DOEAM 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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LINDOSO E LIMA, Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos, na forma
do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, 13 (treze) dias de Licença Especial,
referentes ao quinquenio de 2011/2016, para serem usufruídos no período de
07 a 19 de agosto de 2019.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de
agosto de 2019
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Procurador-Geral do Estado, em exercício
PORTARIA N. 146/19-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA Licença Especial à Procuradora-Chefe da
PROEF e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I – CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado KALINA MADDY
MACEDO COHEN, Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais, na forma
do art. 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 05 (cinco) dias de Licença Especial,
referentes ao quinquenio de 2007/2012, para serem usufruídos no período de
19 a 23 de agosto de 2019.
II – DESIGNAR o Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES
CIPRIANO para exercer, em substituição, cumulativamente com a função de
Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário a função de
Procurador-Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais no período a que se
refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de
agosto de 2019
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Procurador-Geral do Estado, em exercício
PORTARIA N. 147/19-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias a Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONSIDERAR CONCEDIDO a Procuradora do Estado HELOYSA
SIMONETTI TEIXEIRA, Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública,
10 (dez) dias de férias, referentes ao 2.º Período de 2019, a serem usufruídos
no período de 26 de agosto a 04 de setembro de 2019.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de
agosto de 2019
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Procurador-Geral do Estado, em exercício

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 151/19-GPGE
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei
Complementar n. 34/04,
RESOLVE:
I – DISPENSAR a contar de 02 de setembro de 2019, o Procurador do Estado
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO, Matrícula n. 145.975-9 E, da função
de Subprocurador-Geral do Estado.
II – DESIGNAR o Procurador do Estado FÁBIO PEREIRA GARCIA DOS
SANTOS, Matrícula n. 187.621-0 C, para a função de que trata o item anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de
setembro de 2019
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 152/19-GPGE
DISPENSA Procuradora do Estado da função que menciona e DESIGNA o
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei
Complementar n. 34/04,
RESOLVE:
I – DISPENSAR a partir de 02 de setembro de 2019, a Procuradora do Estado
SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO, Matrícula n. 126.286-6 D, da
função de Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do
Procurador-Geral.
II – DESIGNAR a Procuradora do Estado INGRID KHAMYLLA MONTEIRO
X. DE SOUSA, Matrícula n. 181.186-0, para a função de que trata o item
anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de
setembro de 2019
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 154/19-GPGE
FIXA nova lotação das Procuradorias Especializadas.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de dezembro
de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE
FIXAR a lotação das Procuradorias Especializadas na forma seguinte:
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA (PA)
Giordano Bruno Costa da Cruz (Procurador-Chefe)
Fabiano Buriol
Heloysa Simonetti Teixeira
Luis Eduardo Mendes Dantas
Mateus Severiano da Costa
Patrícia Petrucelli Marinho
Paulo José Gomes de Carvalho
Ticiano Alves e Silva
PROCURADORIA DO PESSOAL CIVIL (PPC)
Ellen Florêncio Santos Rocha (Procuradora-Chefe)
Ana Eunice Carneiro Alves
Arthur Marcel Batista Gomes
Barbara Fernandez de Bastos
Camila Pereira de Marcos
Franklin Arthur Martinz Filho
Glícia Pereira Braga
Ingrid Khamylla Monteiro Ximenes de Sousa
Jorge Henrique de Freitas Pinho
Júlio Cezar Lima Brandão
Laércio de Castro Dourado Júnior
Tatiane Vieira Assayag Toledo
Renan Taketomi de Magalhães
PROCURADORIA DO PESSOAL MILITAR (PPM)
Victor Fabian Soares Cipriano (Procurador-Chefe)
Ana Marcela Grana de Almeida
Carlos Alexandre M. C. M. de Matos
Débora Bandeira Koenow
Elida de Lima Reis Correa
Isabela Peres Russo
Kerinne Maria Freitas Pinheiro
Leila Maria Raposo Xavier Leite
Lorena Silva de Albuquerque
Luciana Barroso de Freitas
Vitor Barbosa de Oliveira
PROCURADORIA JUDICIAL COMUM (PJC)
Eugênio Augusto Carvalho Seelig (Procurador-Chefe)
Clara Maria Lindoso e Lima
Jucelinno Araújo Lima
Karla Brito Novo
Leonardo de Borborema Blasch
Lisieux Ribeiro Lima
Luciana Araújo Paes
Marcelo Augusto Albuquerque Cunha
Micael Pinheiro Neves Silva
Roberta Ferreira de Andrade Mota
Virgínia Nunes Bessa
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO (PROCONT)
Marcello Henrique Soares Cipriano (Procurador-Chefe)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO