DOEAM 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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do Recurso-04010000, Natureza da Despesa-33903501, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho nº. 2019NE00933, em 13/08/2019. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 13 de 
agosto de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente da AMAZONPREV
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças da AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 009/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 13.08.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de 
vigência contratual por 12 meses e promover o reajuste de 7,35%. VALOR 
GLOBAL: R$ 922.673,16 (novecentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta 
e três reais e dezesseis centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a - 1 3 3 0 1 ,  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o -
09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-04010000, Natureza da 
Despesa-33903950, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 
2019NE00919, em 13/08/2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 13 de agosto de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente da AMAZONPREV
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças da AMAZONPREV
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – 
COSAMA
Espécie: Contrato nº 015/2019.  Assinatura:12.08.2019.Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a Invicta 
Instalações e Manutenções Ltda-ME.  Objeto: Contratação de empresa 
especializada para prest. de serv. contínuos de instalação de 2.440 
hidrômetros, com os respectivos cavaletes, nos municípios de Benjamin 
Constant, São Paulo de Olivença e Tabatingatodos administrados pela 
COSAMA. Valor Global: R$193.736,00 (cento e noventa e trêsmil, 
setecentos e trinta e seisreais). Prazo:70 (setenta)dias. Fundamento: PP nº 
005/2019, Proc. Adm.nº 806/2019. Dot.Orç.: Recursos Próprios. Armando 
Silva do Valle.Diretor Presidente. Manaus, 03.09.2019
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – 
COSAMA
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912447673. Assinatura: 
29.08.2019. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA 
e a ECT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.  Objeto: Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato de prestação de serviços e venda de produtos, 
que atendam às necessidades da COSAMA. Valor: R$16.000,00 (dezesseis 
mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 
e alterações posteriores, processo administrativo nº 1118/2019. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios.Armando Silva do Valle-Diretor 
Presidente.Manaus, 02.09.2019.
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – 
COSAMA
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017.  Assinatura: 
06.08.2019. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas –COSAMA 
e a empresa Bauminas Química N/NE Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato original. Prazo: 06 (seis) meses. Valor estimado do 
Aditivo: R$129.931,50 (cento e vinte e nove mil, novecentos e trinta e um 
reais e cinquenta centavos). Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, 
processo administrativo nº 1801/2019. Dotação Orçamentária: Recurso do 
Governo do Estado.Manaus, 02.09.2019. Armando Silva do Valle-Diretor 
Presidente.
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO Nº 012/2019
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
02/09/2019. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71, 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-
pesquisa para a realização dos projetos constantes na Decisão nº 067/2019 
do Conselho Diretor - FAPEAM, no âmbito do Programa POSGRAD – 
Resolução nº 003/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.571.3244.2098.0011, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 
01400000, emissão em: 26/08/2019, referente ao valor do auxílio pesquisa. 
Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo, e seu término 
em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 02 de Setembro de 
2019.
Nº T.O  
Proc. 
Adm.  
Nome  
N.E  
Valor
 Instituição
 CNPJ
 
093/ 
2019 
692.  
2019  
José 
Nazareno 
Vieira 
Gomes  
719  47.707,20
 UFAM
 04.378.626/
0001-17
 
094/ 
2019 
691.  
2019  
Hamida 
Assunção 
Pinheiro  
718  20.100,00
 UFAM
 04.378.626/
0001-17
 
 
 
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO Nº 015/2019
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
04/09/2019. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71, 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-
pesquisa para a realização dos projetos constantes na Decisão nº 067/2019 
do Conselho Diretor - FAPEAM, no âmbito do Programa POSGRAD – 
Resolução nº 003/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.571.3244.2098.0011, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 
01400000, emissão em: 28/08/2019, referente ao valor do auxílio pesquisa. 
Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo, e seu término 
em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de Setembro de 
2019.
Nº
 
T.O
 
Proc. 
Adm.
 
Nome
 
N.E
 
Valor
 
Instituição
 
CNPJ
 
100/
 
2019
 
694.
 
2019
 
Renato Abreu 
Lima
 
734
 
32.160,00
 
UFAM
 
04.378.626/
0001-17
 
101/  
2019  
706.  
2019  
Carlossando 
Carvalho de 
Albuquerque  
739
 16.080,00
 UEA
 04.280.196/
0001-76
 
102/  
2019  
734.  
2019  
Emílio Carlos 
Sponchiado 
Júnior  
731
 40.200,00
 UFAM
 04.378.626/
0001-17
 
103/  
2019  
738.  
2019  
Iraildes 
Caldas Torres
 
730
 73.437,60
 UFAM
 04.378.626/
0001-17
 
 
104/  
2019  
739.  
2019  
Luiz Antonio 
Candido  
741
 69.417,60
 INPA
 01.263.896/
0015-60
 
 
 
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO