DOEAM 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 16.08.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
CONSTRUTORA RIO PIORINI LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 002/2017, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00003743/2019- SEINFRA. Manaus, 09 de agosto de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SEINFRA
Secretário de Estado de Infraestrutura
DO AMAZONAS - FUNTEC
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016 - FUNTEC.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS-FUNTEC e a empresa LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS
LTDA.
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do Contrato n° 003/2016-FUNTEC por mais 12 (doze) meses, a
contar de 1° de agosto de 2019.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 003/2016
VALOR:O novo valor mensal do contrato é de R$ 29.978,48 (vinte e nove mil,
novecentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e o valor global
para doze meses é R$ 359.741,76 (trezentos e cinquenta e nove mil e
setecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
OSWALDO LOPES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho
24.122.0001.2001.0001 Natureza da Despesa: 33903701, Fonte: 02010000,
NE n° 2019NE00322, emitida em 31/07/2019, no valor de R$ 31.168,96 (trinta
e um mil cento e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).
Diretor Presidente da FUNTEC
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005, Lei Delegada nº
112/2007. Processo Administrativo nº 000342/2019-FUNTEC.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de
dezembro de 2006:
02. Nome: Weberty Dario Marinho, Cargo: Colaborador Eventual –
Médico Veterinário, Destino e Período: Fonte Boa, Jutaí e Tonantins –
RESENHA 058/2019–ADAF-MAPA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROEPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de
setembro de 2019.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
01. Nome: Weberty Dario Marinho, Cargo: Colaborador Eventual –
Médico Veterinário, Destino e Período: Juruá – 02/10 a 06/10/2019,
Objetivo: Realizar visitas na EAC Juruá para cumprimento das metas do
convênio nº 839205/2016/MAPA/AM.
01. Nome:Ailnara Camurça Damasceno, Cargo: Colaboradora, Destino e
Período: Anamã – 04/11 a 09/11/2019, Objetivo: Atualizar fichas de
movimentação, arquivamento e organização de documentos referentes a 2ª
etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa, bem como ensinar
procedimentos padrões aos servidores da prefeitura.
Diretor Presidente
ADAF
RESENHA 057/2019–ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de
dezembro de 2006:
06. Nome: Ricardo Augusto Gonçalves Borges, Cargo: Fiscal
Agropecuário – Médico Veterinário, Destino e Período: Manicoré e Novo
Aripuanã – 04/11 a 24/11/2019, Objetivo: Executar metas 7.1 Vigilância Ativa
e 7.2 Cadastramento de Outras Espécies do convênio nº
839205/2019/MAPA/ADAF/AM.
10/09 a 28/09/2019, Objetivo: Realizar visitas nas EAC'sFonte Boa, Jutaí e
To n a n t i n s p a r a c u m p r i m e n t o d a s m e t a s d o c o n v ê n i o n º
839205/2016/MAPA/AM.
Diretor Presidente
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
04. Nome: Ricardo Augusto Gonçalves Borges, Cargo: Fiscal
Agropecuário – Médico Veterinário, Destino e Período: Manicoré – 16/09 a
25/09/2019, Objetivo: Executar metas 7.1 Vigilância Ativa e 7.2
C a d a s t r a m e n t o d e O u t r a s E s p é c i e s d o c o n v ê n i o n º
839205/2019/MAPA/ADAF/AM.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de
setembro de 2019.
03. Nome:Weberty Dario Marinho, Cargo: Colaborador Eventual –
Médico Veterinário, Destino e Período: Uarini – 07/10 a 11/10/2019,
Objetivo: Realizar visitas na EAC Uarini para cumprimento das metas do
convênio nº 839205/2016/MAPA/AM.
05. Nome: Ricardo Augusto Gonçalves Borges, Cargo: Fiscal
Agropecuário – Médico Veterinário, Destino e Período: Manicoré e Novo
Aripuanã – 21/10 a 30/10/2019, Objetivo: Executar metas 7.1 Vigilância Ativa
e 7.2 Cadastramento de Outras Espécies do convênio nº
839205/2019/MAPA/ADAF/AM.
ADAF
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Art. 1º – ESTABELECER que o horário de expediente, a jornada de trabalho,
bem como o registro de frequência dos servidores desta Comissão Geral de
Licitação serão de segunda à sexta-feira, de 08h00 às 14h00.
Art. 2º - Os pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos
administrativos, contrarrazões ou quaisquer outros expedientes dirigidos à
CGL poderão ser protocolados via e-mail institucional, nos moldes já
praticados e de acordo com o estabelecido nos Editais de Licitação.
Presidente da CGL/AM
Data da Realização: 16/10/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
Resenha: 122/19 – CGL DATA: 10/09/2019
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições e competência, consubstanciadas
na Lei Delegada n. 93 de 18 de maio de 2007, e;
1) CC n° 016/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação do Sistema Viário na
Sede do Município de Maués/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SEINFRA.
ESTABELECE o horário de funcionamento da
Comissão Geral de Licitação do Poder
Executivo.
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de racionalizar o custeio e qualificar
o gasto público nos termos do Decreto n. 40.645 de 07 de maio de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar e uniformizar as normas e
procedimentos relacionados à atividade-fim da CGL, ao horário de
expediente, à jornada de trabalho, e ao registro de frequência dos servidores;
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site:
ou no DGC/CGL, Av. Djalma
www.cgl.am.gov.br
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Walter Siqueira Brito
Aviso de Licitação
PORTARIA Nº 378/2019-GP/CGL
RESOLVE:
Art. 3º - Eventuais questionamentos decorrentes deste expediente serão
resolvidos pela Presidência da CGL.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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