DOEAM 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 04 de setembro de 2019
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
WALTER SIQUEIRA BRITO
RESENHA DA PORTARIA Nº 1410/2019 DE 29.08.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se ao município de PARINTINS-AM, BARREIRINHA-AM E
NHAMUNDA-AM, com a finalidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de
Legislação de Trânsito, Teste prático de Direção Veicular, no período de
10/09/2019 a 14/09/2019. 1) FERNANDO LIMA DE SANATANA 2) MARIA
AUXILIADORA SOUZA CORREA 3) CRISTINA FERREIRA LIMA 4) IKE
KENNEDY VEIGA DA SILVA 5) PAULO SERGIO MARTINS. Gabinete do
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas,
Manaus, 29 de agosto de 2019.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS-DETRAN-AM
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
Secretário Executivo da SEJUSC.
SILVINO VIEIRA NETO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSCPORTARIA N°
091/2019 - GS/SEJUSC
ACHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso
de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO que o art. 25, II, c/c artigo 13,
VI, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993,preceitua ser inexigível a
licitação quando houver inviabilidade de competição em especial para
contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de
natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização,
v e d a d a a i n e x i g i b i l i d a d e p a r a s e r v i ç o s d e p u b l i c i d a d e e
divulgação;CONSIDERANDO que, quanto ao objeto, o serviço é técnico, de
n a t u r e z a s i n g u l a r, e l e n c a d o n o a r t . 1 3 , V I , d a L e i n º
8.666/93;CONSIDERANDO, ainda, que as pessoasfísicas a serem
contratadas detém notória especialização do objeto pretendido pelo órgão, e
que a notória especialização está intimamente relacionada com a
singularidade pretendida pela Administração; CONSIDERANDO, ainda, que
o preço constante das propostas, apresentadas ás fls. 92 e 249está
compatível com os valores habitualmente praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº. 2420/2019 –
SEJUSC e 11657/2019 - CGL. RESOLVE: I – DECLARAR inexigível o
procedimento licitatório, nos termos do art. 25, inciso II, c/c artigo 13, VI, da Lei
nº 8.666/93,para contratação de serviços especializados de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal, com vistas a ministrar curso de formação
continuada para profissionais que atuam no Sistema Socioeducativo
(Módulos IV, V, VI), objetivando atender as necessidades da SEJUSC; II
–ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do Senhor RICARDO
PERES DA COSTA, CPF: 023.061.779-45 e a Senhora MARIA NILVANE
ZANELLA, CPF: 881.443.139-68, pelo valor global de R$ 25.200,00 (vinte e
cinco mil e duzentos reais). À consideração do Secretário de Executivo de
Estado para ratificação. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.Chefe do
Departamento Administrativo Financeiro, em Manaus, 10 de setembro de
2019.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas. Gabinete do Secretário Executivo da Secretaria
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, Manaus, 10
de setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
PORTARIA Nº 064/2019 – SEPROR
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI,
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de
2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 026/2019 – SEPROR;
I - DESIGNAR a servidor Jaiane Coelho da Silva, matrícula nº 3409, para
exercer a função de fiscal do convênio 026/2019-SEPROR, firmado com a
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença;
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
RESOLVE:
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 04 de setembro de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
EXTRATO do Termo de Convênio 026/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de São Paulo
de Olivença. OBJETO: Aquisição deTriciclos cargos, para atender os
produtores rurais, em especial aqueles do programa da Agricultura Familiar,
no escoamento de suas produções instaladas na Zona Rural, para os centros
consumidores do Município de São Paulo de Olivença.VALOR GLOBAL:
Valor total do Convênio é de R$ 57.500,00.VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses,
contados a partir da data de assinatura.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 18101. NE 2019NE000657 no valor de R$ 57.500,00Programa de
Trabalho: 20.608.3277.2587.0008. Nat de Despesa: 44404253. Fonte: 0170.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 04 de setembro de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
Secretário de Estado da Produção Rural
Secretário de Estado da Produção Rural
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR CLAUDEMARA ALBANO
GUIMARÂES, IPC, Mat. nº 154.712-7A, como fiscal técnica dos serviços de
contrato com a empresa TREVO TURISMO LTDA; II – DESIGNAR
GLEYCYANDRESAN SIMONE MONTE NOGUEIRA, DPC, Mat. nº 171.679-
4A, para a partir desta data e durante toda vigência do ajuste, ou até que
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1347/2019 - GDG/PC
ERRATA DA PORTARIA Nº 1353/2019-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1353/2019-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 30/08/2019, Publicações Diversas, Pág.5; ONDE SE
LÊ: [...] Assistente Administrativo, Mat. 107.275-7D, a contar de 01/09/2019
[...]. LEIA-SE: [...] Assistente Administrativo, Mat. 107.275-7D, para a Função
Gratificada, simbologia FG-3, a contar de 01/09/2019 [...]. JOSÉ LÁZARO
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D.
Manaus, 09 de setembro de 2019.
Processo nº 01.01.022102.00003578.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I –
DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00003578.2019-PC/AM, de interesse do servidor ABRAHÃO
SERRUYA, Delegado de Polícia, Matrícula n° 007.681.3-I, a contar de
06/08/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de
1990. Manaus, 27/08/2019. ORLANDO DÁRIO GÓIS DO AMARAL,
Delegado Geral da Polícia Civil, em exercício, Matrícula nº 160.096-6B.
ERRATA DA PORTARIA Nº 854/2019-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 854/2019-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 17/05/2019, Publicações Diversas, Pág. 7 e 8; ONDE
SE LÊ: [...] DELMAR PINTO NUNES JUNIOR, Investigador de Polícia, Mat. nº
172.441-0A [...]. LEIA-SE: [...] ALDEMIR DA SILVA AQUINO JUNIOR,
Investigador de Polícia, Mat. nº 212.330-4A [...]. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA
SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 09 de
setembro de 2019.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR CLAUDEMARA ALBANO
GUIMARÂES, IPC, Mat. nº 154.712-7A, como fiscal técnica dos serviços de
contrato com a empresa GH MACÁRIO BENTO; II – DESIGNAR
GLEYCYANDRESAN SIMONE MONTE NOGUEIRA, DPC, Mat. nº 171.679-
4A, para a partir desta data e durante toda vigência do ajuste, ou até que
seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à fiscalização
técnica dos serviços de contrato com a empresa GH MACÁRIO BENTO.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Polícia Civil, mat.
nº. 018.119-6D. Manaus/AM, 30 de agosto de 2019.
PORTARIA Nº 1380/2019-GDG/PC
PORTARIA Nº 1375/2019-GDG/PC
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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