DOEAM 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 120/19 – CGL DATA: 04/09/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 722/2019–CGL: Contratação de Serviços de Transporte de Carga
Aérea, com envio de Materiais Biológicos e Vegetais para outros estados,
para atender as necessidades da ADAF.
2) PE n° 723/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Monitores Multiparamétricos), para atender as necessidades da FCECON.
3) PE n° 724/2019–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Fios de Sutura),
para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
4) PE n° 725/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Fluxômetro e Centrífuga), através da realização de Registro de Preços, para
atender a SEFAZ/CCGOV.
5) PE n° 726/2019–CGL: Contratação de Serviços de Análise Técnica
Complementar Imunohistoquímica, para atender as necessidades do
Laboratório de Anatomia Patológica da FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de setembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 19 de setembro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 565/2019–CGL: Contratação de Serviços de Telefonia Móvel, com
Tecnologia Digital 4G ou 3G, com Área de Registro nos Estados do
Amazonas, São Paulo e o Distrito Federal, com Cobertura para Roaming
Nacional, com Franquia de 5GB de Dados Mensal, com Aparelhos Celulares
em Regime de Comodato e Serviço de Telefonia Móvel Comutada na
Modalidade de Longa Distância Nacional, através da realização de Registro
de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2) PE n° 708/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços de Refeições Preparadas (Café, Almoço, Lanche e
Jantar), para atender as necessidades do Sistema Prisional da Capital e do
Interior - SEAP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de setembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 19 de setembro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Retificação
Retificação referente a Resenha 111/19-CGL, onde deve ser desconsiderado
e tornado sem efeito o Aviso de Licitação do PE n° 688/2019-CGL, publicada
no dia 22/08/2019, no DOE, Jornal do Comércio e endereço eletrônico
https://www.cgl.am.gov.br.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO - CGL
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2016-CGL;
DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2019;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
- CGL, e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência pelo período de 12 meses, a
prestação de Serviços de Acesso à Rede Mundial de Internet, a contar de
01/09/2019 a 31/08/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.00010752/2019;
VALOR GLOBAL: R$ 48.632,52 (Quarenta e oito mil seiscentos e trinta e dois
reais e cinqüenta e dois centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 339040, Programa de
Trabalho 04.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso 145, tendo sido emitida
pelo contratante em 15/08/2019 a Nota de Empenho nº 2019NE00205 no
valor de R$ 4.052,71 (Quatro mil cinqüenta e dois reais e setenta e um
centavos); Ficando o restante do valor a ser empenhado à conta da dotação
que for consignada no exercício vindouro.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 30 de agosto de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
PORTARIA Nº 377/2019/GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº006/2018-GS/SEAD,
que dispõe sobre o estabelecimento de normas para realização de inventário
de bens móveis no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da
Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO a necessidade de se criar a Comissão de Inventário no
âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração
Indireta do Executivo Estadual, como forma de viabilizar a realização do
Inventário Patrimonial de bens móveis, no âmbito da Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art.1º. Constituir Comissão de Inventário no âmbito da Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo, com o objetivo de fiscalizar, coordenar e
acompanhar o levantamento patrimonial, bens móveis existente na Comissão
Geral de Licitação, com base na Instrução Normativa nº006/2018-GS/SEAD,
que dispõe sobre o estabelecimento de normas para realização de inventário
de bens móveis, no âmbito dos órgãos de Administração Direta e Entidades
da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, bem
como emitir relatório final da Comissão Inventariante.
Art.2º. Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão
de Inventário da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo:
Jaqueline Cruz Alves, Gerente – CPF 915.617.792-53;
Daniel Pereira do Carmo, Assessor III, AD-3 – CPF 943.364.402-63;
Wagner de Almeida Silva , Assessor III, AD-3 – CPF 014.473.052-99.
Art.3º. Os membros designados no art.5º, desta Portaria exercerão mandato
de 02 (dois) anos, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado.
Art.4º. A Comissão poderá convocar chefias e/ou pessoal
técnico/administrativo para participarem das discussões, se a natureza dos
documentos assim o exigir.
Art.5º. Revogados os dispositivos em contrário, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 03 de Setembro de 2019.
WALTER SIQUEIRA DE BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS –
COSAMA
NIRE Nº 13300000767 - CNPJ/MF N.º 04.406.195/0001-25
ATA DA 579ª DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, referente ao mês e
ano a seguir expostos.
Da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, referente ao mês e
ano a seguir expostos.
Data, horário e local: Aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e
dezenove, às 13:30 horas, no Gabinete da Presidência da COSAMA, na rua
General Miranda Reis, n.º 20, Conjunto CELETRAMAZON, Adrianópolis,
CEP. 69.057.320 – Manaus - Amazonas, realizou-se a 579ª reunião do
Conselho de Administração da Companhia de Saneamento do Amazonas –
COSAMA, referente a segunda reunião do mês de julho do ano corrente.
PRESENÇA: A totalidade dos Conselheiros, a saber: senhores: Carlos
Henrique dos Reis Lima, Presidente; Armando Silva do Valle, Juscelino
Kubitschek de Araujo e Ezequias Nascimento dos Santos, Conselheiros.
MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Senhor Carlos Henrique dos
Reis Lima, que convocou a mim, Odílio Mendonça da Silva, para secretariar
a reunião. Inicialmente o senhor presidente solicitou a mim, secretário, que
realizasse a leitura da pauta de reunião, que trata: ORDEM DO DIA:1. Eleição
da Diretoria da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, com
mandato de três anos, conforme preceitua o artigo 23, parágrafo 2.º, do
Estatuto Social, tendo início na data de hoje e término dia 24 de julho de 2022;
2. O que ocorrer. Deliberações: Prosseguindo, o Senhor Presidente,
observando recomendação do acionista majoritário desta Companhia, nos
termos do Ofício n.º 184/2019-GE, de sua Excelência o Governador do
Estado Wilson Miranda Lima, submeteu a este Colegiado, nos termos do
artigo 19, II, do Estatuto Social, combinado com o artigo 150, parágrafo 3.º, da
Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, os nomes dos senhores:
ARMANDO SILVA DO VALLE, brasileiro, casado, administrador, portador da
Carteira de Identidade n.º 4320581, expedida pela SESEG-AM. e CPF n.º
135.748.092-04, domiciliada e residente nesta cidade, na Avenida Mário
Ypiranga n.º 2.500, 4.º andar, apt. 401, Parque Dez, CEP n.º 69.053-165,
Manaus-AM., para o cargo de Diretor-Presidente; FRANCISCO JOSÉ
CORREA SIQUEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula
de Identidade n.º 249554, expedida pela SSP-AM. e CPF n.º 073.610.092-04,
domiciliado e residente nesta cidade, na rua Rio das Begônias n.º 29,
Conjunto Tiradentes, Aleixo, CEP N.º 69.083-210, para o cargo de Diretor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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