DOEAM 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 80/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 29.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,o JAIRO MOTTA XAVIER. OBJETO:Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação
E s c o l a r r e f e r e n t e a o P r o g r a m a N a c i o n a l d e A l i m e n t a ç ã o
Escolar–PNAE/2019, Laranja (54.000 unidades), para atender aos alunos
da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino nas modalidades:
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às
Escolas Estaduais do Município de Manacapuru/AM, de acordo com a
proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº. 16/2019-
NAPER/SEDUC, Projeto Básico e especificações da Nota de Empenho, que
p a s s a m a i n t e g r a r o p r e s e n t e Te r m o . M O D A L I D A D E D E
LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada
no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de Registrode Dispensa de
Licitação nº. 039/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de 06 (seis) meses, contados de 29.08.2019 até 28.02.2020, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 19.980,00
(dezenove mil e novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso
nº. 0250, tendo sido emitida em 23.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04768 no
valor de R$ 19.980,00 (dezenove mil e novecentos e oitenta reais).
FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 011.019621/2019-
SEDUC.Manaus, 29 de agosto de 2019.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 75/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 27.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA – ASPRONES. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação
E s c o l a r r e f e r e n t e a o P r o g r a m a N a c i o n a l d e A l i m e n t a ç ã o
Escolar–PNAE/2019, Melancia (10.000 Kg); Doce de Banana (10.000 kg),
para atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino
nas modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e
EJA, pertencentes às Escolas Estaduais do Município de Manaus/AM, de
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº.
31/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e especificações da Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada
no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de
Licitação nº. 021/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de 06 (seis) meses, contados de 27.08.2019 até 27.02.2020, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 194.500,00
(cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho:12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte
de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 13.08.2019 a Nota de Empenho
nº. 04398 no valor de R$ 194.500,00 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos
reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.019712/2019-SEDUC.Manaus, 27 de agosto de 2019.
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 81/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 29.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a AVANY MOTA XAVIER. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação
E s c o l a r r e f e r e n t e a o P r o g r a m a N a c i o n a l d e A l i m e n t a ç ã o
Escolar–PNAE/2019, Laranja (54.000 unidades), para atender aos alunos
da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino nas modalidades:
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às
Escolas Estaduais do Município de Manacapuru/AM, de acordo com a
proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº. 16/2019-
NAPER/SEDUC, Projeto Básico e especificações da Nota de Empenho, que
passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário
Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de Registrode Dispensa de Licitação
nº. 039/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 06
(seis) meses, contados de 29.08.2019 até 28.02.2020, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:R$ 19.980,00
(dezenove mil e novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 150/2015-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA:09.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA MATRIX
CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses,
contados de 11.08.2019 até 11.08.2020, para dar continuidade ao objeto do
contrato, conforme MEMO n°. 57/2019, Projeto Básico, especificações da
Nota de Empenho e Parecer n° 1194/2019 da Assessoria Jurídica/SEDUC,
partes integrantes do ajuste. Tendo sua garantia contratual endossada pela
Pottencial Seguradora S/A, através da apólice de Seguro Garantia nº.
0306920189907750230002000, proposta nº. 664.798 com vigência de
12.11.2019 até 11.11.2020.VALOR GLOBAL: R$3.261.226,60 (três milhões
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios – NGCC
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 82/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 29.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E
PRODUTORAS RURAIS EXTRATIVISTA DA RESEX ARAPIXI. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para
Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar–PNAE/2019, Mamão (5.000 Kg); Banana (4.000 kg); Macaxeira
(3.000 kg); Laranja (140.000 unidades); Melancia (16.000 kg); Batata-
Doce (500 kg); e, Abóbora (500 kg), para atender aos alunos da Educação
Básica da Rede Estadual de Ensino nas modalidades: Educação Infantil,
Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas
Estaduais do Município de Boca do Acre/AM, de acordo com a proposta de
Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº. 42/2019-NAPER/SEDUC,
Projeto Básico e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar
o presente Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº.
01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
12.11.2018, Ata de Registrode Dispensa de Licitação nº. 046/2019-
SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses,
contados de 29.08.2019 até 28.02.2020, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 127.700,00(cento e vinte e sete mil e
setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0004; Natureza da
Despesa: 33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em
20.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04448no valor de R$ 127.700,00(cento e
vinte e sete mil e setecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 011.020373/2019-SEDUC.Manaus, 29 de agosto de
2019.
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso
nº. 0250, tendo sido emitida em 23.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04767no
valor de R$ 19.980,00 (dezenove mil e novecentos e oitenta reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.019621/2019-
SEDUC.Manaus, 29 de agosto de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 116/2016-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 19.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a FABITECK SANEAMENTO LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais doze(12)
meses, contados de 19.08.2019 até 19.08.2020, para dar continuidade aos
serviços de limpeza do sistema de desentupimento de tubulações,
esgotamento de fossa, caixa de gordura, limpeza/desincrustação de
canos e tubulações de esgotos, desentupimento de ralos e banheiros e
cozinhas, vasos sanitários, pias de banheiros e cozinhas, para atender
as necessidades das Escolas Estaduais da Capital do Estado do
Amazonas, conforme MEMO nº. 095/2019-GEMAN/DEINFRA/SEDUC,
Projeto Básico e Parecer n° 1640/2019 da Assessoria Jurídica/SEDUC,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 7.840.000,00 (sete
milhões, oitocentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 0 2 8 1 0 1 ; N a t u r e z a d a D e s p e s a :
33903916.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.017442/2019-SEDUC. Manaus, 19 de agosto de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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