DOEAM 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
12
Presidente, em exercício
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
ESPÉCIE:11.º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
VIGÊNCIA:02/09/2019 a 09/12/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM eBeta Brasil
Serv. De Conserv. e Limp. Ltda. OBJETO: Repactuação contratual, tendo em
vista o advento da Nova Convenção Coletiva da Categoria n.º AM
00340/2019, com vigência a partir de 01/07/2019; Acréscimo de Serviço de 01
(um) cargo de motorista; Supressão de Serviço do cargo de mensageiro,
referente aos serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Especializado para
atender as necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 411.570,96
(quatrocentos e onze mil, quinhentos e setenta reais e noventa e
seiscentavos). Valor Mensal:R$ 34.297,58 (trinta e quatro mil, duzentos e
noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos).NOTA DE EMPENHO:
n°.2019NE00325, de 30/08/2019no Elemento de Despesa n°
33903979;Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001e Fonte:
0201.SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini – Presidente da JUCEA;
Massuello da Silva Quaresma –Sócio Proprietário da Beta. Cientifique-se,
Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 12 de setembro de 2019.
ROBERTA VERAS ANTONIO
Juliana Evangelista de Oliveira
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 0016/2019; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE AZILDA DA SILVA
MARREIRO e ARMASETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; OBJETO:
serviço de desratização e desinsetização; VIGÊNCIA: 01/08/2019 a
31/12/2019; VALOR GLOBAL: R$ 6.662,50 (seis mil, seiscentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:
10.122.0001.2001.0001; ND: 33903916; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo nº 017121.000064/2019-MASM. Manaus, 10 de setembro de
2019.
DIRETORA GERAL
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
A GERÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, preceitua ser
dispensável a licitação para serviços equivalente a 10% (dez por cento) do
valor referente a modalidade Convite; e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 017121.000064/2019-
MASM.
À consideração da Direção Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro –
MASM, para ratificação.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA MASM, em
Manaus, 10 de setembro de 2019.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, a aquisição dos serviços de desratização e
desinsetização, da empresa ARMASETO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-
ME.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DA MASM, em Manaus, 10 de setembro
de 2019.
º
PORTARIA N 028/19 – DG/MASM
Juliana Evangelista de Oliveira
Diretora Geral da MASM
RESOLVE:
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
6.662,50;
AUTORIZAR o afastamento do servidor Jair Jacqmont Cantanhede,
Assistente Técnico, no período de 13 a 16/09/2019, para a cidade de
Parintins/AM, com objetivo de ministrar Curso de Capacitação dos Núcleos de
Artes Visuais, Audiovisuais, Acadêmico UFAM e UEA, no Liceu de Artes e
Ofícios Cláudio Santoro – Parintins/AM.
PORTARIA Nº 208/GS/SEC
SIGRID RAMOS CETRARO
Secretária de Cultura, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N.º 678/2019 – GS/SUSAM.
CONSIDERANDO a proposta apresentada pelo Hospital Santa Julia para o
credenciamento na composição do Banco de Prestadores de Serviços de
O ORDENADOR DE DESPESAS/SUSAM, no uso de suas atribuições
legais que lhes são conferidas pela Portaria n.º 074/2019 – GSUSAM,
publicada no Diário Oficial do Estado do dia 25.02.2019, Publicações
Diversas, Página 28; e;
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS / SUSAM.
Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS/AM referente ao Edital de
Credenciamento n.º 004/2018 – SUSAM; CONSIDERANDO a publicação do
Despacho Homologação n.º 07/2019- GS/SUSAM, que torna a entidade apta
a celebrar Contrato de prestação de serviços; CONSIDERANDO a solicitação
da Secretária Executiva Adjunta de Atenção a Saúde da Capital - SEAASC ;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de Pessoa Jurídica
especializada na realização de procedimentos com finalidade diagnostica e
órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico no perfil
de unidade de assistência de alta complexidade em Nefrologia, visando o
atendimento das necessidades de pacientes cadastrados no Sistema Único
de Saúde do Amazonas – SUS/AM; CONSIDERANDO o que preceitua o Art.
25, caput da Lei n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a
inviabilidade de competição, pois os serviços são prestados por empresa que
declara aceitar as condições preestabelecidas no Edital de Credenciamento
004/2018 - SUSAM; CONSIDERANDO que os preços propostos pela
contratada são os valores praticados na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de
Saúde – SUS e suas atualizações, determinadas pelo Ministério da Saúde
exceto os de valores diferenciados pactuados na Comissão Intergestores
Bipartite do Amazonas – CIB/AM; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – INEX N.º 010/2019 – SUSAM
apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO
o que mais consta no Processo Administrativo n.º 17101.001773/2019-96
– SUSAM e Processo n.º 01.01.013102.00011616.2019 – CGL.
I – DECLARAR INEXIGÍVEL de Licitação, nos termos do Art. 25, caput da Lei
8.666/93, a contratação do serviço supracitado, conforme especificado no
sobredito Processo;
Manaus, 10 de setembro de 2019.
R E S O L V E:
Secretário de Estado de Saúde
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
II – – ADJUDICAR a empresa HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA, CNPJ
04.666.863/0001-53, para o objeto cotado pelo valor global de
R$ 6.123.197,76 (seis milhões, cento e vinte e três mil, cento e noventa e sete
reais e setenta e seis centavos).
Ordenador de Despesas
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Inexigibilidade de Licitação fundamentada
no Art. 25, caput da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de
1994.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 016/2019
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA
PÚBLICA,Manaus, 04 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA-SSP
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão
E l e t r ô n i c o n . º 3 9 4 / 2 0 1 9 C G L , c o n s t a n t e d o P r o c e s s o n . º
01.01.013102.00006897.2019-CGL e 239/2019-SSP.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante
na referida Ata;II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor
preço por lote, à empresa PROTEMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
BORRACHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.050.437/0001-16, para o
lote 03, com valor total de R$ 33.720,00 (trinta e três mil, setecentos e vinte
reais) referentes a aquisição de material de consumo (bota de motociclista)
para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Estado
do Amazonas.III – DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor
constante da proposta da vencedora indicada no item anterior.
Secretário Executivo de Segurança Pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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