DOEAM 10/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Ensino e, do outro lado,a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS
PRODUTORES RURAIS DA AM-010 – COOPRAM.OBJETO:Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação
E s c o l a r r e f e r e n t e a o P r o g r a m a N a c i o n a l d e A l i m e n t a ç ã o
Escolar–PNAE/2019, Melancia (25.000 kg); Banana (4.000 kg); Polpa de
Abacaxi (5.000 kg); e, Abóbora (700 kg),para atender aos alunos da
Educação Básica da Rede Estadual de Ensino nas modalidades: Educação
Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas
Estaduais do Município de Itacoatiara/AM, de acordo com a proposta de
Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº. 68/2019-NAPER/SEDUC,
Projeto Básico e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar
o presente Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº.
01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de Licitação nº. 063/2019-
SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses,
contados de 23.08.2019 até 23.02.2020, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 93.400,00 (noventa e três mil e
quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da
Despesa: 33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em
22.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04699 no valor de R$ 93.400,00 (noventa
e três mil e quatrocentos reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 011.021801/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de
2019.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 70/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS
PRODUTORES RURAIS DA AM-010 – COOPRAM.OBJETO:Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação
E s c o l a r r e f e r e n t e a o P r o g r a m a N a c i o n a l d e A l i m e n t a ç ã o
Escolar–PNAE/2019, Melancia (20.000 kg),para atender aos alunos da
Educação Básica da Rede Estadual de Ensino nas modalidades: Educação
Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas
Estaduais do Município de Manaus/AM, de acordo com a proposta de
Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº. 67/2019-NAPER/SEDUC,
Projeto Básico e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar
o presente Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº.
01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de Licitação nº. 056/2019-
SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses,
contados de 23.08.2019 até 23.02.2020, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa:
33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 21.08.2019 a
Nota de Empenho nº. 04694 no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil
reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
011.021802/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de 2019.
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 71/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA MISTA DOS
PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ – COOPEGUAJARÁ.
OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar–PNAE/2019, Couve Manteiga (500 kg); Cheiro Verde
(200 kg); Tomate (500 kg); Abóbora (500 kg); Macaxeira (600 kg); Mamão
(5.000 kg); Feijão Verde (500 kg); Banana (2.000 kg); Pimentão (300 kg);
Maxixe (500 kg); Pimenta (200 kg); Repolho (200 kg); Laranja (50.000
unid.); Melancia (10.000 kg); Polpa de Abacaxi (4.000 kg); e, Batata-Doce
(500 kg), para atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de
Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino
Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais do Município de
Guajará/AM, de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-
SEDUC, Memo. nº. 53/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente
Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-
CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de
Registro de Dispensa de Licitação nº. 050/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados de 23.08.2019 até
23.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR
Rosana Aparecida Freire Nunes
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
GLOBAL:R$ 89.865,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0010; Natureza da Despesa:
33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 21.08.2019 a
Nota de Empenho nº. 04688 no valor de R$ 89.865,00 (oitenta e nove mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 011.021324/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de
2019
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
Rosana Aparecida Freire Nunes
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 72/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA MISTA DOS
PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ – COOPEGUAJARÁ.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar–PNAE/2019, Cheiro Verde (300 kg); Abóbora (600
kg); Maxixe (600 kg); Pimentão (400 kg); Polpa de Abacaxi (4.000 kg);
Couve Manteiga (440 kg); Batata-Doce (450 kg); Repolho (275 kg);
Tomate (496 kg); Banana (1.500 kg); Cará Roxo (450 kg); Melancia (14.000
kg); Macaxeira (600 kg); Pimenta (200 kg); Feijão Verde (600 kg); e,
Mamão (6.000 kg), para atender aos alunos da Educação Básica da Rede
Estadual de Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais do
Município de Ipixuna/AM, de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
01/2018-SEDUC, Memo. nº. 54/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente
Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-
CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de
Registro de Dispensa de Licitação nº. 062/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados de 23.08.2019 até
23.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR
GLOBAL:R$ 82.135,00 (oitenta e dois mil e cento e trinta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3135.1079.0010; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte
de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 22.08.2019 a Nota de Empenho
nº. 04701 no valor de R$ 82.135,00 (oitenta e dois mil e cento e trinta e cinco
reais). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
011.021325/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de 2019.
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Rosana Aparecida Freire Nunes
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 74/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 26.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE
MANACAPURU LTDA - COOMAPEM.OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019, Polpa
de Abacaxi (26.418 Kg); Cheiro Verde (1.000 Kg); Laranja (145.999 unid.);
Mamão (7.000 Kg); Feijão Verde (1.000 Kg); Macaxeira (3.207 Kg); Tomate
(4.623 Kg); Melancia (20.000 Kg); Abóbora (5.000 Kg); Couve Manteiga
(4.646 Kg); Ovo de Galinha (200.000 unid.); Pimentão (3.170 Kg); e,
Pimenta (1.500 Kg), para atender aos alunos da Educação Básica da Rede
Estadual de Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais de
Manacapuru/AM, de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
01/2018-SEDUC, Memo. nº. 34/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente
Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-
CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de
Registrode Dispensa de Licitação nº. 054/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados de 26.08.2019 até
26.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR
GLOBAL:R$ 393.440,00 (trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e
quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da
Despesa: 33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em
21.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04692 no valor de R$ 393.440,00
(trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta
reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.019871/2019-SEDUC.Manaus, 26 de agosto de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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