DOEAM 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de Licitação nº. 019/2019-
SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses,
contados de 23.08.2019 até 23.02.2020, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 171.198,10 (cento e setenta e um mil,
cento e noventa e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.361.3135.1079.0007; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso
nº. 0250, tendo sido emitida em 13.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04395 no
valor de R$ 171.198,10 (cento e setenta e um mil, cento e noventa e oito reais
e dez centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.021187/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 66/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS
A G R I C U LT O R E S D O M U N I C Í P I O D E M A N A C A P U R U -
COOPFAMMA.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar–PNAE/2019, Cará Roxo(295 kg); Couve Manteiga
(1.020 kg); Banana (7.000 kg); Batata-Doce (295 kg); Ovo de Galinha
(70.000 unid.); Maxixe (600 kg); Pimenta (600 kg); Polpas de Frutas,
embalagem de 1 Kg, 1.500 unid.: Goiaba, Maracujá, Abacaxi e Açaí;
Melancia (15.000 kg); Abóbora (800 kg); Farinha de Tapioca (2.000 kg);
Cheiro Verde (295 kg); Laranja (50.000 unid.); Macaxeira (2.500 kg);
Feijão Verde (700 kg); Repolho (600 kg); Mamão (8.000 kg); e, Pimentão
(1.000 kg) para atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de
Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino
Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais do Município de
Anamã/AM, de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-
SEDUC, Memo. nº. 56/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente
Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-
CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de
Registrode Dispensa de Licitação nº. 066/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados de 23.08.2019 até
23.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR
GLOBAL:R$ 254.475,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.361.3135.1079.0005; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 64/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM
AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS –
COOPAPIN. OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar–PNAE/2019, Polpa deAbacaxi (8.499 kg);
Macaxeira (2.000 kg); Abóbora (619 kg); Cheiro Verde (798 kg); Batata-
Doce (1.239 kg); Mamão (8.000 kg); Couve Manteiga (1.238 kg); Banana
(5.000 kg); Cará (1.239 kg); e, Melancia (28.670 kg), para atender aos
alunos da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino nas modalidades:
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às
Escolas Estaduais do Município de Nhamundá/AM, de acordo com a
proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº. 49/2019-
NAPER/SEDUC, Projeto Básico e especificações da Nota de Empenho, que
p a s s a m a i n t e g r a r o p r e s e n t e Te r m o . M O D A L I D A D E D E
LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada
no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de
Licitação nº. 058/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de 06 (seis) meses, contados de 23.08.2019 até 23.02.2020, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 158.924,45
(cento e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e
cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0007; Natureza da
Despesa: 33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em
21.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04693 no valor de R$ 158.924,45 (cento e
cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.021186/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de 2019.
nº. 0250, tendo sido emitida em 22.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04703 no
valor de R$ 254.475,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais e cinquenta centavos).FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 011.021366/2019-SEDUC.Manaus, 23 de
agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 67/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
BORBA – COOPBOR.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019, Cheiro Verde
(1.200 kg); Banana (8.000 kg); Polpa de Abacaxi (8.000 kg); Macaxeira
(4.000 kg); Maxixe (1.200 kg); Abóbora (5.600 kg); Laranja (125.000 unid.);
Mamão (15.000 kg); Couve Manteiga (3.800 kg); Ovo de Galinha (300.000
unid.); e, Melancia (30.000 kg), para atender aos alunos da Educação Básica
da Rede Estadual de Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais do
Município de Borba/AM, de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
01/2018-SEDUC, Memo. nº. 72/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente
Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-
CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de
Registro de Dispensa de Licitação nº. 061/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados de 23.08.2019 até
23.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR
GLOBAL:R$ 430.370,00 (quatrocentos e trinta mil e trezentos e setenta
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0003; Natureza da Despesa:
33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 22.08.2019 a
Nota de Empenho nº. 04702 no valor de R$ 430.370,00 (quatrocentos e trinta
mil e trezentos e setenta reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 011.021915/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de
2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Rosana Aparecida Freire Nunes
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 68/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
BORBA – COOPBOR. OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019, Melancia (55.000
kg); Macaxeira (3.000 kg); Abóbora (4.600 kg); Cheiro Verde (1.800 kg);
Banana (10.000 kg); Ovo de Galinha (133.000 unidades); Couve Manteiga
(1.500 kg); Polpa de Abacaxi (10.190 kg); e, Mamão (10.000 kg), para
atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino nas
modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA,
pertencentes às Escolas Estaduais do Município de Nova Olinda do
Norte/AM, de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-
SEDUC, Memo. nº. 74/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente
Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-
CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de
Registro de Dispensa de Licitação nº. 060/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados de 23.08.2019 até
23.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR
GLOBAL:R$ 327.790,00 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos e noventa
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0002; Natureza da Despesa:
33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 22.08.2019 a
Nota de Empenho nº. 04700 no valor de R$ 327.790,00 (trezentos e vinte e
sete mil e setecentos e noventa reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 011.021913/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de
2019.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 69/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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