DOEAM 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
8
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Educação e Qualidade do Ensino
Manaus, 28 de agosto de 2019.
RESOLVE:
Respondendo pela Secretaria de Estado de 


APLICAR a Pena Disciplinar de SUSPENSÃO, pelo prazo de 60 (sessenta) 
dias, ao servidor ADELMI COELHO PEREIRA, Professor PF20.ESP-III, 
matrícula nº 026910-7/C,do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino, incurso nos artigos 150, 153, 157, II, nos 
termos do artigo 158, inciso II c/c 161, Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, 
recomendando as devidas anotações em seus assentos funcionais.
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 
01.01.028101.0025177.2018/SEDUC-006/2019-CRDM/SEDUC; 
CONSIDERANDO a decisão do Colegiado, expressa por meio da Resolução 
nº 024/2019-CRDM/SEDUC,
    CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GS Nº 825, de 28 de agosto de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
Manaus, AM, em 4 de setembro de 2019.
BRÁULIO DA SILVA LIMA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 126/2019. Dispensa de Licitação Emergencial nº 
01/2019. Fundamento legal: art. 8º, IV do Manual de Licitações e Contratos da 
AADES. Objeto: serviços de limpeza e conservação. Valor: R$ 20.400,00 
(vinte mil e quatrocentos reais). Prazo: 3 (três) meses. Contratado: DPL 
CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI – ME. CNPJ: 08.681.050/0001-93. 
Presidente da CPSS.
AADES                      DATA  04/09/2019
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E SOCIAL
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 26/2017 - SUHAB. DATA 
DA ASSINATURA:07.08.2019. PARTES CONTRATANTES: 
Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa R. PINHEIRO 
GRIMM TRANSPORTES - EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo, por mais 
12 (doze) meses, com supressão de 10% no valor global, para 
continuidade dos serviços de locação de 1 (um) veículo automotor (TIPO 
VAN), para atender as necessidades desta SUHAB. VALOR: R$ 
80.727,48. VIGÊNCIA: 07.08.2019 a 07.08.2020. Processo Administrativo 
nº 1.3988/2019.Manaus, 7 de agosto de 2019.
Superintendência Estadual de Habitação
        Diretora-Presidente
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
SUHAB
SUHAB 
Portaria nº 107.2019 - DESIGNAR a servidora CLARINDA EULÁLIA DA 
COSTA ALENCAR, Chefe de Departamento Administrativo da SUHAB, para 
substituir NILSON DE MELO SANTOS, Diretor Administrativo Financeiro da 
SUHAB, no período de 09/09/2019 à 10/09/2019. Manaus, 4 de setembro de 
2019.
Diretora-Presidente
EXTRATO N°15/2019- SUHAB
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
                           Superintendência Estadual de Habitação
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Termo de Contrato nº 09/2018, processo nº 
01.01.016301.00001323.2018-FAPEAM  publicado no DOE n.º 33.955, em 
07/03/2019, pág. 12. Onde se lê: “TERMO DE CONTRATO N. 09/2018 DE 
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO 
                                   Márcia Perales Mendes Silva
EXTRATO
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato nº 
09/2018, processo nº 01.01.016301.00001323.2018-FAPEAM, publicado no 
DOE n.º 33.955, em 07/03/2019, pág. 12. Onde se lê: “PRIMEIRO ADITIVO 
AO TERMO DE CONTRATO N. 09/2018 DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO 
ECONÔMICA À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM MICRO E EMPRESAS DE 
PEQUENO PORTE NO ESTADO DO AMAZONAS – TECNOVA, que entre si 
celebram a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS – FAPEAM e empresa JORGE CARLOS SECO NEVES – ME, 
na forma abaixo.”, leia-se: “PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
N. 09/2018 DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA NO ÂMBITO 
DO PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA EM EMPRESAS NA 
MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A MICROEMPRESAS E 
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E 
CENTRO OESTE – PAPPE INTEGRAÇÃO, Edital 007/2017, que entre si 
celebram a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS – FAPEAM e empresa SABORES DE TRADIÇÃO INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO LTDA EPP”. Onde se lê: 
“CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente aditivo tem como objeto 
a mudança da denominação da Beneficiária da Subvenção Econômica em 
virtude da alteração da razão social”, leia-se: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO 
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a alteração da natureza jurídica 
da empresa Beneficiária que passa a ser SOCIEDADE LTDA, bem como sua 
denominação, em virtude de alteração no Contrato Social”. Onde se lê: 
“CLÁUSULA SEGUNDA – DO NOME: A Beneficiária da Subvenção passará 
a ser denominada SABORES DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E PRODUTOS 
DE PANIFICAÇÃO LTDA”, leia-se: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO NOME: A 
Beneficiária da Subvenção passará a ser denominada SABORES DE 
TRADIÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO 
LTDA EPP”.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS-FAPEAM
                                     
EXTRATO UNIFICADO Nº 013/2019
 Diretora-Presidente
                                   Márcia Perales Mendes Silva
Manaus, 04 de Setembro de 2019.
Diretora-Presidente
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
02/09/2019. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71, 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-
pesquisa para a realização dos projetos constantes na Decisão nº 067/2019 
do Conselho Diretor - FAPEAM, no âmbito do Programa POSGRAD – 
Resolução nº 003/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.571.3244.2098.0011, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 
01400000, emissão em: 28/08/2019, referente ao valor do auxílio pesquisa. 
Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo, e seu término 
em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 02 de Setembro de 
2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
TECNOLÓGICA EM MICRO E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO 
ESTADO DO AMAZONAS – TECNOVA...”, leia-se: “TERMO DE CONTRATO 
N. 09/2018 DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA NO ÂMBITO 
DO PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA EM EMPRESAS NA 
MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A MICROEMPRESAS E 
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E 
CENTRO OESTE – PAPPE INTEGRAÇÃO, Edital 007/2017...”; Onde se lê: 
“...a Nota de Empenho nº 2014NE00896...”, leia-se: “...a Nota de Empenho nº 
2018NE00896...”; Onde se lê: “...O prazo de utilização dos recursos do projeto 
é de 24 (vinte e quatro) meses...”, leia-se: “...O prazo de utilização dos 
recursos do projeto é de 18 (dezoito) meses...”.
Manaus, 04 de Setembro de 2019.
Nº
 
T.O
 
Proc. 
Adm.
 
Nome
 
N.E
 
Valor
 
Instituição
 
CNPJ
 
095/
 
2019 
660.
 
2019  
Lúcia 
Marina 
Puga 
Ferreira  
732
 
20.100,00
 
UEA
 
04.280.19
6/0001-76
 
096/ 
2019 
687.  
2019  
Fernando 
Luiz 
Westphal  
740  8.040,00  UFAM
 04.378.62
6/0001-17
 
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO