DOEAM 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 079/2019 – CEE/AM DE 04/09/2019
Reconhecer os estudos concluídos por Liz Joana Oliveira Martines,
cursados em Letícia/Colômbia, como equivalentes ao Ensino Médio do
Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do
Amazonas – IEA à proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado
Original, por estar em consonância com a Legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
RESOLUÇÃO Nº 082/2019 – CEE/AM
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 11/2018, para prestação
de serviços de manutenção em rede de gases medicinais.
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a
empresa H. ALMEIDA JORGE EPP, CNPJ 25.265.113/0001-40. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 230; ND: 33903917.
VALOR MENSAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VALOR GLOBAL:
R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar de 12/09/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 017125. 000116/2019 – HPSAPBA.
Manaus, 10 de setembro de 2019.
Direção Geral do HPSABPA
Márcio Rafael Rodrigues
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Juliano Marcos Valente de Souza
Resenha nº 092/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores:01.Arivan Ribeiro Reis– Analista
Ambiental,Alice dos Santos Mestrinho– Assistente Técnica, e Albano
Soares Neto – Colaborador, Apuí-AM, 09 à 14/09/2019, Realizar vistorias
p a r a o r i e n t a ç ã o e e n t r e g a d e N o t i f i c a ç õ e s d e d i v e r s o s
empreendimentos;02.Manoel Marques da Costa – Motorista, Autazes-AM,
02 à 04/09/2019, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Álvaro Cesar
Terço Falcão – Motorista, Silves-AM, 02 à 03/09/2019, Transportar equipe
técnica do IPAAM; 04.Marcelo Guedes de Mello e Silva – Assessor,
Parintins-AM, 15 à 16/09/2019, Participar de Audiência de Conciliação
Ambiental no Fórum da Comarca de Parintins; 05.Julio Cesar Araújo de
Oliveira – Policial Militar, Humaitá/ Apuí/ Boca do Acre/ Manicoré/ Canutama/
Novo Aripuanã-AM, 02 à 18/09/2019, Dá apoio à ação de fiscalização ao Sul
do Amazonas em combate a crimes ambientais, principalmente as queimadas
e desmatamentos; Manaus, 11de Setembro de 2019.
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2014 – MAB,
referente a Serviços de Publicações de Documentos Oficiais; PARTES:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS – ANA BRAGA e IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; VIGÊNCIA: do Contrato 15/07/2019
à 15/07/2020, a contar da data da assinatura do referido Termo Aditivo ao
Contrato; VALOR GLOBAL: R$ 22.669,92 (Vinte e dois mil seiscentos e
sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato por 12 (Doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo 017116.000210/2019 - MAB.
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE
ANA BRAGA.
EXTRATO
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do SERVIÇO
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO e a empresa CONEXÃO
EXTRATO - SPA COROADO
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME; OBJETO: Contrato
com prazo de 90 dias. VALOR GLOBAL: R$ 256.021,17 (duzentos e
cinquenta e seis mil e vinte e um reais e dezessete centavos); VIGÊNCIA:
17/07/2019 A 15/10/2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17123; UO
17701; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso: 100;
Natureza Despesa: 33903702; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 000083/2019 – SPAC. Manaus, 20 de Julho de 2019.
Matrícula
Servidor
A contar de
207.186-0 A
Brenda Marcela Coelho
02.09.2019 a 01.09.2021
207.338-2 A
Roosevelt Regis Pinto
02.09.2019 a 01.09.2021
Manaus, 12 de setembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Interesses Particulares,
aos servidores abaixo relacionados.
PORTARIA Nº 123/2019-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007, e obedecendo ao que trata o artigo
75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO a solicitação através
dos Processos nº 024.004659, 004269/2019-FVS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 11 de Setembro de 2019.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 58/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-Am.
05. Amanda Alves Andion Nogueira/Gerente AD2. 06. Vera Lucy Hitotuzi
de Lima/Pedagoga-Seduc. 07. Cristina Souza da Cunha/Agente de
Endemias, Manaus/Borba (ida/volta) de 14 a 19.10.19. 08. Amanda Alves
Andion Nogueira/Gerente AD2, Manaus/Juruá (ida/volta) de 20 a 29.11.19.
09. Eloiza dos Anjos Batista/Agente de Endemias, Manaus/Novo Aripuanã
(ida/volta) de 11 a 19.10.19. Objetivo: Realizar capacitação de Educação em
Saúde e Mobilização Social para Implantação do Núcleo de Educação em
Saúde (Nes) Municipal e Brigadas de Enfrentamento ao Aedes Aegypti, nas
Escolas Estaduais em parceria com a Seduc – Secretaria de Educação.
04. David Lopes de Oliveira/Agente de Endemias/Subgerente AD3,
Manaus/Manicoré (ida/volta) de 14 a 19.10.19. Objetivo: Realizar
capacitação do programa Vigidesastre (Vigilância em Saúde Ambiental dos
Riscos Decorrentes de Desastres de Origem Natural) no município.
01. Vera Lucia Ferreira de Queiroz/Enfermeira-Gerente AD2. 02. José de
Jesus da Rocha Fonseca/Agente Administrativo. 03. Ronildo Baiatone
Alencar/Epidemiologista, Manaus/Porto Velho/Humaitá (ida/volta) de 29 a
31.10.19. Objetivo: Realizar o monitoramento da implantação e manutenção
de Ações do Projeto Vida no Trânsito com acidentes no município de
Humaitá/Am.
ERRATA
LEIA-SE: 08 à 11/09/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Na edição do Diário Oficial do dia 02.09.2019 página 07, (Publicação
Diversas), referente à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00582/2019.
DANIELLE NATÁLIA FREIRE DE OLIVEIRA
ONDE SE LÊ: Destino e Período: 11/09/2019.
Manaus, 10 de setembro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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