DOEAM 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de
Registro de Dispensa de Licitação nº. 052/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados de 23.08.2019 até
23.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR
GLOBAL:R$ 35.520,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte
de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 21.08.2019 a Nota de Empenho
nº. 04690 no valor de R$ 35.520,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte
reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
011.019718/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de 2019.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 76/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 27.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,o Sr. EUDES FERNANDES DA SILVA CAYO.
OBJETO:Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação ao
LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade localizada à Rodovia Carlos Braga,
Km 03, S/N, no município de Iranduba/AM, para acomodar as instalações
administrativas e acadêmicas da Coordenadoria Regional de Educação do
Município de Iranduba, abrangendo uma área construída ocupando 170,73
m², conforme Ofício n° 87/2018 – GAB/CREI, Parecer n° 359/2019 –
ASSJUR/SEDUC, especificações da Nota de Empenho e Projeto Básico,
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 015/2019, Portaria GS nº. 337/2019, com despacho de
homologação publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em edição
de 22.04.2019. PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses,
contados de 27.08.2019 até 27.08.2020, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo, conforme disposto na Lei 8.666/93.VALOR GLOBAL:R$
29.308,68 (vinte e nove mil, trezentos e oito reais e sessenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte
de Recurso: 0227, tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em 20.08.2019 a
Nota de Empenho nº. 04641 no valor de R$ 12.211,95 (doze mil, duzentos e
onze reais e noventa e cinco centavos). O valor de R$17.096,73 (dezessete
mil, noventa e seis reais e setenta e três centavos), correspondente ao
restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro.FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 013.003556/2019–CGL; 011.018067/2018-
SEDUC.Manaus, 27 de agosto de 2019.
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2018-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA:09.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS
EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais doze (12) meses contados de 10.08.2019
até 10.08.2020, para dar continuidade nos serviços de locação de oito (08)
veículos automotores, tipo VAN, para atender as necessidades da SEDUC
nas Coordenadorias Distritais 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e SEDUC/SEDE,
conforme Memo. n° 85/2019-DELOG e Projeto Básico, partes integrantes do
ajuste.VALOR GLOBAL:R$ 703.200,00(setecentos e três mil e duzentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa:
33903308.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
011.021057.2019-SEDUC. Manaus, 09 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
Rosana Aparecida Freire Nunes
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 60/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
JUTICULTORES, PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DO
AMAZONAS - COOPERJUTA DA AMAZÔNIA.OBJETO:Aquisição de
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação
E s c o l a r r e f e r e n t e a o P r o g r a m a N a c i o n a l d e A l i m e n t a ç ã o
Escolar–PNAE/2019, Batata-Doce (3.000 Kg); Ovo de Galinha (150.000
unid.); Farinha de Tapioca (11.000 Kg); Feijão Verde (500 Kg); Laranja
(98.000 Unid.); Melancia (25.000 Kg); Macaxeira (9.907 Kg); Pimenta
(1.000 Kg); Cará Roxo (3.000 Kg); Repolho (3.500 Kg); Abóbora (10.000
Kg); Maxixe (4.700 Kg); Cheiro Verde (1.642 Kg); e, Mamão (7.000
Kg),para atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de
Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino
Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais do Município de
Manacapuru/AM, de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
01/2018-SEDUC, Memo. nº. 36/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente
Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-
CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de
Registro de Dispensa de Licitação nº. 048/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados de 23.08.2019 até
23.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR
GLOBAL:R$ 389.023,40 (trezentos e oitenta e nove mil, vinte e três reais e
quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da
Despesa: 33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em
20.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04449 no valor de R$ 389.023,40
(trezentos e oitenta e nove mil, vinte e três reais e quarenta
centavos).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
011.020188/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 62/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
UNIDOS DE ITACOATIARA-ASPROITA.OBJETO:Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019,
Farinha de Mandioca (5.881 pacotes de 1 kg) e Melancia (15.864 kg),para
atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino nas
modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA,
pertencentes às Escolas Estaduais do Município de Itapiranga/AM, de
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº.
66/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e especificações da Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada
no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de
Licitação nº. 051/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de 06 (seis) meses, contados de 23.08.2019 até 23.02.2020, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 83.999,80
(oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho:12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte
de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 21.08.2019 a Nota de Empenho
nº. 04689 no valor de R$ 83.999,80 (oitenta e três mil, novecentos e noventa e
nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 011.021584/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de
2019.
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Rosana Aparecida Freire Nunes
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 63/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM
AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS –
COOPAPIN. OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar–PNAE/2019, Polpa deAbacaxi (8.000 kg); Abóbora
(2.500 kg); Banana (5.000 kg); Cará (1.239 kg); Batata-Doce (1.239 kg);
Cheiro Verde (700 kg); Couve Manteiga (2.500 kg); Macaxeira (620 kg);
Melancia (22.000 kg); e, Mamão (14.000 kg),para atender aos alunos da
Educação Básica da Rede Estadual de Ensino nas modalidades: Educação
Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas
Estaduais do Município de Barreirinha/AM, de acordo com a proposta de
Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº. 50/2019-NAPER/SEDUC,
Projeto Básico e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar
o presente Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº.
01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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