DOEAM 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Adriane Simões Assayag Ribeiro
Benedito Evaldo de Lima Moreno
Ernando Simião da Silva Filho
Eugênio Nunes Silva
Fábio Pereira Garcia dos Santos
Leandro Venícius Fonseca Rozeira
Tadeu de Souza Silva
Thiago Araújo Rezende Mendes
Vivian Maria Oliveira da Frota
PROCURADORIA DE EXECUÇÕES FISCAIS (PROEF)
Kalina Maddy Macedo Cohen (Procuradora-Chefe)
Andréa Pereira de Freitas
Ângela Beatriz G. F. de Oliveira Bastos
Gabriela Muniz Moura
Helga Costa Mendonça de Rezende
Isaltino José Barbosa Neto
Maria Florência Silva Aiub
Rafael Lins Bertazzo
Ronald de Souza Carpinteiro Peres
Ruth Ximenes de Sabóia
Simonete Gomes Santos Araújo
Vanessa Lima do Nascimento
PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA E FINANCEIRA (PPF)
Luciana Guimarães Pinheiro Vieira (Procuradora-Chefe)
PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL
(PRODACE)
Raquel Bentes de Souza Nascimento (Procurador-Chefe)
Anna Karina Leão Brasil Salama
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Onilda Abreu da Silva
Vivien Medina Noronha
PROCURADORIA DO PESSOAL TEMPORÁRIO (PPT)
Vitor Hugo Mota de Menezes (Procurador-Chefe)
Alberto Bezerra de Melo
Aldenor de Souza Rabelo
Altiza Pereira do Nascimento
Evandro Ezidro de Lima Régis
Henri Dhouglas Ramalho
Indra Mara dos Santos Bessa
Ivânia Lúcia Silva Costa
Janilson da Costa Barros
Luís Carlos de Paula e Souza
Maria Hosana de Souza Monteiro
Neusa Dídia Brandão Soares Angeluci
Rômulo de Souza Carpinteiro Peres
Sálvia de Souza Haddad
Thiago Oliveira Costa
PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E FUNDIÁRIO (PPIF)
Júlio César de Vasconcellos Assad (Procurador-Chefe)
Clóvis Smith Frota Júnior
Diogo Diniz Ferreira de Carvalho
Rafael Cândido da Silva
PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE (PMA)
Daniel Pinheiro Viegas (Procurador-Chefe)
PROCURADORIA DO ESTADO NO DISTRITO FEDERAL (PE/DF)
Sandra Maria do Couto e Silva (Procuradora-Chefe)
Aline Teixeira Leal Nunes
Ricardo Antônio Rezende de Jesus
Yolanda Corrêa Pereira
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de
setembro de 2019
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 1º TA ao Contrato n° 08/2019. DATA: 30.08.19. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e a Contato Construção Ltda. Objeto: prorrogação de prazo
de vigência ao Contrato Emergencial nº 08/2019-SEC, referente ao serviço
continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de
todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço,
para atender às necessidades da SEC, conforme Projeto Básico. Valor
Global: R$ 702.001,27 (setecentos e dois mil um real e vinte e sete centavos).
Dot. Orç. UO: 20101, PT: 13.392.2003.2223.0011; ND:33903702, Ft:0160, NE
n°466, de 30.08.19, no valor de R$ 702.001,27 (setecentos e dois mil um real e
vinte e sete centavos). Prazo: 31.08.19 a 29.11.19. MARCOS APOLO MUNIZ
DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura. Manaus, 03.09.19.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°50/2019-SEC. Data: 30.08.19. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e o IGHA. Objeto: Apoio financeiro para a
manutenção do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas - IGHA, em
consonância ao Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). Dot.Orç.: UO:20101; PT: 13.392.2003.2082.0001; FT: 01600000; ND:
33504199; NE:2019NE00465 de 30.08.19, no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Prazo: 30.08.19 a 30.12.19. MARCOS APOLO MUNIZ
DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura. Manaus, 03.09.19.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°51/2019-SEC. Data: 30.08.19. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e a Grêmio Recreativo e Folclórico Ciranda Flor
Matizada. Objeto: Apoio financeiro para a participação do Grêmio Recreativo
e Folclórico Ciranda Flor Matizada no XXIII Festival de Cirandas de
Manacapuru – 2019, a ser realizado nos dias 30, 31/08 e 01/09/2019. Valor
Global: R$ 722.230,00 (setecentos e vinte e dois mil duzentos e trinta reais).
Dot. Orç.: UO:20101; PT: 13.392.2003.2077.0011; ND:33504199;
FT:01110000; NE n°2019NE00467, de 30.08.19, no valor de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais); Dot. Orç.: UO:20101; PT: 13.392.2003.2077.0011;
ND:33504199; FT:01600000; NE n°2019NE00468, de 30.08.19, no valor de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Prazo: 30.08.19 a 30.10.19.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura.
Manaus, 03.09.2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 4ºTA ao CG n° 01/2019-SEC. Data: 30.08.19. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e a AADC. Objeto: suplementação financeira do Contrato de
Gestão nº 01/2019 “Administração da Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural - AADC”, conforme Plano de Trabalho. Valor
Global: 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais).Dot. Orç.:
UO:20101; PT: 13.392.2003.2449.0001; ND:33504199; FT:01600000; NE
n°469, de 30.08.19, no valor de 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil
reais). Prazo: 30.08.19 a 30.10.19. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO,
Secretário de Estado de Cultura. Manaus, 03.09.19.
COLÉGIO DO NORTE
Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Aluno(a) concludente do
Exame Supletivo do Ensino Médio no ano de 2017 de acordo com Resolução
101/11-LUCIANE SHIRLEY GOMES RIBEIRO-RG 10.276.608-6 SECC-RJ.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 047/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 10/2019-SEFAZ 26.08.2019.
Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Fazenda, e a empresa SIGRID FABIOLA LEÃO DE MATOS - ME. Objeto:
Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas nacionais, de acordo com os termos e especificações
deste Contrao, do Projeto Básico do Edital de Licitação e da Proposta de
Preço. Valor Global: R$ 359.534,53 (trezentos e cinquenta e nove mil,
quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Valor Mensal:
R$ 29.961,21 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e um
centavos). Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.129.3259.2096.0001;
ND: 33903301. Fonte: 0145, tendo sido emitida em 24.07.2019 a NE
784/2019 no valor de R$ 59.922,42 (cinquenta e nove mil, novecentos e vinte
e dois reais e quarenta e dois centavos). Fundamento Legal: art. 38, inciso
VII, da Lei n° 8.666/93 e art. 1º da Lei Delegada nº 93/2007 com base no
Parecer nº 110/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº
01.01.014101.103382/2019-70-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 03 de setembro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 049/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº
11/2018-SEFAZ, firmado em 16.08.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa FUTTURA
DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze)
meses, conforme consta no Projeto Básico integrante do Processo. Valor
Mensal: R$ 7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais). Valor Global: R$
90.960,00 (noventa mil novecentos e sessenta reais). Dotação
Orçamentária: UO: 14101, PT: 04.126.3229.1062.0001; ND: 33904009.
Fonte: 121, tendo sido emitida em 07/08/2019 a NE 807/2019 no valor de R$
15.160,00 (quinze mil cento e sessenta reais). Fundamento Legal: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 123/2019-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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