DOEAM 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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(19330); Cb PM Clenildo da Costa Pinheiro (18858); Cb PM Elias Valentim 
Leandro (19910); Cb PM Wesllen Chaves Cortezao (19603); Cb PM Raryson 
dos Anjos (22060); Cb PM Anderson da Cruz Carvalho (19841); Cb PM 
Ronilson da Silva Costa (22152); Cb PM George Lopes Picanco (22516); Cb 
PM Carlos Alberto Gomes Ribeiro Junior (21168); Sd PM Kellen Cristina 
Pereira dos Santos (22971); Sd PM Everton Oliveira de Vasconcelos (23320. 
Manaus, 13 de agosto de 2019. Leia-se:  Destino: Tefé/Coari/Tefé: 2º Ten PM 
Doglas Jorge da Silva (11031); 2º Sgt PM Sebastiao Guara de Souza (15764); 
2º Sgt PM Rondinelle Gomes da Silva (15970); 3º Sgt PM Robson da Silva 
Costa (19515); 3º Sgt PM Evandro Carvalho dos Santos (19003); 3º Sgt PM 
Bruno Pereira da Silva (18814); 3º Sgt PM Elienilson Alves de Moura (18963); 
Cb PM Marcelo Franca (19330); Cb PM Clenildo da Costa Pinheiro (18858); 
Cb PM Elias Valentim Leandro (19910); Cb PM Wesllen Chaves Cortezao 
(19603); Cb PM Joacy Mendes da Silva (19179); Cb PM Raryson dos Anjos 
(22060); Cb PM Anderson da Cruz Carvalho (19841); Cb PM Ronilson da Silva 
Costa (22152); Cb PM George Lopes Picanco (22516); Cb PM Odevilson De 
Souza Felicio (22682); Cb PM Carlos Alberto Gomes Ribeiro Junior (21168); 
Sd PM Kellen Cristina Pereira dos Santos (22971); Sd PM Everton Oliveira de 
Vasconcelos (23320). Período: 30/07/2019 à 04/08/2019. Objetivo: Reforçar 
o policiamento. Bg nº 146, de 06 de agosto de 2019. Manaus, 30 de agosto de 
2019.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Ordenador de Despesas da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA - SEAP
-ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2019. 
ASSINATURA: 16/08/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária e a Policia Militar do Estado do Amazonas - PMAM. OBJETO: 
Criação do grupo de intervenção Penitenciária – GIP, com vistas  a minimizar o 
tempo de respostas em situações de crise no Sistema Prisional do Amazonas. 
Vigência: 16/08/2019 a 16/08/2023FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
3119.8054.2019.
Errata  do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº  010/2019-SEAP, e 
a empresa MOTOROLA SOLUTIONSLTDA publicado no Diário Oficial do dia 
07/08/2019. Onde se lê: Valor Global: R$ 2.755.000,00. Leia-se: Valor 
Global: 2.775.000,00 Manaus, 26de junho de 2019.
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
SUHAB 
Portaria nº 105.2019 - DESIGNAR a servidora JUNIA AMANCIO DE 
JESUS,– Assessor III AD-3, para substituir o servidor EDMILSON DE SOUZA 
BATISTA, Gerente FCVS, durante o período de 02/09/2019 à 16/09/2019. 
Manaus, 2 de setembro de 2019.

KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
Superintendência Estadual de Habitação
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
SUHAB 
Portaria nº 106.2019 - DESIGNAR a servidora GRASIELY 
VASCONCELOS DOS SANTOS,– Assessor II AD-2, para substituir a 
servidora MINEIDE VITOR DE VERCOSA MARQUES, Gerente FCVS, 
durante o período de 29/08/2019 à 09/09/2019. Manaus, 2 de setembro de 
2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
Superintendência Estadual de Habitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
031/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA – CNPJ: 15.309.841/0001-52; 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1490/2018 – CGL; OBJETO: 
Contratação dos Serviços de Enfermagem em Cardiologia Adulto e Pediátrica 
de Média e Alta complexidade em regime de plantão ininterrupto a ser 
executado no Hospital Universitário Francisca Mendes - HUFM; PRAZO: 12 
(doze) meses, a contar 01/09/2019 a 30/08/2020; VALOR TOTAL: R$ 
8.294.679,00 (oito milhões duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e 
setenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10302327622500001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 
0121 N.E nº 2648, de 26/08/2019, no valor de R$ 681.669,00 (seiscentos e 
oitenta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 015185/2018 – SUSAM. Manaus, 30 de 
Agosto de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do extrato do QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 023/2015, celebrado entre SUSAM e SIMÕES COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas do dia 25/07/2019, Publicações Diversas pg. 11, Manaus, 03 de 
Setembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
AMAZONAS-CEE/AM
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas,
PORTARIA CEE/AM Nº. 38 de 28 de agosto de 2019.         
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos 
Superiores de Instituições Estaduais e Municipais, conforme estabelecido no 
inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no 
art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, 
bem como, a Resolução nº. 278/2018 – CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena – PARFOR na Universidade 
do Estado do Amazonas – UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000134.2019-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em 
Pedagogia Intercultural Indígena – PARFOR, de oferta especial no município 
de São Paulo de Olivença, operacionalizado pela Universidade do Estado do 
Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão as avaliadoras a seguir 
relacionadas, sob a presidência da primeira:
. Me. Regina Marieta Teixeira Chagas (Avaliadora Externa).
. Me. Darci Martins Neves (Avaliadora Externa).
PORTARIA CEE/AM Nº. 39 de 28 de agosto de 2019
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos 
Superiores de Instituições Estaduais e Municipais, conforme estabelecido no 
inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no 
art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, 
bem como, a Resolução nº. 278/2018 – CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Pedagogia na Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000132.2019-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. 
CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso Licenciatura em 
Pedagogia, de oferta especial no município de Coari, operacionalizado pela 
Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão as avaliadoras a seguir 
relacionadas, sob a presidência da primeira:
. Me. Darci Martins Neves (Avaliadora Externa).
. Me. Regina Marieta Teixeira Chagas (Avaliadora Externa).
PORTARIA CEE/AM Nº. 40 de 28 de agosto de 2019
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos 
Superiores de Instituições Estaduais e Municipais, conforme estabelecido no 
inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no 
art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, 
bem como, a Resolução nº. 278/2018 – CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso Superior de 
Tecnologia em Agroecologia na Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000144.2019-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso Superior de Tecnologia em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO