DOEAM 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
8
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 251/2019- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER Licença Especial, ao servidor, conforme descrito abaixo.
LICENÇA ESPECIAL
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
HaruoTakata
ni
188.450-
6 F
29/01/2013a28/01/20
18
04/11/2019a01/02/20
20
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de
setembro de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS–ADS
RESENHA Nº 24/2019- GAB/ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Tomás Igo Munoz Sanches – Chefe de Departamento.
Destino e Período: Manaus-Am/ Brasília-DF/Manaus-Am de 06 a
08/08/2019.
Objetivo: Participar do Primeiro Festival de Tambaqui.
2. Heitor Rodrigues Liberato Júnior – Diretor Técnico
3. Glória Raquel Cavalcante de Mendonça – Assessor II
4. Flávio Cordeiro Antony Filho - Presidente
Destino e Período: Manaus-Am/Tabatinga-Am/Manaus-Am de 26 a
31/08/2019.
Objetivo: Acompanhar o Presidente na comitiva do Governo (PROGRAMA
AMAZONAS PRESENTE).
5. Pedro Luiz Trevisan de Araujo Biondo - Gerente
Destino e Período: Manaus-Am/Parintins-Am/Manaus-Am de 29/08 a
02/09/2019.
Objetivo: Visita Técnica as Empresas e Associações de Moveleiros,
credenciadas no Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar –
PROMOVE/2019. Manaus-Am, 03 de setembro de 2019.
FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Presidente.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS–ADS
ESPÉCIE: Errata a PORTARIA N.º 071/2019-GP-ADS, publicada no DOE AM
de 02.07.2019, fls. 5, no Caderno Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ:
II-Autoriza nos termos da Ata da 9ª Região da Diretoria Executiva da Agência
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, mudança de endereço
do Escritório-Sede da ADS para o prédio localizado na Av. Carlos Drummond
de Andrade, n.º 1460, Bloco G, 1º Andar, Conj. Atílio Andreazza-Japiim 2, CEP
69.007-730 Manaus-AM.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 04 de junho de 2019.
LEIA-SE:
II-Autoriza nos termos da Ata da 9ª Reunião da Diretoria Executiva da
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, mudança de
endereço do Escritório-Sede da ADS para o prédio localizado na Av. Carlos
Drummond de Andrade, n.º 1460, Bloco G, 1º Andar, Conj. Atílio Andreazza-
Japiim 2, CEP 69.077-730 Manaus-AM.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 1º de julho de 2019.
Manaus, 02 de setembro de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS–ADS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 555/2019
ESPÉCIE: Contrato n.º 555/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS–ADS, como
Contratante e NOVO TEMPO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., como Contratada.
OBJETO: Aquisição de Embalagem tipo caixa de papelão, onda BC, tamanho
472x380x210 mm, com capa interna e externa em kraft, com 1.000 kgF/m². Com
capacidade de 0,30 m³, com capacidade máxima de 15 kg, embalagem tipo
aberta para fácil montagem sem colagem, com capacidade de empilhamento
máximo de 10 caixas, contendo logos do Sistema SEPROR, com a arte final das
logomarcas fornecidas pelo órgão solicitante em três cores (conforme o anexo 1)
e instruções de montagem e empilhamento com rastreabilidade do lote, no valor
global de R$ 5.499.998,28 (Cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e oito mil reais e vinte e oito centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 01/09/2019 a
31/12/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente Termo
correrão à conta da seguinte dotação: Programa de trabalho:
23.692.3277.2453.0001; Natureza da Despesa; 45906211; Fonte; 1600000;
tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º: 2019NE01036; em 19/08/2019, no
valor de R$ R$ 5.499.998,28 (Cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e oito mil reais e vinte e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 002/2019, Pregão
Presencial nº. 002/2019-CIL/ADS, homologado no Diário Oficial do Estado no
dia 24/07/2019.
Manaus, 19 de agosto de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 2/2019
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, no
uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, considerando a Lei
nº 4.734, de 27.12.2018, publicada no DOE nº 33.908, de 27.12.2018, que
dispõe sobre a concessão de anistia às pessoas físicas e jurídicas dos setores
secundário e terciário, que contraíram financiamento junto à AFEAM, com
recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao
Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FMPES, que foram afetadas pelo
incêndio ocorrido em 17.12.2018 e estabelecidas no Bairro de Educandos em
Manaus; e considerando o exposto no Ato Presidencial nº 98/2019, de
25.1.2019, concedendo anistia a 14 (quatorze) clientes, o Parecer GETEC nº
148/2019, de 16.4.2019 e ainda a CI GECOB nº 838/2019, de 12.6.2019, a
qual esclarece que a AFEAM recebeu declaração da Defesa Civil, informando
que o Sr. Mario Jorge Ferreira dos Santos também foi afetado pelo incêndio de
Educandos, ocorrido em 17.12.2019.
R E S O L V E
HOMOLOGAR, a anistia concedida aos 15 (quinze) clientes listados abaixo,
que foram afetadas pelo incêndio ocorrido em 17.12.2018 no Bairro de
Educandos em Manaus, em cumprimento à Lei nº 4.734 de 27.12.2018:
Nome
CPF/CNPJ
Nº SCE
Valor R$
Ana Lucia Alves Monteiro
308864812-87
191878
2.385,69
Angela Bernardo de Souza
599532332-68
137788
5.575,25
Antonia Rogeria Lacerda da Silva
437121002-30
136861
1.714,03
Antonio David Vieira Dantas
758099232-91
180289
327,24
Fabiola Frois Tavares
963621032-20
238914
2.172,11
Grecimara Figueiredo Bastos
968036222-15
95175
1.706,66
Jacinira Nonato Gama
971943792-87
240594
2.154,94
Janice Barbosa da Fonseca
416985412-87
186331
905,28
Maria Auxiliadora Dourado Alves
272807212-49
71271
276,98
Maria Flanice Pereira Amaral
230538792-04
141152
4.323,21
Rosicleide Batista de Souza
525881652-49
236176
3.085,04
Sandra Silva de Oliveira
011998522-52
236178
3.085,04
Suelem Patricia Nunes da Silva
854193202-82
173574
388,86
Suiana dos Santos Pereira
24.185658/0001-83
210802
3.613,99
Mario Jorge Ferreira dos Santos
464.580.692-00
236169
2.141,32
TOTAL ANISTIADO R$ 33.855,64
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar