DOEAM 04/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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nele estivesse transcrito; VALOR: O valor global do presente contrato
permanece inalterado, não havendo acréscimos em função do presente
aditivo;FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2019/00014871.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral
d e L i c i t a ç ã o , n o P r o c e s s o n º 2 0 1 9 / 0 0 0 1 8 0 2 4 - U E A
(01.01.013102.00010049.2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº
647/2019-CGLque transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o
procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto
Estadual nº 24.818/2005; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a aquisição pelo
menor preço global, de botas de unna (curativo tipo bandagem pronta) para
atender as necessidades das atividades práticas de estágio curricular
obrigatório dos cursos de Enfermagem e Medicina da ESA/UEA. II –
ADJUDICAR a licitação em favor da empresa LM FARMA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 57.532.343/0001-14, no valor total de R$
63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de
Setembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018. DATA DA
ASSINATURA: 16.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, aDIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais doze (12)meses, contados de
21.08.2019 a 21.08.2020, com o valor reajustado em 3,56%, referente ao
período de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019, com base na tabela do INPC,
para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Rua Oneldes
Martins, S/N, Município de Parintins, para funcionamento da Escola
Estadual São José Operário, conforme MEMO. n° 070/2019-GEAP, Projeto
Básico, Nota de Empenho e Parecer nº 1687/2019 -ASSJUR/SEDUC, que
passam a integrar o presente termo.VALOR GLOBAL: R$ 149.126,40 (cento
e quarenta e nove mil, cento e vinte seis reais e quarenta
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0007; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0246 tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em
16.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04436 no valor de R$62.136,00 (sessenta
e dois mil, cento e trinta e seis reais). O valor de R$ 86.990,40 (oitenta e seis
mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos) correspondente ao
restante do Termo Aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for
consignada ao orçamento vindouro.FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 011.010974.2019/SEDUC. Manaus, 16 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2017. DATA DA
ASSINATURA: 20.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, aDIOCESE DE PARINTINS. OBJETO:Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais doze (12)meses, contados de
20.08.2019 a 20.08.2020, com o valor reajustado em 3,43%, referente ao
período de janeiro a dezembro de 2018, com base na tabela do INPC, para dar
continuidade na locação do imóvel para acomodar as instalações físicas e
administrativas dos anexos das Escolas Estaduais: Prof.ª Maria Belém e
Padre Seixas, atendendo a área indígena de Sateré Mawé no Rio Andirá
no Município de Barreirinha-AM, conforme MEMO. n° 068/2019-GEAP,
Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer nº 1686/2019 - ASSJUR/SEDUC,
que passam a integrar o presente termo.VALOR GLOBAL: R$ 226.062,72
(duzentos e vinte e seis mil, sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3283.2276.0007; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte
de Recurso: 0146 tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em 20.08.2019 a Nota
de Empenho nº. 04596 no valor de R$94.192,80 (noventa e quatro mil, cento e
noventa e dois reais e oitenta centavos). O valor de R$ 131.869,92 (cento e
trinta e um mil, oitocentos e sessenta nove reais e noventa e dois centavos)
correspondente ao restante do Termo Aditivo correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada ao orçamento vindouro.FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 011.010971.2019/SEDUC. Manaus, 20 de
agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2016-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 22.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a R V ONO & CIA LTDA. OBJETO:O Reajuste do
Contrato no percentual de 10,4471% referente aos serviços prestados nos
exercícios de 2016, 2017, 2018 e 2019, ao que se trata sobre o transporte
escolar para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais das
calhas do Rio Purus, Rio Madeira, Rio Negro e dos municípios de Ipixuna e
Itamarati da Calha do Juruá.VALOR GLOBAL: R$ 1.543.800,00 (um milhão,
quinhentos e quarenta e três mil e oitocentos reais).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2553.0001 e 12.361.3283.2548.0001; Natureza da Despesa:
33903399; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 20.08.2019 a
Nota de Empenho nº. 04628 no valor de R$ 1.063.215,06 (um milhão,
sessenta e três mil, duzentos e quinze reais e seis centavos) e a Nota de
Empenho n°. 04627 no valor de R$ 480.584,94 (quatrocentos e oitenta mil,
q u i n h e n t o s e o i t e n t a e q u a t r o r e a i s e n o v e n t a e q u a t r o
centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.004450/2019-SEDUC. Manaus, 22 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 45/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA
REGIÃO NORTE - ASPRONORTE. OBJETO:Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019,
Melancia, (25.000 Kg); Abacaxi (10.000 Kg), para atender aos alunos da
Educação Básica da Rede Estadual de Ensino nas modalidades: Educação
Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas
Estaduais do Município de Itacoatiara/AM, de acordo com a proposta de
Chamada Pública nº. 01/2018-SEDUC, Memo. nº. 76/2019-NAPER/SEDUC,
Projeto Básico e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar
o presente Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:CHAMADA PÚBLICA Nº.
01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de Licitação nº. 041/2019-
SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses,
contados de 23.08.2019 até 23.02.2020, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho:12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa:
33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 19.08.2019 a
Nota de Empenho nº. 04443 no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil
reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.021911/2019-SEDUC.Manaus, 23 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 47/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGRO-
EXTRATIVISTA DE EIRUNEPÉ-ATAE.OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019,
Farinha de Tapioca (45.000 kg), para atender aos alunos da Educação
Básica da Rede Estadual de Ensino nas modalidades: Educação Infantil,
Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, pertencentes às Escolas
Estaduais de Manaus/AM, de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
01/2018-SEDUC, Memo. nº. 79/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente
Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-
CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de
Registro de Dispensa de Licitação nº. 040/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados de 23.08.2019 até
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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