DOEAM 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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A S S E J / S E A / S E FA Z  e  c o n s t a  n o s  a u t o s  d o  P r o c e s s o  n º 
01.01.014101.104012/2019-50-SEFAZ. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 03 de setembro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 052/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Carta Contrato nº 09/2019-SEFAZ, firmado em 
02.09.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e a empresa D'MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Fornecimento de forma parcelada, 7.800 
(sete mil e oitocentos) garrafões retornáveis contendo 20 litros de água 
mineral natural sem gás, para abastecimento da SEFAZ. Valor Mensal: 
2.333,50 (dois mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Valor 
Global: 28.002,00 (vinte e oito mil e dois reais). Dotação Orçamentária: 
UO:14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903007. Fonte: 145, tendo 
sido emitida em 14.08.19 a NE 821/2019 no valor de R$ 9.334,00 (nove mil 
trezentos e trinta e quatro reais). Fundamento Legal: Ata de Registro de 
Preços nº 032/2019-1-e-Compras.AM, com base no Parecer n° 127/2019-
A S S E J / S E A / S E FA Z  e  c o n s t a  n o s  a u t o s  d o  P r o c e s s o  n º 
01.01.014101.107162/2019-15-SEFAZ. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 03 de setembro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ 
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0186/2019 (1,2,3,4) -
SEFAZ; PE 557/19 -CGL (Proc. Nº 014101.105523/2019); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 170.496,00; UNIAO 
QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9, item(ns) 3 no valor total 
de R$ 1.438.608,00; VIMED COMERCIO E REPRESENTACOES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns) 2,7 no valor total de R$ 
377.702,00; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA , item(ns) 4 no 
valor total de R$ 89.679,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste. 
Manaus, 04 de setembro de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0187/2019 (1,2,3,4) -
SEFAZ; PE 588/19 -CGL (Proc. Nº 014101.106391/2019); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 81.000,00; MAPEMI - BRASIL 
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 4 no valor total 
de R$ 15.364,80; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 
9, item(ns) 6 no valor total de R$ 107.013,60; VIMED COMERCIO E 
REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns) 3 no 
valor total de R$ 1.605,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 04 de setembro de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0188/2019 (1,2,3) -
SEFAZ; PE 316/19 -CGL (Proc. Nº 014101.102630/2019); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: E H M SATO, item(ns) 3,4,6,7 no valor total de R$ 843.948,00; J 
S EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI, item(ns) 5 no valor 
total de R$ 21.200,00; MEDICNORTE EIRELI , item(ns) 1,2 no valor total de 
R$ 30.629,76; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. 
Manaus, 04 de setembro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
208/19 (Proc. nº 01.01.014101.102137/2019-45) para Aquisição de Material 
Farmacologico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): DIMASTER 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 02. 03. 04. 06 
e 15; MAPEMI – BRASIL MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 05, 
09 e 16; HALEX ISTAR IDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A, item(ns) 07, 14 e 19; 
UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 11; A7 DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI - item(ns) 8; ABBOTT LABORATORIOS DO 
BRASIL LTDA, item(ns) 21. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 2 de setembro de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE 466/19 
(Proc. nº 01.01.014101.104293/2019-40), para Aquisição de Material 
Hospitalar  através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): CIRURGICA 
MAIS COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALAR EIRELI - item(ns) 03.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 2 de setembro de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


          Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                   SEINFRA
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 30.08.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa TECNOARTE DA 
AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL – LTDA-EPP. OBJETO: alterar a Cláusula 
8.ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 42.971,82 (quarenta e dois 
mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), equivalente a 
4,88% (quatro  vírgula oitenta e oito por cento).  Dotação: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1217.0011; 
Natureza da Despesa: 44905112; Fonte: 04717043, conforme 2019NE00762, 
datada de 22/08/2019,                vigente no presente exercício. Processo 
Administrativo                                                   nº 
01.01.025101.00003014/2019-SEINFRA.  Manaus, 30 de agosto de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura 
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0588/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que 
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO