DOEAM 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
13
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS,
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na
Comissão do Curso de Reciclagem de Condutores Infratores, autorizada pela
portaria nº 129/2019, de 15.01.2019;RESOLVE:I – DISPENSAR a servidora
MAUREEN LIMA BRASIL CARNEIRO, como membro da Comissão do Curso
de Reciclagem de Condutores Infratores, código 0799, e, DESIGNAR a
servidora DEUSA CIRRAME LIMA SAMPAIO, como membro da mesma
comissão e estabelecer a título de gratificação mensal, 23,30 UBAS, (R$
21,46), até o final do exercício de 2019;II - A presente portaria entrará em vigor
a contar de 1º de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário;
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Resenha da P Nº 1615/2019 DE 10.09.2019.
Diretor-Presidente
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
RESENHA DA PORTARIA Nº. 013/SPIP/DRH/2019
(Publicada no BG n. 168 de 04.09.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR o Pagamento das Etapas de
Alimentação e CESSAR o pagamento de Função Gratificada (FG-2) do BM
nela especificados. Lei nº 3.725/2012. Manaus, 06.09.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 123/19 – CGL DATA: 12/09/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) PE n° 743/2019–CGL: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Nutrição
Enteral Líquida e Nutrição Enteral em Pó), através da realização de Registro
de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.2) PE n° 744/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sistema de
Drenagem de Tórax e Sondas/Cânulas/Tubos/Drenos/Telas), através da
realização de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos
do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
2.3) PE n° 752/2019–CGL: Aquisiçãode 16 (Dezesseis) Caminhões, Tipo
Baú, 0 (zero) km, para atender as necessidades da SEPROR.
1.3) PE n° 745/2019–CGL: Contratação de Serviços deTransporte Terrestre
ou Agenciamento/Intermediação de Transporte Terrestre, com
Disponibilização de Solução Tecnológica para Operação e a Gestão em
Tempo Real, por Meio de Aplicação Web e Aplicativo para Smartphone,
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.4) PE n° 746/2019–CGL: Contratação de Serviços de Motoboy, com
Motocicleta, para atender as necessidades da SEJUSC.
1.5) PE n° 747/2019–CGL: Aquisição de Mobiliários (Banco Giratório,
Longarina e Poltrona Giratória), para atender as necessidades da Escola
Superior de Ciências da Saúde - ESA/UEA.
1.6) PE n° 748/2019–CGL: Aquisição de Suplemento Vitamínico, Mineral e
Aminoácidos, para atender as necessidades do Plantel de Equinos do
Regimento de Policiamento Montado da PMAM.
1.7) PE n° 749/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Farmacológicos
(Trimetazidina, Fluconazol, Alteplase, Esmolol e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de setembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 25 de setembro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 750/2019–CGL: Aquisição de Materiais Farmacológicos
(Dasatinibe, Dexrazoxano, BrentuximabeVedotina, PemetrexedeDissódico e
outros), através da realização de Registro de Preços, para atender a
SEFAZ/CCGOV.
2.2) PE n° 751/2019–CGL: Aquisição de Material de Expediente (Pastas,
Pincel Atômico, Papel Cartão, Fita Gomada e outros), através da realização
de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
Revogação
Walter Siqueira Brito
2.4) PE n° 753/2019–CGL: Aquisição de Máquinas, Equipamentos e
Acessórios Agrícolas (Distribuidor, Grade Aradora, Trator Agrícola e outros),
para atender as necessidades da SEPROR.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 26 de setembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 26 de setembro de 2019 às 09:30 horas.
1) PE n° 664/2019–CGL:Contratação de Serviços de Emissão de
Certificação Digital Segundo as Normas da ICP-Brasil (Infraestrutura das
Chaves Públicas Brasileiras), através da realização de Registro de Preços,
para atender a SEFAZ/CCGOV.
Marcação de Nova Data
Reabertura de Prazo
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
1) PE n° 696/2019–CGL: Aquisição de Preservativos, para atender as
necessidades da Coordenação Estadual de IST/AIDS/HIV da FMTHVD.
Convocação para Nova Sessão Pública
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de setembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 25 de setembro de 2019 às 09:30 horas.
1) PE n° 607/2019-CGL, conforme solicitação do órgão.
2) PE n° 671/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Refrigerador), através da realização de Registro de Preços, para atender a
SEFAZ/CCGOV.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
2) PE n° 708/2019–CGL: Contratação de Serviços de Refeições Preparadas
(Café, Almoço, Lanche e Jantar), para atender as necessidades do Sistema
Prisional do Interior - SEAP.
Revogada a seguinte licitação:
Presidente da CGL/AM
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 17 de setembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 17 de setembro de 2019 às 09:30 horas.
1) PE n° 311/2019-CGL, dia 17/09/2019 às 09:30 horas de Brasília.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO,
no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 834, de 11 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 530/2019-GSEAI/SEDUC e os laudos
médico 141465 e 141466/2019,
DESIGNAR o servidor NIBSON ANTUNES FERREIRA, Professor PF40.LPL-
IV, matrícula 195299-4B, para Responder Interinamente pela função de
Gestor da Escola Estadual Joaquim de Paula (Tipologia II – FGD-2), município
de Novo Airão/AM, em substituição a Quintino Nonato de Lima Filho,
Professor PF20.ESP-III, que se encontra em licença médica: na matrícula
029398-9B, no período de 28/07 a 25/10/2019 e na matrícula 029398-9C, no
período de 29/07 a 26/10/2019.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor PAULO ITACIOMAR TELES BASTOS, matrícula nº
169513-4B/C, Professor PD20.MSC-II, para Responder Interinamente, pela
função de Coordenador Adjunto Administrativo (Simbologia FGCA-1),
município de Manacapuru/AM, em substituição à Paula Francinete Sá Mota,
matrícula 110694-5C, que se encontra em licença médica, no período de a
14/08 a 11/11/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2019.
PORTARIA GS 835, de 11 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 569/2019-GSEAI/SEDUC e o laudo
médico n 142753/2019,
RESOLVE:
CBMAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar