DOEAM 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
EXTRATO do Termo de Convênio 20/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Tonantins. 
OBJETO: aquisição de triciclos cargos para atender produtores rurais, em 
especial àqueles do programa da agricultura familiar, no escoamento da 
produção gerada na zona rural e transportada para os centros consumidores 
do município de Tonantins. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 
57.500,00. VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses, contados a partir da data de 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 
2019NE00656 no valor de R$ 57.500,00. Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2587.0008. Nat de Despesa:44404259. Fonte: 0170.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 03 de setembro de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior            
Secretário Executivo
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria 090/2019/DPA-8/PAGADORIA, de 03SET19.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais, e;Considerando o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III 
da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei 
nº 3.725, de 19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica 
e Atividade Técnica; Considerando a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 
01SET15, Republicada no BGO Nº 181, de 01OUT15.
RESOLVE:
1. EXCLUIR a Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica 
dos policiais militares abaixo relacionados, por não exercerem mais a função 
ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da Portaria Nº 074/DPA-
PAGADORIA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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