DOEAM 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à fiscalização
técnica dos serviços de contrato com a empresa TREVO TURISMO LTDA.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Polícia Civil, mat.
nº. 018.119-6D. Manaus/AM, 30 de agosto de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
ESPÉCIE:5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 151/2015-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA:09.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA MATRIX
CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses,
contados de 11.08.2019 até 11.08.2020, para dar continuidade ao objeto do
contrato, conforme MEMO n°. 58/2019, Projeto Básico e Parecer n°
1208/2019 da Assessoria Jurídica/SEDUC, partes integrantes do ajuste.
VALOR GLOBAL: R$3.260.084,60(três milhões, duzentos e sessenta mil,
oitenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.361.3285.2550.0001 e 12.362.3285.2554.0001; Natureza da Despesa:
33903916; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 09.08.2019 a
Nota de Empenho nº. 04322 no valor de R$632.999,64(seiscentos e trinta e
dois mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) e a
Nota de Empenho n°. 04323no valor de R$632.999,64(seiscentos e trinta e
dois mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro
centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.014228/2019-SEDUC. Manaus, 09 de agosto de 2019.
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
Rosana Aparecida Freire Nunes
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 65/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM
AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS –
COOPAPIN. OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar–PNAE/2019, Cará (3.600 kg); Banana (9.600 kg);
Macaxeira (4.800 kg); Laranja (160.000 unidades); Melancia (40.000kg);
Polpa de Abacaxi (11.200 kg); Batata-Doce (36.00 kg); mamão (9.600 kg);
e, Abóbora (3.600 kg), para atender aos alunos da Educação Básica da Rede
Estadual de Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais do
Município de Parintins/AM, de acordo com a proposta de Chamada Pública
nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº. 26/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente
Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-
CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de
Registro de Dispensa de Licitação nº. 042/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados de 23.08.2019 até
23.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR
GLOBAL:R$ 272.080,00 (duzentos e setenta e dois mil e oitenta
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0007; Natureza da Despesa:
33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 19.08.2019 a
Nota de Empenho nº. 04444 no valor de R$ 272.080,00 (duzentos e setenta e
dois mil e oitenta reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 011.021185/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de 2019.
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Rosana Aparecida Freire Nunes
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2014. DATA DA
ASSINATURA: 29.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI.
OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais sessenta (60)
dias, contados de 29.08.2019 até 28.10.2019, para dar continuidade nos
serviços de fornecimento de passagens nacionais (fluviais, aéreas,
rodoviárias) e internacionais (aéreas), para atender as necessidades da
Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino–SEDUC/AM.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.024284/2019-
SEDUC. Manaus, 29 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 78/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 27.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES
RURAIS NOVO HORIZONTE. OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019, Doce de Banana
(10.000 Kg), para atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual
de Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino
Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais do Município de
Manaus/AM, de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-
SEDUC, Memo. nº. 58/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente
Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-
CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de
Registrode Dispensa de Licitação nº. 030/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados de 27.08.2019 até
27.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR
GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso
nº. 0250, tendo sido emitida em 16.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04435 no
valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).FUNDAMENTO DO
ATO:Processo Administrativo nº. 011.021432/2019-SEDUC.Manaus, 27
de agosto de 2019.
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 77/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 27.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES
RURAIS NOVO HORIZONTE. OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019, Laranja (60.000
Kg) e Melancia (30.000 kg), para atender aos alunos da Educação Básica da
Rede Estadual de Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais do
Município de Rio Preto da Eva/AM, de acordo com a proposta de Chamada
Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº. 59/2019-NAPER/SEDUC, Projeto
Básico e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o
presente Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº.
01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
12.11.2018, Ata de Registrode Dispensa de Licitação nº. 043/2019-
SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses,
contados de 27.08.2019 até 27.02.2020, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa:
33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 19.08.2019 a
Nota de Empenho nº. 04445 no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil
reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.021437/2019-SEDUC.Manaus, 27 de agosto de 2019.
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Rosana Aparecida Freire Nunes
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 73/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO
RAMAL CHAPA BRANCA – APRCB. OBJETO:Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019,
Melancia (5.000 kg); Cheiro Verde (800 kg); Abóbora (1.000 kg); Couve
Manteiga(800 kg); Macaxeira (500 kg); Feijão Verde (800 kg); e, Batata-
Doce (500 kg), para atender aos alunos da Educação Básica da Rede
Estadual de Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais do
Município de Iranduba/AM, de acordo com a proposta de Chamada Pública
nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº. 29/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente
Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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