brito – Assessor III; José Rafael Teixeira – Cb. QPPM; Destino 
e Período: Tabatinga/AM – 11/09/2019 a 16/09/2019; Objetivo: 
Deslocamento em caráter emergencial para realizar o diagnóstico do sistema 
de vídeo monitoramento em Tabatinga-AM.
Objetivo: Participar de reuniões referentes às ações de planejamento para a 
Operação ENEM 2019.
8. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes – Maj. QOAPM; 
Cristovão Mota de Carvalho – Sgt. QPPM; Destino e Período: Tefé/AM – 
22/09/2019 a 27/09/2019; Objetivo: Instruir Procedimentos Administrativos 
Disciplinares e Sindicâncias.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 09 
de setembro de 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 047/2019. DATA DE 
ASSINATURA:04/09/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – 
Zona Leste e a Empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, sem cobertura 
contratual, no mês de maio de 2019,decorrente da Nota Fiscal nº 44 de 
01/06/2019. VALOR GLOBAL: R$ 280.822,11 (Duzentos e Oitenta 
Mil,Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Onze Centavos).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0160; 
E l e m e n t o  d a  d e s p e s a  3 3 9 0 9 3 ;  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o : 
017113.000193/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, 
de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2875/2019-ASJUR/SUSAM
SUSAM
Manaus, 04 de setembro de 2019.
SUSAM
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 048/2019. DATA DE ASSINATURA: 
09/09/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a 
Empresa JHONE TORRES DE OLIVEIRA LTDA. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva Corretiva e Calibração de 
Equipamentos Médicos, sem cobertura contratual. No mês de Maio de 2019, 
decorrente da Nota Fiscal nº 30 de 15/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 
49.300,00 (Quarenta e Nove Mil e Trezentos Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0160; 
E l e m e n t o  d a  d e s p e s a  3 3 9 0 9 3 ;  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o : 
017113.000281/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, 
de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2878/2019-ASJUR/SUSAM
Manaus, 09 de Setembro de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
SUSAM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 049/2019. DATA DE ASSINATURA: 
09/09/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a 
Empresa JHONE TORRES DE OLIVEIRA LTDA. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva Corretiva e Calibração de 
Diretora Geral
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO