DOEAM 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”,
EXTRATO Nº. 091/2019 – FUAM
PORTARIA Nº 131/19-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA
“ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Art. 78 e 63 da Lei nº1.762 de 14 de
novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas) e demais alterações legais; e CONSIDERANDO o teor do
Memorando nº 096/19-GGP de 30/08/19,
AR o
RESOLVE I – RESGUARD
período de Licença Especial referente a 01 (um) quinquênio: de 12.03.2012
a 11.03.2017 do servidor RONALDO DERZY AMAZONAS, mat. nº005.032-
6A, estatutário e ocupante neste período de Cargo de Provimento em
Comissão – Diretor Presidente, em razão dos indeferimentos de gozos, por
imperiosa necessidade de serviço. II - DETERMINAR que esta Portaria entre
em vigor a partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
“ALFREDO DA MATTA” em Manaus, 30 de agosto de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”
EXTRATO Nº 92/2019-FUAM
PORTARIA Nº. 132/2019-GDP/FUAM.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904
de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. nº 018 de 06.02.04 e
Errata de 27.09.04; e, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 095/2019-
GGP/FUAM; RESOLVE: I - CANCELAR a Licença para Tratamento de
Interesse Particular da servidora Delmarah Machado de Brito Lima, Agente
Administrativo, mat.103.326-3C, a partir de 02.09.2019. II - DETERMINAR o
lançamento da decisão nos assentamentos funcionais da citada servidora.
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 30
de agosto de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”
RESENHA Nº 045 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome: Isy Peixoto Figueiredo, cargo: Médica Dermatologista, mat.
nº246.211-0A, destino: cidade de Monte Sião/MG, período: de 22 a
25/08/19, objetivo: participar do “Solon Experience”; Nome: Gisele
Colares Sales de Oliveira, cargo: Médica Especialista, mat. nº244.129-2A,
destino: cidade de Brasília/DF, período: de 25 a 31/08/19, objetivo:
participar do “Curso de Capacitação em Laudo Médico Pericial e Nexo
Técnico Previdenciário”; Nome: Jacqueline de Almeida Gonçalves Sacheit,
cargo: Enfermeira, mat. nº216.811-1B, período: de 08 a 13/09/19, destino:
cidade de Buenos Aires/Argentina, objetivo: para participar do “ 20th
World Congress of the International Society on Toxinology ”; Nome:
Silvia Rocha Nakajima, cargo: Médica Especialista, mat. 205.108-7B,
destino: cidade do Rio de Janeiro/RJ, período: de 16 a 17/09/19, objetivo:
para participar do “Curso de Bioestimuladores”; Nome: Walquiria Lima
Tubinambá, cargo: Médica Especialista, mat. 197.060-7B, destino: cidade
de Miami/EUA, período: de 16 a 20/09/19, objetivo: para participar do
“Curso de Anatomia Facial”; Nome e cargo: Kamila Abtibol Alves, Médica
Residente, mat.239.390-5A, Larissa Daniele Machado Goes, Médica
Residente, mat. 244.172-1A, Carla Barros da Rocha Ribas, Médica Mestre,
mat. 129.589-6A, Patricia Motta de Morais, Médica Mestre, mat. 162.467-9C,
período: de 10 a 14/09/19, nome e cargo: Silmara Navarro Pennini, Médica
Mestre, mat. 101.602-4C, Paula Frassinetti Bessa Rebello, Médica Mestre,
mat. 103.048-5C, período: de 10 a 15/09/19, nome e cargo: Luiz Cláudio
Dias, Médico Dermatologista, mat.112.180-4A, Lisiane Machado Contente
Nogueira, Médica Especialista, mat. 197.358-4C e Carlos Alberto Chirano
Rodrigues, Médico Especialista, mat. 124.013-7D, período: de 11 a 14/09/19,
na cidade do Rio de Janeiro/RJ, para participarem do “74º Congresso da
Sociedade Brasileiro de Dermatologia”. Deslocamentos sem ônus com
relação a passagens e diárias Gabinete da Presidência da Fundação
“Alfredo da Matta”. Manaus, 04 de setembro de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 49/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 536/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado ROBERTA
FERREIRA DE ANDRADE MOTA, matrícula n. 148.535-6 C, referente ao 2º
período do exercício de 2018, no período de19 até 23-8-2019.
PORTARIA N. 537/2019-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias ao Procurador do Estado ISALTINO
JOSÉ BARBOSA, matrícula n. 226.975-9 C, referente ao 2º período do
exercício de 2018, nos dias 26-8 até 13-9-2019.
PORTARIA N. 538/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n.1.639/83, dezessete dias de
licença especial ao Procurador do Estado ERNANDO SIMIÃO DA SILVA
FILHO, matrícula n. 226.490-0 B, referente ao quinquênio de 2013/2018, a
contar de 19-8 até 4-9-2019.
PORTARIA N. 540/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n, 1.762/86, quinze dias de
licença especial à servidora MARIA DE FÁTIMA SOARES GOMES, matrícula
n. 104.635-7 D, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 19-8 até
12-9-2019.
PORTARIA N. 541/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de afastamento à servidora VANESSA PONTES
DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula n. 191.887-7 E, nos termos do art. 98
da Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 21, 22, 23-8 e 4,
9-9-2019, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 542/2019-GSPGE
CONCEDER três dias de férias à servidora RAYANNE PINHEIRO DE
ARAÚJO SOUSA, matrícula n. 229.096-0 B, referente ao exercício de 2018, a
contar de19 até 21-8-2019.
PORTARIA N. 543/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à servidora NÚBIA ZELANDIA GOMES DA
ROCHA, matrícula n. 104.088-0 F, referente ao exercício de 2015 , a contar
de 5 até 16-8-2019.
PORTARIA N. 544/2019-GSPGE
CONCEDER dez dias de férias ao Procurador do Estado TICIANO ALVES E
SILVA, matrícula n. 211.267-1 B, referente ao 2º período do exercício de
2012, a contar de 26-8 até 4-9-2019.
Manaus, 2 de setembro de 2019.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 0153/19-GPGE
D E S I G N A o O r d e n a d o r d e
Despesas do FUNDPGE.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da
competência inscrita no inciso XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica
da Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
DESIGNAR, a contar de 2 de setembro de 2019, o
Subprocurador-Geral do Estado FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS,
para ser o Ordenador de Despesas do Fundo Especial da Procuradoria Geral
do Estado – FUNDPGE, cuja finalidade é de complementar os recursos
financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos da Procuradoria
Geral do Estado, voltados para consecução de suas finalidades institucionais,
enquanto função essencial à justiça.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 2
de setembro de 2019.
JORGE HENRIQUE DE FREITA PINHO
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 145/19-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA Licença Especial à Procuradora do Estado que
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado CLARA MARIA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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