DOEAM 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
10
Manaus, 04 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
EXTRATO do Termo de Convênio 021/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Jutaí. 
OBJETO: Aquisição de triciclos cargo, para atender os produtores rurais, em 
especial aqueles do programa da Agricultura Familiar, no escoamento de suas 
produções instaladas na Zona Rural, para os centros consumidores do 
Município de Jutaí. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 
57.500,00. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados a partir da data de 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 
2019NE00658 no valor de R$ 57.500,00 Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2587.0006. Nat de Despesa: 44404234. Fonte: 0170.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretário de Estado da Produção Rural
EXTRATO do Termo de Convênio 022/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Jutaí. 
OBJETO: Aquisição de Motores estacionários de 5,5 HP, acoplados com 
rabeta, para atender os produtores rurais, em especial aqueles do programa 
da Agricultura Familiar, no escoamento de suas produções instaladas na Zona 
Rural, para os centros consumidores do Município de Jutaí. VALOR 
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 65.000,00. VIGÊNCIA: 4 (quatro) 
meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE00660 no valor de R$ 
65.000,00 Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0006. Nat de Despesa: 
44404234. Fonte: 0170.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 04 de setembro de 2019.
Secretário de Estado da Produção Rural
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
EXTRATO do Termo de Convênio 023/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Benjamin 
Constant. OBJETO: aquisição de motores estacionários de 5.5hp, acoplados 
com rabeta, para atender os produtores rurais,em especial aqueles do 
programa da agricultura familiar, no escoamento de suas produções 
instaladas na zona rural, para os centros consumidores do municípios de 
Benjamin Constant. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 
60.000,00. VIGÊNCIA: 3 (cinco) meses, contados a partir da data de 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 
2019NE00662 no valor de R$ 60.000,00. Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2587.0008. Nat de Despesa:44404210. Fonte: 0170.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 04 de setembro de 2019.
                                         Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
EXTRATO do Termo de Convênio 024/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Benjamin 
Constant. OBJETO: aquisição de triciclos cargos para atender produtores 
rurais, em especial àqueles do programa da agricultura familiar, no 
escoamento da produção gerada na zona rural e transportada para os centros 
consumidores do município de Benjamin Constant. VALOR GLOBAL: Valor 
total do Convênio é de R$ 57.500,00. VIGÊNCIA: 3 (cinco) meses, contados a 
partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. 
NE 2019NE00661 no valor de R$ 57.500,00. Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2587.0008. Nat de Despesa:44404210. Fonte: 0170.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 04 de setembro de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
                                         Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
Secretário de Estado da Produção Rural
Manaus, 04 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº 059/2019 – SEPROR
I - DESIGNAR a servidor Luis Eduardo Pereira Lins, matrícula nº 304, para 
exercer a função de fiscal do convênio 021/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Jutaí;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 021/2019 – SEPROR;
EXTRATO do Termo de Convênio 025/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de São Paulo 
de Olivença. OBJETO: Aquisição de Motores estacionários de 5,5 HP, 
acoplados com rabeta, para atender os produtores rurais, em especial 
aqueles do programa da Agricultura Familiar, no escoamento de suas 
produções instaladas na Zona Rural, para os centros consumidores do 
Município de São Paulo de Olivença. VALOR GLOBAL: Valor total do 
Convênio é de R$ 60.000,00. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados a partir 
da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 
2019NE000659 no valor de R$ 60.000,00 Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2587.0008. Nat de Despesa: 44404253. Fonte: 0170.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
Diretora-Presidente
Márcia Perales Mendes Silva
FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ nº 
04.378.626/0001-17 e FABIANE MAIA GARCIA de CPF nº 441.714.042-15. 
Objeto: Concessão de Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do 
Programa POSGRAD – Resolução nº 003/2019. Valor Global: R$ 93.804,00. 
U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.571.3244.2098.0011, Natureza da 
Despesa: 33902001, Fonte: 01400000, NE: 2019NE00766, 30/08/2019, 
R$93.804,00. Manaus, 04 de Setembro de 2019.
                                                     
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, 
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, 
Fundações e Empresas Públicas.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 10 de setembro de 2019.
Destino e Período: Manaus/Vitória/Manaus-11 a 13/09/2019
A Secretária Executiva de Administração e Gestão, Dra. Tatianne Vieira 
Assayag Toledo, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do 
Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte 
deslocamento: 
: 
1) Nome e cargo: Inês Carolina Barbosa Ferreira Simonetti Cabral - 
Secretária 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
Objetivo: Participar do 111º Forum Nacional de Secretários de Estado de 
Administração-CONSAD.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão
CONTRATO N.º 386/2019 PROCESSO: 1735/2019
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: M M T LEAL (REAL TAPEÇARIA) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/19 – Administração da AADC. 
VALOR TOTAL: R$ 28.330,00 ( vinte e oito mil trezentos e trinta reais). 
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – 
AADC.
PRESIDENTE
VIGÊNCIA: 90 dias a partir da data da assinatura do contrato. Manaus, 10 de 
setembro de 2019.
OBJETO: Aquisição de PASSADEIRA, para atender as necessidades do 
Teatro Amazonas, espaço apoiado pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
 CULTURAL - AADC 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO